hernia disco e doença ocupacional
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001700-62.2018.5.07.0033), 2019-09-25
... ESTABILIDADE POR DOENÇA OCUPACIONAL ... No que tange à rescisão ... o nexo de causalidade entre o quadro de hérnia de disco da reclamante e a atividade por ela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000014-60.2015.5.06.0391), 26-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. SÚMULA 378 DO TST. Preenchidos os requisitos necessários à concessão da estabilidade provisória de que tratam o art. 118 da Lei 8.213/91 e a Súmula 378 do C. TST, a despedida ocorrida durante o período estabilitário é nula de pleno direito. 2) DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO
... 2) DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ... de que a patologia Protusão Discal/ Hérnia de Disco, que acometeu o autor, teve nexo de ... -
Acórdão Nº 0001546-97.2019.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-03-2022
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GARI. ACIDENTE DE TRABALHO QUE FINDOU EM FRATURA DO RÁDIO DISTAL ESQUERDO, COM EVOLUÇÃO PARA DEFORMIDADES, REDUÇÃO DE FORÇA E ALTERAÇÃO DE SENSIBILIDADE (CID 10, T92.2 E S52.6). PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. LAUDO
... EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU ... inicial, que o promovente é portador de hérnia umbilical, hérnia inguinal e ... hérnia de o. Referida doença ocupacional resultou das funções que desempenhava como ... a moléstia sofrida pelo Autor (hérnia de disco) e a atividade exercida por este, pois não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000889-45.2014.5.06.0171), 14-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao empregado o ônus de comprovar que a sua rescisão não ocorreu de forma regular, pois gozava de estabilidade acidentária (art. 118 da Lei nº. 8.213/91), na forma prevista no art. 818 da CLT. Não tendo havido a comprovação de que preenchia os requisitos para ter direito à estabilidade acidentária, deve ser negado provimento...
... período estabilitário decorrente de doença de trabalho. Afirma que deve ser reconhecida a ... hérnia de disco, sendo encaminhado para tratamento ... ão doente, sendo portador de doença ocupacional, com fundamento nos arts. 159 e 927 do Código ... -
Sentença nº 1000274-46.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... o intervalo intrajornada; que adquiriu doença ocupacional; que laborou em ambiente perigoso, ... OCUPACIONAL Alegou a autora que adquiriu hérnia de disco, em razão do labor desenvolvido junto a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0003000-40.2009.5.07.0012), 2014-07-14
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HÉRNIA DE DISCO ... Comprovada a doença ocupacional, o ...
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Acordão nº 20150346527 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Mayo de 2015
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA 1. Da doença ocupacional A reclamada sustenta ser indevido o ... laboral e nem mesmo o INSS considerou a hérnia de disco cervical como doença ocupacional após ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11392-78.2016.5.15.0083)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. PRECLUSÃO DO DEBATE ACERCA DA LIMITAÇÃO DA PENSÃO E DA BASE DE CÁLCULO. 1. A Corte
... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA ... DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA DE DISCO). NEXO CONCAUSAL. INCAPACIDADE PARCIAL E ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.009961-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001669-73.2011.5.07.0005), 2015-06-12
... doença ocupacional em razão do labor executado na ... de saúde, sendo diagnosticado com Hérnia de Disco, razão pela qual ficou afastado do ...
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Acórdão Nº 0022380-95.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-12-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não constatada a existência de omissões, contradições e obscuridades no julgado, nega-se provimento aos embargos de declaração.
... ção do acidente do trabalho e da doença a ele equiparada, a concausalidade, ou seja, a ... de acidente do trabalho ou de doença ocupacional a ele equiparável, qual seja, a existência de ... é portador de Lombociatalgia, com hérnia de disco ... Quanto ao segundo elemento também ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010113-57.2013.5.06.0101), 21-01-2016
RECURSO DA RECLAMADA - CONTROLES DE JORNADA - INVALIDADE - Restando evidenciado que os cartões de ponto destinados à comprovação da jornada de trabalho efetivamente cumprida pelo reclamante não se prestam à finalidade do art. 74, §2º, da CLT, correta a sentença ao fixá-la em conformidade com a prova oral produzida nos autos. Recurso improvido, no aspecto. RECURSO DO RECLAMANTE - MULTA PREVISTA NO
... ção por danos morais em razão da doença ocupacional contraída pelo autor e, ainda, por ... pós-traumático, por exemplo, a hérnia de disco, as artroses e outras ... A doença ... -
Acórdão Nº 0030176-63.2019.8.06.0127 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-10-2023
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RE Nº 631.240/MG E TEMA 217 DA TNU. LAUDO QUE ATESTA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL COMO CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA DE CARÁTER DEGENERATIVO AGRAVADA PELO TRABALHO. CONCAUSA. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS
... DOENÇA ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE ... DESNECESSIDADE ... portador de Discopatia de L1-L2-L4-L5 (Hernia de Disco), doença de caráter degenerativo e ... entendimento segundo o qual a doença ocupacional se equipara ao acidente de trabalho, e que ... o ... -
Acórdão Nº 0021008-18.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
EMENTA DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral tem caráter reparatório para a vítima, bem como finalidade punitiva/pedagógica em relação ao ofensor. Na fixação do quantum, deve-se considerar a condição econômica das partes, a extensão e gravidade do dano e o grau de culpa do ofensor. No caso, o valor arbitrado não origem merece ser majorado.
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... O ... exercício de suas funções, ensejando hérnia de disco, irregularidades corticais/nódulo de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000602-16.2011.5.07.0024), 2012-09-24
... hérnia de disco, restando caracterizada a doença ... , restando caracterizada a doença ocupacional equiparável a ... acidente de trabalho, devendo ...
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Acórdão Nº 0020722-48.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Não foi comprovada a existência de nexo causal nem concausal entre a doença e o trabalho prestado pela parte autora na ré. Inexistente, pois, responsabilidade da empregadora pelos danos decorrentes de doença não relaciona às condições em que o trabalho era prestado. Recurso ordinário do autor não provido.
... : ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPEREMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE NEXO ... que o labor na reclamada foi causa da hérnia de disco que o acomete. Argumenta que o juízo de ... -
Sentença nº 1000784-85.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... ídicos, os pedidos de reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade, rescisão indireta, ... desenvolvidas na ré foi acometido por HÉRNIA DE DISCO, tendo permanecido afastado com ...
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Decisão Monocrática Nº 0843276-18.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-06-2022
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO SEGURADO. REABILITAÇÃO PARA OUTRA FUNÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ATESTA A REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO QUE EXERCIA HABITUALMENTE. COMPROVADO. PREENCHIMENTO DOS
... RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ... PELO SEGURADO. REABILITAÇÃO PARA OUTRA ... inicial, que o promovente é portador de hérnia discal difusa, em L5 e S1 ... (CID 10 – M51.1), ... das lesões decorrentes da doença ocupacional que reduziu sua capacidade para exercer a ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA ... PELO TRABALHO. PROVA PERICIAL ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001563-22.2014.5.07.0033), 2016-01-18
... que a obreira teria sido acometida de doença profissional, tendo ignorado as demais provas ... Afirma que a doença ocupacional equiparada a acidente trabalhista da reclamante ... o Reclamante haver sido acometido de hérnia de disco e dorsalgia em conseqüência do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001050-86.2011.5.07.0024), 2014-05-30
... POSSÍVEL AGRAVAÇÃO DA DOENÇA OCUPACIONAL, ... APÓS A CONCESSÃO DE ... COM DESLOCAMENTO DO DISCO INTERVERTEBRAL ... - CONCAUSA (ART. 21, I DA Lei ... HÉRNIA DE ... DISCO) - CONCAUSA NÃO DESCARACTERIZADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001510-29.2014.5.06.0143), 19-04-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. INCONCLUSÃO. NÃO CONFIRMADA. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário. Embora o...
... II - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL POR EQUIPARAÇÃO. NEXO DE ... seu mister foi acometido de tendinopatia, hérnia de disco e protusão discal, em função do ... -
Acórdão Nº 0212332-72.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO (AUXÍLIO- DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO ACIDENTE). AUXÍLIO-ACIDENTE. PROVA PERICIAL. SEQUELA CONSTATADA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TERMO A QUO. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. VALORES RETROATIVOS. CORREÇÃO DA DÍVIDA (TEMAS 810/STF, 905/STJ E EC
... INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO (AUXÍLIO- DOENÇA, APOSENTADORIA POR ... INVALIDEZ OU AUXÍLIO ... DE AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... AGRAVADA PELO CARREGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0102383-55.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-02-2023
REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PROVA PERICIAL. SEQUELA CONSTATADA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO A QUO. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. VALORES RETROATIVOS. CORREÇÃO DA DÍVIDA (TEMAS 810/STF, 905/STJ e EC 113/2021). HONORÁRIOS A SEREM FIXADOS SOMENTE NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO.01. Cuida-se de Reexame
... benefício de auxílio-doença ... 06. Quanto a atualização da dívida, ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA PELO ... CARREGAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010049-35.2013.5.06.0008), 20-06-2016
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação...
... ória por danos morais, originária de doença ocupacional, equiparada, por força de lei, a ... ível atribuir outras causas à doença (hérnia de disco), não há como deixar de enquadrá-la ...