hemorio
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000682-61.2019.8.19.0073 (Cível), 10-12-2021
Apelação Cível. Direito Constitucional e Administrativo. Isenção do pagamento de tarifa nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro para pessoas portadoras de doenças crônicas. Benefício denominado Vale Social no âmbito do Estado. Autora, com 10 anos de idade, portadora de doença crônica, que precisa se deslocar com frequência até os locais onde realiza o...
... quadro de saúde. Destaca-se, nesse sentido, que muitas vezes a autora precisa ... ser levada ao Hemorio" para atendimentos de emergência, sendo certo que a ... sua genitora não possui condições para arcar com os custos do transporte, já ... que sua \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097614-02.2020.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELADO PORTADOR DE HEMOFILIA A LEVE, DIABETES TIPO II, D DE PARKINSON E CIRROSE HEPÁTICA. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA URGENTE PARA HOSPITAL COM SUPORTE PARA GASTROENTEROLOGIA/HEPATOLOGIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONFIRMANDO A TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. ARTIGOS 196
... pedido de indenização por danos morais (fls.154/158): ... Na espécie, verifica-se que o autor foi internado no HEMORIO em 03/05/2020 por ... episódio de hemorragia digestiva alta pelas varizes do esôfago, não mais necessitando de ... cuidados pela hematologia tendo ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ESSENCIAL B R O N C O D I L ATA D O R E S SULFAT O D E EFEDRINA 50 MG/ML-1ML AMPOLA H O S P I TA L A R HEMORIO ES- PECÍFICO 6424.001.0101 ID - 176521 L01FX07 V I TA L ANTINEOPLASICOS/HORMÔNIOS, INIBI- DORES ENZIMÁTICOS E DA AÇÃO HORMONAL ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... ESSENCIAL B R O N C O D I L ATA D O R E S SULFAT O D E EFEDRINA 50 MG/ML-1ML AMPOLA H O S P I TA L A R HEMORIO ES- PECÍFICO 6424.001.0101 ID - 176521 L01FX07 V I TA L ANTINEOPLASICOS/HORMÔNIOS, INIBI- DORES ENZIMÁTICOS E DA AÇÃO HORMONAL ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ESSENCIAL B R O N C O D I L ATA D O R E S SULFAT O D E EFEDRINA 50 MG/ML-1ML AMPOLA H O S P I TA L A R HEMORIO ES- PECÍFICO 6424.001.0101 ID - 176521 L01FX07 V I TA L ANTINEOPLASICOS/HORMÔNIOS, INIBI- DORES ENZIMÁTICOS E DA AÇÃO HORMONAL ...
- Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
- Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
- A mesma van passa por seis hospitais
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Superbactéria é descoberta em três pacientes no Rio
... Foi durante esses procedimentos que a NDM 1 foi descoberta nos três pacientes. A paciente que ficou internada por cerca de 60 dias no Hemorio, com uma doença hematológica, recebeu alta há cerca de duas semanas. Com o tempo, o corpo elimina a bactéria - explicou Chieppe. - Mas a ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... édio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Jamil Haddad e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para publicações no Diário Oficial da União, Vigência: 06/05/2020 á 30/04/2021; Data da Assinatura: 06/05/2020; Objeto: do presente ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... édio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Jamil Haddad e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para publicações no Diário Oficial da União, Vigência: 17/09/2020 á 30/04/2021; Data da Assinatura: 17/05/2020; Objeto: do presente ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... édio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Jamil Haddad e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para publicações no Diário Oficial da União, Vigência: 17/09/2020 á 30/04/2021; Data da Assinatura: 17/05/2020; Objeto: do presente ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... édio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Jamil Haddad e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para publicações no Diário Oficial da União, Vigência: 17/09/2020 á 30/04/2021; Data da Assinatura: 17/05/2020; Objeto: do presente ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... édio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Jamil Haddad e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para publicações no Diário Oficial da União, Vigência: 17/09/2020 á 30/04/2021; Data da Assinatura: 17/05/2020; Objeto: do presente ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , Desenvolvimento e Inovação: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo celebrado em 13/10/2020, entre a Fundação Oswaldo Cruz e Hemorio - Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti; CNPJ: 42.498.717/0010-46; Vigência: 13/10/2024; Processo: 25030.000311/2020-02; Data de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155911 - HUGG-UNIRIO
... ço especializado de moto entrega no transporte de amostras biológicas (humana) e hemocomponentes entre o hugg e as unidades fornecedoras (hemorio, hemonúcleos e serviços de hemoterapia do estado do rio de janeiro), compreendendo a coleta e transporte das amostras e itens, fornecimento de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051884-39.2018.8.19.0000 (Cível), 15-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. PLEITO DE CUSTEIO DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE AJUDA DE CUSTO, PARA ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, DA AUTORA E DE UM ACOMPANHANTE, A FIM DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15....
... Nações, Limoeiro, Paraíba do Sul - RJ. Súmula nº 59, do ... TJ/RJ. Necessidade de ser submetido à consulta médica e ... exames, no HEMORIO, localizado na Rua Frei Caneca, Centro, ... no dia 13/12/2016. O Programa Estadual de Tratamento Fora ... de Domicílio (TFD) no âmbito do SUS é ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003051-63.2019.8.19.0029 (Criminal), 28-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE E PORTADORA DE LEUCEMIA, QUE NECESSITA DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA SUA SAÚDE. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. APLICAÇÃO DO VERBETE Nº 65 DO TJRJ. ADMINISTRADO QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA DEMANDAR CONTRA TODOS OU ALGUM DOS ENTES ESPECIFICAMENTE, PELO QUE NÃO PODE...
... condições financeiras de arcar com sua compra. Alega que o medicamento deveria ... estar disponibilizado pelo HEMORIO, onde faz seu acompanhamento médico, ... contudo o mesmo não vem sendo fornecido no momento. Diante disso, requer a ... condenação dos réus ao ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005188-42.2020.8.19.0042 (Cível), 21-07-2021
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM NOME DE ASSISTIDA HIPOSSUFICIENTE, DE 84 ANOS, ACOMETIDA DE PNEUMONIA (CIDJ 189), E QUE NECESSITOU DE TRANSFERÊNCIA DA UPA PARA LEITO DE UTI. DECISÃO DO JUÍZO A QUO...
... Garantia ... constitucional do direito à saúde e à vida. No caso, o paciente se encontrava internado no ... HEMORIO, desde 14/10/2015, com diagnóstico de doença falciforme, valvulopatia ... bivalvar mitro/aórtica, com indicação cirúrgica, apresentando quadro ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0213352-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... , pela própria recorrente, para que viessem a ser preenchidos aqueles horários em que a ora embargada não se encontrasse à disposição da HEMORIO." (fls. 156 e 157) ... Assim, tendo o acórdão atacado, examinando o suporte fático, ... entendido pela compatibilidade de horários, a inversão ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010599-64.2019.8.19.0054 (Cível), 17-02-2022
APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. INSUMOS MÉDICOS. SOLIDARIEDADE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. TAXA JUDICIÁRIA. A Constituição de 1988, ao cuidar da ordem social, assegurou a todos os indivíduos o direito à saúde, estipulando o correlato dever jurídico do Estado de prestá-la, consoante dispõe o artigo 196 da CRFB/88. Responsabilidade é solidária de todos os...
... plaquetopenia decorrente de provável etiologia autoimune, necessitava com ... urgência de ser internada no Hemorio para tratamento específico ... Diante da gravidade do quadro, foi deferida a antecipação dos ... efeitos da tutela, em decisão proferida no ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007130-42.2015.8.19.0024 (Criminal), 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELA O ESTADO ALEGANDO QUE O MEDICAMENTO REQUERIDO NÃO FOI INCORPORADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REQUER, AINDA, A EXCLUSÃO DE SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. JÁ O MUNICÍPIO APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO, ALEGANDO SER PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, NA...
... nestes autos. Narra a autora que é portadora de púrpura ... trombocitopênica imunológica e que vem sendo acompanhada pelo ... Hemorio desde abril de 2005. Narra ainda, que não respondeu a ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... AP 0007130-42.2015.8.19.0024 (1) ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0437267-74.2016.8.19.0001 (Cível), 06-07-2021
Apelação Cível. Direito Administrativo e Processual Civil. Ação Cominatória e Indenizatória. Transferência de paciente para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Morte superveniente do autor. Sentença de procedência. Extinção, sem solução do mérito, do pedido cominatório e procedência do pedido indenizatório. Reforma parcial. Transmissibilidade do direito ao reparo da lesão imaterial aos herdeiros...
... Federação. Garantia constitucional do direito à saúde e ... à vida. No caso, o paciente se encontrava internado no ... HEMORIO, desde 14/10/2015, com diagnóstico de ... doença falciforme, valvulopatia bivalvar mitro/aórtica, ... com indicação cirúrgica, apresentando ... -
Processo nº 0027272-08.2010.8.19.0068 de Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... Hemorio ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019792-62.2019.8.19.0003 (Criminal), 11-03-2021
APELAÇÃO. MEDICAMENTOS. SAÚDE PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE. AUTOR PORTADOR DE DOENÇA HEMATOLÓGICA. TRANSFERÊNCIA PARA UMA UNIDADE NA QUAL HAJA ESPECIALISTA EM HEMATOLOGISTA. OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL DO...
... O Nat, em seu parecer de INDEX000312 informa que o pleito de in- ... ternação da autora já foi atendido, com a internação no HEMORIO em ... 16/12/2019 ... A Procuradoria de Justiça opina pelo provimento parcial do apelo ... da parte autora para que seja julgado procedente o ...