hospital sirio libanes

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO USUÁRIO AO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PATOLOGIA QUE O ACOMETE. INCAPACIDADE TÉCNICA DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS NA CIDADE DE MACEIÓ. COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONVENIADOS EM OUTROS ESTADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

Indenização por danos materiais. Cobrança de despesas médico-hospitalares envolvendo materiais utilizados em procedimentos e honorários médicos. Cabe à Itaúseg pagar integralmente as despesas médico-hospitalares e materiais utilizados, haja vista que a doença que acomete o paciente tem ampla cobertura. Honorários médicos devem observar os limites contratuais. Cláusula ajustada é de fácil...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL SAÚDE TOP QUARTO – REDE NACIONAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS POR SUBSUNÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM DO PORTAL ELETRÔNICO DA OPERADORA DO PLANO E DO PORTAL ELETRÔNICO DO HOSPITAL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO DO PLANO AGRAVADO. INDUÇÃO A ERRO QUE NÃO PODE SERAGRAVO...

Apelação cível. Consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Síndrome de li fraumeni. Mastectomia bilateral com colocação de próteses de silicone. Legitimidade ativa. Custeio de procedimento negado. Dano moral existente. Hospital não credenciado ao plano de saúde. Reembolso parcial. Danos materiais inexistentes. Recursos desprovidos 1. Na presente hipótese a questão submetida a julgamento...

PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADO. OPÇÃO DA FAMÍLIA DE INTERNAMENTO E DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM HOSPITAL PARTICULAR (SÍRIO LIBANÊS). AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO ASSISTENTE E DE PROVA DA IMPOSSBILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR HOSPITAIS E MÉDICOS

Recurso – Apelação – Corré "Amil" que, após a prolação da sentença, depositou em juízo o valor atualizado de sua condenação, havendo postulado o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que o feito fosse julgado extinto, nos termos do art. 794, I, do CPC - Ato que não se coaduna com a intenção de recorrer - Art. 503 do CPC – Aquiescência tácita - Apelo da corré "Amil" não conhecido. Legitimaçã

AÇÕES COMINATÓRIAS – Plano de saúde - Pretendido custeio de tratamento de quimioterapia e radioterapia a ser realizado no Hospital Sírio Libanês, após indevida negativa da ré fundada no descredenciamento deste - Fornecimento do medicamento "Clexane 80mg" - Patologia coberta pelo contrato – Prevalência do direito à saúde – Medicamento e tratamentos prescritos pelo médico assistente – Sentença...

PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM HOSPITAL PARTICULAR (SÍRIO LIBANÊS), NÃO CREDENCIADO PELA UNIMED FORTALEZA. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPOSSBILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR HOSPITAIS E MÉDICOS COOPERADOS, NA CIDADE DE FORTALEZA. MERA LIBERALIDADE. INEXISTE O DEVER DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Indeferimento de requerimento de expedição de ofício ao Hospital Sírio Libanês – O título executório orienta a execução, que realiza o direito nele estampado - Sentença e o Acórdão que nada dispuseram acerca de eventuais despesas em aberto ou quitadas no Hospital Sírio Libanês em nome da agravante - Matéria alheia ao título judicial -Recurso...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula submetam a paciente agravada à consulta de triagem em unidade especializada de saúde de nosocômio particular, sob pena de realização de sequestro de numerário público para custeio da consulta e transporte. Saúde que

DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESTITUÇÃO DE VALOR PAGO EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE LARINGE. PLANO DE SAÚDE. OPÇÃO DO PACIENTE DE INTERNAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO (SÍRIO LIBANÊS). INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE EXCEPCIONALIDADE. REEMBOLSO DAS DESPESAS. NÃO CABIMENTO. RESTITUIÇÃO ATÉ O LIMITE DO QUE SERIA DESPENDIDO PELO PLANO EM HOSPITAL

Apelação cível. Contratos. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Tratamento de radioterapia. Hospital não credenciado. Existência de estabelecimento médico na rede credenciada. Art. 12, vi, lei 9. 656/98. Reembolso. Impossibilidade. Ressarcimento com medicamento e exame radiológico. Negativa de cobertura. Resolução normativa da agência nacional

Embargos de declaração – Plano de saúde – Autora portadora de câncer – Plano de saúde contratado que não contempla a realização do tratamento quimioterápico no estabelecimento hospitalar eleito (Hospital Sírio Libanês) – Inocorrência de omissão, obscuridade ou contradição – Rejeição.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1043330-65.2016.8.26.0100; Relator (a): Luis Mario Galbetti; Órgão Julgador: 7ª Câm

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES – CIRURGIA ABERTA PARA CORREÇÃO DE DISSECÇÃO DE ARTÉRIA, NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS – PROCEDIMENTO NECESSÁRIO APÓS DUAS INTERVENÇÕES DE EQUIPES CONVENIADAS – CABIMENTO DE REEMBOLSO PELA TABELA DO PLANO, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA – ENTENDIMENTO JÁ CONTEMPLADO PELA JURISPRUDÊNCIA – DOCUMENTAÇÃO QUE REVELA O...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula submetam a paciente agravada à consulta de triagem em unidade especializada de saúde de nosocômio particular, sob pena de realização de sequestro de numerário público para custeio da consulta e transporte. Saúde que

Apelação. Plano de saúde. Obrigação de fazer, consistente em custeio de internações hospitalares supostamente realizadas em hospitais internos à rede credenciada da ré. Cálculo monetário das internações: R$ 553.080,13. Sentença de procedência parcial. Inconformismos recíprocos. Não provimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (artigo 252, RITJSP). 1. Apelo da ré Amil não provido. 1.1

• Valor International

MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS-Importação -IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – Hospital Sírio Libanês – Pretensão de reconhecimento de imunidade em relação à importação de bens essenciais ao cumprimento de seus objetivos sociais – Imunidade prevista no art. 150, VI, c, da CF e art. 9°, IV, c, do CTN – Preenchimento dos requisitos previstos no art. 14 do CTN para sua concessão – Comprovação de inscrição nos...

• O Globo

AÇÃO RESCISÓRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PLANO DE SAÚDE.CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR EM REDE CREDENCIADA. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. MÉRITO. WRIT IMPETRADO POR REPRESENTANTE LEGAL. POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DO REPRESENTADO. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO VÍCIO DEIRREGULARIDADE PROCESSUAL. PREJUÍZOS COMPROVADOS. OFENSA AO ART. 76, CPC E ART. 662, CCB. NOVO JULGAMENTOAÇÃO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AGRAVADO MENOR. DOENÇA ESCLEROSE NODULAR MEDULA ÓSSEA COM RISCO DE ÓBITO. TRANSPLANTE DE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA - TMO NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO PLANSERV. LIMINAR DEFERIDA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE HOSPITAL APTO NA BAHIA. NÃO COMPROVAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE SAÚDE E DO...

• O Globo

APELAÇÃO - Ação Declaratória de Inexibibilidade de Débito c/c Indenização por Dano Moral – Atendimento de urgência/emergência – 1- Medicamentos necessários à saúde e preservação da vida da paciente - Observância da Súmula 102 deste E. Tribunal de Justiça: "Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou...

Consumidor. Plano de saúde. Violação do dever de informação adequada - inexigibilidade de crédito. Órgão de proteção ao crédito - inscrição indevida - correção - restauração da pontuação. Recursos conhecidos e improvidos. 1. É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição,...

OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PREVENÇÃO DE MAGISTRADO, LEGITIMIDADE 'AD CAUSAM', COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL COMUM e CERCEAMENTO DE DEFESA - Preliminares suscitadas por ambos os apelantes rejeitadas - Designação do Juiz Substituto em Segundo Grau vigente à época da distribuição do recurso de agravo de instrumento cessada, afigurando-se correto o reconhecimento da prevenção do Órgão - Hospital Sírio...