homologação de sentença estrangeira stj
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Acórdão nº 2014/0036317-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. JAPÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0271862-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... CIVIL. FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ... PROCEDIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0148121-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. 1. A citação editalícia foi deferida, nos termos do § 2.º do art. 220 do RISTF, porque o Requerido não mais residia no endereço constante na sentença homologanda, e a Requerente, que não teve filhos nem...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS ... -
Acórdão nº 2005/0153253-6 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.304 - EX ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PARTILHA DE BENS ...
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Acórdão nº 2014/0107773-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. A antecipação dos efeitos da tutela supõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil, e isso, na espécie,...
... AgRg na SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO ... estrangeira ... -
Acórdão nº 2014/0260573-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS ...
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Acórdão nº 2005/0031322-7 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. HABILITAÇÃO E DEPÓSITO NOS AUTOS DE CONCORDATA PREVENTIVA NA JUSTIÇA BRASILEIRA. SOBERANIA. OFENSA. 1. É de se indeferir, pena de ofensa à soberania brasileira, o pedido de homologação da sentença arbitral estrangeira se a autora se habilita em concordata previamente deferida à ré pela Justiça brasileira, tem seu crédito ali declarado, é efetuado, a seu
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 826 - EX ... SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. HABILITAÇÃO E DEPÓSITO NOS AUTOS DE ... -
Acórdão nº SEC 5590 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.590 - EX ... PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO ... 1. Na homologação de sentença ...
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Acórdão nº 2014/0219296-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA JUDICIAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. RÉU DOMICILIADO NO BRASIL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. CARTA ROGATÓRIA. IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A citação da pessoa jurídica nacional, domiciliada no Brasil, opera-se via rogatória. 2. A requerida é pessoa jurídica com sede no Brasil, tendo a...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... CIVIL. SENTENÇA JUDICIAL ESTRANGEIRA ... 3. Pedido de homologação indeferido ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg na SEC 854 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. SUSPENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ACERCA DE QUESTÃO INCIDENTAL. IRRELEVÂNCIA. CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Não se deve conhecer de embargos de declaração nas hipóteses em que ausente omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido. 2. Tendo sido afastada a determinação
EDcl no AgRg na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 854 - EX ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. SUSPENSÃO ... -
Acórdão nº 2007/0072211-6 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.052 - DE ... SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO. REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2005/0203078-4 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 307 - IL ... HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA ... Atendidos os requisitos ...
- Acórdão nº SEC 3269 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2009/0051622-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pela requerente, perante justiça estrangeira. Improcedência do pedido e trânsito em julgado ... - É condição para a eficácia de uma sentença estrangeira a sua homologação pelo STJ. Assim, ...
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Acórdão nº 2005/0034467-0 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 839 - EX ... STJ, há que se deferir o pedido de homologação da sentença estrangeira ... Homologação ...
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Acórdão nº 2014/0213753-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 7.804 - EX ... PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2007/0038431-2 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.222 - US ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO PROFERIDA ...
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Acórdão nº SEC 5270 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.270 - EX ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO REQUERIDA PELO RÉU NO PROCESSO ORIGINAL ...
- Acórdão nº SEC 5709 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 4419 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 4686 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 7137 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 4695 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 3341 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2008/0283676-1 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.183 - DE ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CITAÇÃO EFETIVADA POR CARTA ...