habitualidade subordinação
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20798/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 1999
MÁ APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 126/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MÃE-CRECHEIRA. A Demandada, em seu Recurso de Revista, não pretendeu o reexame de fatos e provas, mas sim o correto enquadramento dos fatos apresentados pelo Regional, já que, segundo seu entendimento, a interpretação desses fatos não leva à conclusão de que foram atendidos os requisitos do art. 3º da CLT, uma vez que inexistem os...
... ção da relação de emprego, quais sejam, a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e o salário. Verifica-se, portanto, que não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7471/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Octubre de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. SÚMULA Nº 126/TST 1. Se o TRT de origem, instância soberana na apreciação do acervo fático-probatório dos autos, atesta a presença dos elementos tipificadores de vínculo empregatício, mormente subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, a discussão acerca da prestação de trabalho autônomo,
... elementos tipificadores de vínculo empregatício, mormente subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, a discussão acerca da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000300-17.2015.5.06.0010), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. REQUISITOS FÁTICO-JURÍDICOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que seja configurada a relação empregatícia, faz-se necessária a presença de todos os requisitos fático-jurídicos previstos no art. 3º, da CLT, notadamente, prestação de serviços não eventual por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade e subordinação. Nestes termos, ausente o elemento...
... por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade e subordinação. Nestes termos, ausente o elemento constitutivo habitualidade, resta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000090-50.2016.5.06.0003), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÕES NÃO SANADAS POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O recurso ordinário é dotado de efeito devolutivo em profundidade, o qual impõe ao Órgão ad quem a cognição de questão suscitada e debatida pelas partes, ainda que não enfrentadas pelo Juízo de origem, o que torna desnecessária a declaração de nulidade por negativa...
... serviços pelo reclamante como empresário individual, sem subordinação jurídica ou habitualidade. Recurso ordinário não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18011/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Mayo de 2005
1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A violação dos artigos 2º e 3º da CLT não se verifica quando o Regional afasta expressamente o exercício de trabalho autônomo, em face de constatar a existência de subordinação e habitualidade, além dE outros elementos caracterizadores da relação de emprego. 3. Agravo de instrumento desprovido.
... trabalho autônomo, em face de constatar a existência de subordinação e habitualidade, além dE outros elementos caracterizadores da relação ... -
Acórdão Nº 0021716-42.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
... é necessária a presença dos requisitos da pessoalidade, habitualidade e subordinação jurídica em sua dimensão clássica, não verificados no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-561/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... ) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da ... CLT), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-556/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... ém, se mostraram presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-568/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a realidade demonstrada nos autos, base da decisão regional, ficou configurado que a cooperativa COOSTRASG foi criada apenas com o intuito de fraudar a legislação trabalhista (art. 9º da CLT) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), evidenciando a...
... ) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-492/2000-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a realidade demonstrada nos autos, ficou configurado que a cooperativa COOSTRASG foi criada apenas com o intuito de fraudar a legislação trabalhista (art. 9º da CLT). E, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), evidenciando a relação de emprego entre a...
... E, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da ... CLT), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-4900-62.2005.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... ços, porquanto caracterizada a relação de emprego, com subordinação e habitualidade, impondo-se, assim, a declaração da unicidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101621-72.2016.5.01.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso
... "restou comprovado o trabalho realizado com pessoalidade, subordinação, onerosidade e ... habitualidade, alegações que se coadunam com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-608/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a realidade demonstrada nos autos, base da decisão regional, ficou configurado que a cooperativa COOSTRASG foi criada apenas com o intuito de fraudar a legislação trabalhista (art. 9º da CLT) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), evidenciando a relaçã
... ) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24/2000-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a realidade demonstrada nos autos, ficou configurado que a cooperativa COOSTRASG foi criada apenas com o intuito de fraudar a legislação trabalhista (art. 9º da CLT). E, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), evidenciando a
... E, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da ... CLT), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-788/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a realidade demonstrada nos autos, ficou configurado que a cooperativa COOSTRASG foi criada apenas com o intuito de fraudar a legislação trabalhista (art. 9º da CLT). E, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), evidenciando a relação de emprego entre a...
... E, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da ... CLT), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32274/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
COOPERATIVA FRAUDE E VÍNCULO EMPREGATÍCIO ART. 442, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT - Para que seja de natureza civil a relação jurídica entre o trabalhador e a cooperativa, ou entre o trabalhador e o tomador de serviços, é necessário: que a constituição da cooperativa seja regular; que haja ânimo dos trabalhadores no sentido de efetivamente integrarem uma sociedade com o intuito de alcançar determinado...
... que estão pr e sentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-10140/2002-0060-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, I, DO TST. O Tribunal Regional do Trabalho foi preciso, ao afirmar que estavam presentes, na relação havida entre reclamante e recorrente, a subordinação e a habitualidade. Aquela Corte entendeu, ainda, que o reclamante foi contratado para desenvolver função ligada à atividade-fim...
... , na relação havida entre reclamante e recorrente, a subordinação e a habitualidade. Aquela Corte entendeu, ainda, que o reclamante foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000470-54.2019.5.02.0232)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. 1. O Tribunal Regional de origem, com base no exame dos elementos de prova, notadamente a testemunhal, concluiu pela existência dos requisitos caracterizados da relação de emprego, conforme...
... regional registrou que foram comprovadas a pessoalidade, habitualidade ... (continuidade temporal), subordinação e onerosidade, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10222-70.2015.5.18.0003) 28-02-2018
... da primazia da realidade, é verificada a existência de subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e habitualidade na prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1025-19.2015.5.10.0002) 02-05-2018
... da primazia da realidade, é verificada a existência de subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e habitualidade na prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1391-23.2014.5.10.0801) 02-05-2018
... da primazia da realidade, é verificada a existência de subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e habitualidade na prestação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11535-38.2016.5.15.0125)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO . ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO INVOCADO PELA RÉ. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se o reconhecimento do vínculo de emprego de trabalhador avulso. A Corte Regional ...
... benefício da segunda reclamada, com subordinação, habitualidade, onerosidade e ... pessoalidade. A reclamada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21772-58.2015.5.04.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A preliminar de negativa de prestação jurisdicional encontra-se desfundamentada à luz da
... executada pessoalmente pelo reclamante, com habitualidade e subordinação ... ". Diante da conclusão do Tribunal Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-593/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... ) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... ) e que, também, presentes os requisitos da pessoalidade, da habitualidade, da subordinação e do pagamento de salários (art. 3º da CLT), ...