hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002004-51.2015.5.06.0144), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Sendo facultado às partes a formulação de quesitos, a indicação de assistentes técnicos, o acompanhamento pessoal da perícia, bem como a abertura de prazo para impugnação ao laudo pericial, não se constata cerceamento do direito de defesa, já que conferidas à parte todas as oportunidades...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL ... para o desencadeamento de lombociatalgia, hérnia de disco, tendinopatia e bursite. Suscita ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2095-73.2014.5.03.0108)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL - PENSÃO VITALÍCIA. ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A reforma do julgado, dependeria do revolvimento de fatos e reexame das provas, procedimentos...
... DOENÇA ... OCUPACIONAL - PENSÃO VITALÍCIA ... desencadeou o quadro clínico de hérnia de disco em razão do ... trabalho" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001969-31.2017.5.07.0003), 2019-01-31
... 2.1 DOENÇA OCUPACIONAL ... O conteúdo dos autos revela e a reclamante foi acometido por hérnia de disco, tendo juntado exames contendo o que ...
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Acórdão Nº 0012057-02.2013.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. NEXO CAUSAL E CULPA NÃO EVIDENCIADOS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO....
... DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE ... de acidente de trabalho ou doença ocupacional com seu servidor é de natureza subjetiva, com ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO DE PENSÃO ... -
Sentença nº 1000843-26.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... labor prestado na Reclamada, desenvolveu doença ocupacional, sendo diagnosticado com hérnia de ...
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Sentença nº 1000192-78.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... ção; que adquiriu moléstia ocupacional. Deu à causa o valor de R$136.972,68. Juntou ... e reflexos.Pedido improcedente. 4) DA DOENÇA OCUPACIONALAlegou o autor que adquiriu hérnia de disco, em razão do labor desenvolvido na ré, no qual ...
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Acórdão Nº 0014731-54.2017.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-11-2023
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO QUE ATESTA QUE A INCAPACIDADE DO AUTOR É TEMPORÁRIA, SUSCETÍVEL A RECUPERAÇÃO CASO SUBMETESSE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PRECEDENTES DO TJCE.
... AÇÃO ORDINÁRIA ... AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR ... INVALIDEZ ... com hérnia discal em L4-L5 (CID10: M51), decorrente de ... o acidente ou a doença ocupacional não são a única causa da diminuição da ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA PELO ... TRABALHO. PROVA PERICIAL ... -
Acórdão Nº 0022380-95.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. As circunstâncias em que ocorrido o acidente evidenciam que o evento decorreu de culpa exclusiva da vítima, que praticou ato inseguro. A existência de culpa atribuível exclusivamente ao empregado acidentado impede a atribuição de responsabilidade à empregadora pela reparação dos danos advindos desse evento.
... de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - elaborado e em plena execução, além ... dá conta de que o trabalhador apresentou hérnia discal lombar, havendo relação de causalidade ... e na qual houve percepção de auxílio-doença, entende-se que dita incapacidade foi total, ... disco ... Quanto ao segundo elemento também ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001238-44.2013.5.07.0013), 2015-10-06
... a existência de nexo causal entre a doença noticiada pelo reclamante e seu trabalho na ... DO MÉRITO ... Doença Ocupacional ... Alega a reclamante que foi admitida pela ... " A hérnia de disco é uma doença degenerativa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001693-29.2010.5.07.0008), 2014-04-09
EMENTA: DOENÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. NEXO DE ... CAUSALIDADE ... da existência do nexo causal entre a hérnia de ... disco do empregado e as atividades por ele ... moral sofrido em virtude da doença ocupacional acometida (hérnia de ... disco). Pleiteia, ...
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Sentença nº 1000348-81.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... de ingresso, em suma, o reconhecimento de doença ocupacional com o pagamento de indenização por ... Alega o autor estar acometido de “hérnia de disco”. Pleiteia o reconhecimento do nexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001353-38.2017.5.06.0018), 24-02-2021
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSALIDADE. CONCESSÃO DO AUXILIO-DOENÇA NA MODALIDADE B-91. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. No caso de doença ocupacional,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSALIDADE. CONCESSÃO DO ... riscos ergonômicos intensos adquiriu hérnia de disco, ficando afastado do serviço mediante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000440-81.2015.5.06.0000), 27-10-2015
AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA - MANUTENÇÃO - Inexistindo elementos que justifiquem a alteração do provimento judicial denegatório do pedido liminar formulado nos autos do mandado de segurança impetrado pela ora agravante, à falta da conjunção dos requisitos por ela afirmados, pertinentes ao fumus boni iuris e do periculum in...
... da ação originária ser portador de "hérnia de disco/coluna cervical", não sendo portador de doença ocupacional, nem nexo causal entre a atividade e ... -
Decisão Monocrática Nº 0064118-34.2017.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-06-2022
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELA SEGURADA. REABILITAÇÃO PARA OUTRA FUNÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ATESTA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO QUE A AUTORA EXERCIA HABITUALMENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART.
... RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ... PELA SEGURADA. REABILITAÇÃO PARA OUTRA ... AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA ... PELO TRABALHO ... -
Sentença nº 1000807-11.2018.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... ção aos pedidos de reconhecimento de doença ocupacional. Os protestos formulados em ... Afirma o reclamante que adquiriu hérnia de disco lombar devido às condições de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001617-56.2011.5.07.0012), 2015-11-26
... ício de suas atividades laborais adquiriu doença ocupacional ... (hérnia de disco); que foi ...
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Acórdão Nº 0020162-96.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-03-2020
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O nexo de causalidade, ... de doença ocupacional na coluna com hérnia discal lombar - L5 -S1 com CID 10 - M51. Refere ... 17 e 18): ... COM RELAÇÃO À HÉRNIA DE DISCO ... O trabalho, no modo como era realizado, ...
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Acordão nº 20140333899 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... sofrido acidente típico de trabalho e doença ocupacional (hérnia de disco lombar, tendinite e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-78.2015.5.06.0002), 25-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do CPC, e, ainda, quando há manifesto...
... ção de causa e efeito entre a possível doença do Autor e o trabalho desenvolvido para ele, ... Doença ocupacional" ... O Demandante diz ter sido acometido de doen\xC3" ... intervertebrais e dor lombar baixa (hérnia de disco), decorrente do trabalho de carregar e ... -
Sentença nº 1001718-23.2019.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... morais e por danos materiais em razão de doença ocupacional, horas extras pela não concessão ... nenhum problema de saúde, e que adquiriu hérnia de disco em razão de suas atribuições diárias ...
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Sentença nº 1001356-63.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... ário dos benefícios de cesta básica. DOENÇA OCUPACIONALAduz que foi diagnosticado com lesão em joelhos, hernia de disco da coluna, e hérnia umbilica adquiridos ...
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Sentença nº 1000492-13.2022.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... (a): JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA) DA DOENÇA OCUPACIONAL/ DA INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA / DA ... discal, que foi agravada, evoluindo para hérnia de disco extrusa, devido ao labor na reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000751-03.2010.5.07.0006), 2014-07-08
... Alega que é portadora de hérnia de disco e ... escolioso lombar de convexidade ... materiais decorrentes de doença laboral ... A demanda foi inicialmente ajuizada ... ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA ... OCUPACIONAL INEXISTÊNCIA DE DANO ... INDENIZÁVEL – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-37.2015.5.06.0142), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não podemos olvidar a orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento)...
... Em seguida, assevera que contraiu hérnia de disco em decorrência do labor, tendo sido ... Indenização por danos morais - doença ocupacional: Alegou, na inicial, que o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000189-20.2015.5.02.0271) 05-09-2018
... no local de trabalho, o que ocasionou doença ocupacional - lesão por esforço repetitivo - disco cervical; nevralgia de intercosto e neuropatia ...