honorários do perito
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41500-55.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Não conhecido ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... Mantida a condenação quanto ao pagamento das verbas que riginaram os honorários do perito contábil, resta mantida a responsabilidade da reclamada pelo pagamento ...
- Acórdão nº 1993/0005642-5 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2174100-10.2002.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. PERITO PARTICULAR. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ... 1 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1525700-46.2004.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL NÃO COMPROVADA. REINTEGRAÇÃO E/OU CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGADO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA. Tendo sido demonstrado que o autor sofre de patologia psiquiátrica do tipo Esquizofrenia, o que não guarda nexo causal com as atividades desempenhadas, que não atuaram sequer como concausa no aparecimento ou agravamento da doença, deve ser...
... Recurso de revista conhecido e provido ... HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO ... beneficiária da justiça gratuita, o pagamento dos honorários do perito deve ser suportado pela União, em face da determinação emanada da ... -
Acórdão Nº 0020034-13.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. Caso em que o arbitramento dos honorários do perito é compatível com o trabalho realizado e está adequado aos valores praticados na Justiça do Trabalho, razão pela qual não cabe qualquer retificação.
... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. Caso em que o arbitramento dos honorários do perito é ... - Acórdão nº 1993/0014689-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-92.2003.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Nos termos da Súmula nº 23 do TST, "Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos". Recurso de revista de que não se conhece. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ECOVIAS. Nos termos da OJ nº 191 da SBDI-1 do TST, "Diant
... Recurso de revista de que não se conhece. HONORÁRIOS PERICIAIS - JUSTIÇA GRATUITA. A jurisprudência do TST preconiza que o ... ência do sindicato, não está obrigado a custear os honorários do perito, se eventualmente sucumbente no objeto da ação, ou se postulou ao juiz a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38400-76.2008.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS DO PERITO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. Ante o teor dos argumentos desenvolvidos pela embargante e para que não se alegue negativa de prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração apenas para esclarecer que o deferimento dos benefícios da justiça gratuita à reclamante não significa inversão do ônus quanto ao...
... 6ª Turma ACV/sc EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS DO PERITO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-12077/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. PRECLUSÃO. Violação do artigo 5º, inciso ... perito, conforme dispõe o artigo 3º, inciso V, da Lei nº 1.060, de 5/2/50 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36700-06.2006.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ência judiciária gratuita, ressaltou que "[ ... ] a menção a honorários do perito é impertinente, pois não houve perícia realizada nestes autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44-49.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Não conhecido ... HONORÁRIOS DO PERITO. RATEIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... O tema não foi analisado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115600-28.2004.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... Recurso de revista de que não se conhece. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS ... , a União deve responder pelo pagamento de honorários do perito, em ações que tramitem nesta Justiça especializada. Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20800-73.1998.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS - JUSTIÇA GRATUITA. A jurisprudência do TST preconiza que o reclamante, beneficiário da gratuidade da justiça, independentemente da assistência do sindicato, não está obrigado a custear os honorários do perito, se eventualmente sucumbente no objeto da ação, ou se postulou ao juiz a sua designação, a fim de comprovar suas alegações. Este entendimento vai ao
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/sr RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS - JUSTIÇA GRATUITA. A jurisprudência do TST preconiza que o ... ência do sindicato, não está obrigado a custear os honorários do perito, se eventualmente sucumbente no objeto da ação, ou se postulou ao juiz a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7600-26.2005.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... 71 da CLT)". Recurso de revista a que se dá provimento. HONORÁRIOS PERICIAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A jurisprudência do TST preconiza que ... ência do sindicato, não está obrigado a custear os honorários do perito, se eventualmente sucumbente no objeto da ação, ou se postulou ao juiz a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1338826-49.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. O requerimento do benefício da justiça gratuita não se ... perito, conforme dispõe o artigo 3º, inciso V, da Lei n.º 1.060, de 5/2/50 ...
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Acórdão Nº 0021037-44.2014.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS DO CONTADOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. Os honorários do perito contador são devidos integralmente pelos executadas, de forma solidária. Sentença mantida.
... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA HONORÁRIOS DO CONTADOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO ... Os honorários do perito contador são devidos integralmente pelos executadas, de forma solidária ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128328920194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0812832-89.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Anna Clara Miranda De Azevedo Peixoto e outros AGRAVADO: VANDERSON CUNHA DE LIMA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805855-35.2018.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... ora agravante e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o adiantamento dos honorários" periciais para a elaboração de laudo técnico com vistas à identificaç\xC3" ... ário da justiça gratuita, não podendo desta maneira exigir do perito que assuma tal ônus financeiro (AgRg no REsp. 1.568.047/SC, Rel. Min ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10306/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... HONORÁRIOS PERICIAIS ... JUSTIÇA GRATUITA. O litigante favorecido com a ... nº 1.060/50, está imune quanto ao pagamento dos honorários do perito oficial. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002445320174058105), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800244-53.2017.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIANO GOES DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE: MACIANO BATISTA DE GOES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... , pagando-se os valores atrasados no percentual de 80% e os honorários advocatícios em 8%. Ao fim, por não ter sido objeto de acordo, condenou ... isentá-la do pagamento das custas processuais e dos honorários do perito ... É como voto ... Poder JudiciárioTribunal Regional Federal da 5ª ... -
Acórdão nº 2006/0145754-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 282⁄STF, POR ANALOGIA. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA OFERTA SUPERIOR AO DA CONDENAÇÃO. PARTE ... que as despesas judiciais e os honorários do advogado e do perito constituem encargos do sucumbente, assim entendido o expropriado, se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-81.2016.5.06.0181), 21-01-2018
EMENTA: HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NA SÚMULA 457 DO TST. A dispensa do pagamento dos honorários do perito não se aplica apenas quando a parte for totalmente sucumbente no objeto da ação. Diversamente, o art. 790-B da CLT exige simplesmente que o reclamante tenha sido sucumbente no pedido objeto da prova realizada. Entendimento consolidado com a...
... ência : 1ª Vara do Trabalho de Igarassu.EMENTAEMENTA: HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NA SÚMULA 457 DO TST. A dispensa do pagamento dos honorários do perito não se aplica apenas quando a parte for totalmente sucumbente no objeto ... -
Acórdão nº 2006/0224287-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... As despesas judiciais e os honorários do advogado e do perito constituem encargos do sucumbente, assim entendido ...
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Acórdão Nº 0135500-03.1994.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO PERITO TÉCNICO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS DO PERITO TÉCNICO. O benefício da justiça gratuita engloba os honorários do perito técnico, conforme o art. 98, § 1º, VI, do CPC. Por conseguinte, preenchidos os requisitos para solicitação de valores vinculados ao custeio da gratuidade da justiça para o pagamento de honorários de perito, estes deverão ser...
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO PERITO TÉCNICO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS DO PERITO TÉCNICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-333/2005-002-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... IGM/mar/rf ... HONORÁRIOS PERICIAIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONDENAÇÃO DA UNIÃO - ... 2. Contudo, há que se destacar que o perito é auxiliar do Juízo e não pode laborar sem remuneração. Desta forma, ...