Humoral
409 resultados para Humoral
-
Acórdão nº 0000187-08.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 23 de Mayo de 2014
... qual se integra um componente morfológico, estático, que é a ... conformação física: um componente dinâmico-humoral ou ... fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão ... psicológica do temperamento (…) Na configuração da ...
-
Acórdão nº 1.0637.11.010456-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0625.08.076153-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO QUALIFICADO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS EM SUA MAIORIA FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS QUE SE IMPÕE - SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO - REPARAÇÃO DE DANOS - DECOTE - AUSÊNCIA DE PEDIDO FORMAL - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0625.08.076153-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO QUALIFICADO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS EM SUA MAIORIA FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS QUE SE IMPÕE - SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO - REPARAÇÃO DE DANOS - DECOTE - AUSÊNCIA DE PEDIDO FORMAL - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0145.11.038404-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA - PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA - NECESSIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0223.12.003455-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - POSSIBILIDADE - USO DE DROGAS - CONDUTA CRIMINALIZADA - REINCIDÊNCIA MANTIDA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS - DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE PAGAMENTO DAS TAXAS DECORRENTES DE SUA ESTADIA EM PÁTIO - ART. 262, § 2º, DO CTB - IMPOSSIBILIDADE.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0210.12.001269-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ESTELIONATOS - USO DE DOCUMENTO FALSO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADOS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A ENSEJAR A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO - CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA - COMPENSAÇÃO - CRIME CONTINUADO - NÚMERO DE INFRAÇÕES - REDUÇÃO DA PENA DE MULTA - PROPORÇÃO COM A PENA PRIVATIVA DE...
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 0000491-54.2012.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Febrero de 2014
... qual se integra um componente morfológico, estático, que é a ... conformação física: um componente dinâmico-humoral ou ... fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão ... 1 NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: ...
-
Acórdão nº 1.0637.11.010456-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0223.12.003455-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - POSSIBILIDADE - USO DE DROGAS - CONDUTA CRIMINALIZADA - REINCIDÊNCIA MANTIDA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS - DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE PAGAMENTO DAS TAXAS DECORRENTES DE SUA ESTADIA EM PÁTIO - ART. 262, § 2º, DO CTB - IMPOSSIBILIDADE.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0223.12.003455-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - POSSIBILIDADE - USO DE DROGAS - CONDUTA CRIMINALIZADA - REINCIDÊNCIA MANTIDA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS - DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE PAGAMENTO DAS TAXAS DECORRENTES DE SUA ESTADIA EM PÁTIO - ART. 262, § 2º, DO CTB - IMPOSSIBILIDADE.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdãos nº 1500133-57.2020.8.26.0069 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2022
... uma estrutura complexa (psicossomática), composta por elementos morfológicos (conformação física), dinâmico-humoral (temperamento) e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento, apresenta-se desfavorável e ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.467141-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA OFENDIDA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA DOCUMENTAL - PENA - PATAMAR JUSTO E NECESSÁRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - CIRCUNSTÂNCIAS...
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0223.12.003455-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - POSSIBILIDADE - USO DE DROGAS - CONDUTA CRIMINALIZADA - REINCIDÊNCIA MANTIDA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS - DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE PAGAMENTO DAS TAXAS DECORRENTES DE SUA ESTADIA EM PÁTIO - ART. 262, § 2º, DO CTB - IMPOSSIBILIDADE.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ... -
Acórdão nº 1.0610.05.011170-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS FORA DO PRAZO LEGAL - MERA IRREGULARIDADE - PRAZO NÃO PRECLUSIVO DO ART. 600 DO CPP - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO MINISTERIAL - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA AMPARADA NOS ELEMENTOS DE PROVA PRODUZIDOS - OPÇÃO POR VERSÃO CONSTANTE DOS AUTOS - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - RECURSO DEFENSIVO - LEGÍTIMA DEFESA NÃO CARACTERIZADA
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento ( ... ). Na configuração da personalidade congregam-se elementos hereditários e sócio-ambientais, o que vale ... -
Acórdão nº 1.0024.11.322602-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.
... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...