homicidio liberdade provisoria

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Acórdão nº 2016/0174692-7 de T5 - QUINTA TURMA

... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... CAUTELAR. ... GARANTIA\xC2" ... libertatis antes da execução (provisória ... liberdade ...
Acórdão nº 1.0000.13.023152-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.

EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO ...
Acórdão nº 1.0000.13.016885-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.

EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO ...
Acórdão nº 1.0000.13.022655-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. DECISÃO QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO. ORDEM DENEGADA.

EMENTA: EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Decisão Monocrática Nº 0633500-68.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE IMPOSIÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, IX DO CPP. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. INOCORRÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 08 (OITO) MESES. PACIENTE QUE PERMANECEU EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO POR QUASE 09

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PROVISÓRIA ... IMPOSIÇÃO ... de prazo na duração da restrição à liberdade do mesmo ... 2. Como é de conhecimento, o ...
Acórdão nº 1.0000.13.038044-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 1.0000.13.027982-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - "WRIT" DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 1.0000.13.027982-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - "WRIT" DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 1.0000.13.027982-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - "WRIT" DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 1.0000.13.027982-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - "WRIT" DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 1.0000.13.064968-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 1.0000.13.036034-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.

EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA ...
Acórdãos nº 2251078-25.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018

... informado EMENTA HABEAS-CORPUS HOMICÍDIO. Liberdade provisória. Pedido ...
Acórdão nº 2016/0127152-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. FATO NOVO APTO A JUSTIFICAR A PRISÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DADOS CONCRETOS. BINÔMIO...

... CONDENATÓRIA. PRÁTICA DE HOMICÍDIO ... posto em liberdade", o paciente envolveu-se em situaç\xC3" ... 3. A custódia provisória se mostra legítima se estiver ...
Acórdão nº 2016/0119998-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (USO DE ARMA BRANCA - FACA). PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação...

... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... homicídio ... à concessão de liberdade provisória, se presentes os ...
Acórdão nº 2016/0088755-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO. ... PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... liberdade provisória" ao ora paciente ... 5. Na esteira de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0315116-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVASÃO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos

... HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... ATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ... agraciado com a liberdade provisória, estava foragido, o que ...
Acórdão nº 2016/0288504-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0243446-2 de T6 - SEXTA TURMA

... EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0101155-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... liberdade ...
Acórdão nº 2014/0286555-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO ANTERIOR. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MOROSIDADE NA TRAMITAÇ

... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... drogas, se encontrava em liberdade provisória quando praticou novo ...
Acórdão nº 2016/0032067-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... liberdade ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE EXTENSÃO. LIBERDADE CONCEDIDA POR DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS CORRÉUS. INADMISSIBILIDADE. RÉU ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE. TESE NÃO EXAMINADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...

... INADEQUAÇÃO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... em que a custódia provisória do paciente foi mantida com ... ao corréu a liberdade porque finda a instrução. Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0300249-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS...

... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... ão do benefício (liberdade provisória ...
Acórdão nº 2014/0188541-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NEGATIVA DE APELAR EM LIBERDADE. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. 1. O trânsito em julgado da sentença condenatória, que não permitiu ao réu

... CORPUS . TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ... LIBERDADE. ... SUPERVENIENTE ... provisória". Precedentes ... 2. Embargos de declaração\xC2" ...