Hidráulico
- Decreto de 25/07/2006. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA DENOMINADA USINA HIDRELETRICA BAGUARI, EM TRECHO DO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/11/2000. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA CORUMBA IV, EM TRECHO DO RIO CORUMBA, NO ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/11/2000 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA QUEBRA QUEIXO, EM TRECHO DO RIO CHAPECO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66800, DE 30 DE JUNHO DE 1970. Outorga a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Concessão para o Aproveitamento Hidraulico do Salto Caiacanga, No Rio Iguaçu, Municipio de Porto Amazonas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Outorga Concessão a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda. - Cerfox, para Aproveitamento de Potencial Hidraulico, Destinado a Geração de Energia Eletrica para Uso Exclusivo de Seus Associados.
- DECRETO Nº 64083, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969. Outorga a Centrais Eletricas Matogrossenses S.a. Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio da Casca, Municipio de Chapada Dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.
- Decreto de 06/08/1991 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAIS FONTOURA XAVIER LTDA. - CERFOX, PARA APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRAULICO, DESTINADO A GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA USO EXCLUSIVO DE SEUS ASSOCIADOS.
- DECRETO Nº 71996, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Outorga a Ernesto Jose Annoni Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Sepultura Grande, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76903, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1975. Outorga a Companhia Industrial Aliança Bandespachense Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Lambari, No Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 76643, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Outorga a Companhia Fiação e Tecelagem São Pedro, Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Tiete No Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 70342, DE 28 DE MARÇO DE 1972. Outorga a Centrais Eletricas de Goias Sociedade Anonima, Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Ribeirão Lageado Grande, No Municipio de Tocantinia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 76512, DE 24 DE OUTUBRO DE 1975. Outorga a Companhia Senges de Papel e Celulose Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Jaguaricatu, No Estado do Parana, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 78717, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976. Outorga a Companhia Fabril Mascarenhas Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio do Peixe, No Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 65339, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Outorga a Centrais Eletricas Matogrossenses S.a, Concessão para o Aproveitamento Hidraulico, de Um Desnivel do Rio Paraguazinho, No Municipio de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 73596, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Outorga Concessão para Obras de Captação, Derivação, Regularização e Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Ribeira do Iguape, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63745, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1968. Outorga a Prefeitura Municipal de Pium, Concessão para o Aproveitamento Hidraulico, de Um Trecho do Rio Pium, No Municipio de Pium, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68332, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Outorga a Centrais Eletricas de São Paulo S.a. Concessão para o Aproveitamento Hidraulico Dos Rios Paraibuna e Paraitinga, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68333, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Outorga a Light - Serviços de Eletricidade S.a. Concessão para o Aproveitamento Hidraulico, de Um Trecho do Rio Paraiba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1974. Declara a Cessação da Exploração do Serviço de Geração de Energia Eletrica, Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica - Copel Concessão para Aproveitamento Hidraulico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70322, DE 23 DE MARÇO DE 1972. Aprova Incorporação de Empresa de Energia Eletrica No Estado de São Paulo, Outorga Concessão para Uso Exclusivo de Aproveitamento Hidraulico, e da Outras Providencias.
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 26/2022. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0005/2022, Processo Licitatório nº 0005/2022, PE Integrado nº 0005.2022.CPL.PE.0005.GAB.GOV. Fornecimento de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e mercenária. Contratado: C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.921.078/0001-07. Valor Contratado: R$ 4.183,80....
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 50/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o Gabinete do Governador. Contratado: C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.921.078/0001-07,Valor Contratado: R$ 7.159,66....
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.1571.2019 -.PE Nº.0467.2019 – OBJ:Registro de Preços para o fornecimento eventual de Material Hidráulico,para atender às demandas de toda a Rede Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.| V. Total Est. R$ 35.821,75| Propostas: Até 20/11/2020 às 14h00 – Abertura das Propostas: 20/11/2020 às 14h10 – Início da Disputa: 20/11/20...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 48/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o Gabinete do Governador. Contratado: RHS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 23.064.511/0001-72. Valor Contratado: R$...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 51/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o Gabinete do Governador. Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07. Valor Contratado: R$ 24.070...