Identidade Cultural
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... 5º, caput), à saúde (art. 196 e 200, II), à identidade cultural dos Ãndios (art. 231) e à posse e usufruto de suas terras ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... II - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... III - regulação de direitos autorais; ... IV - assistência e ... regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; e ... V - ...
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Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... por esse fenômeno nas comunidades culturalmente mais ortodoxas e, ainda, como a influência do globalismo acaba por eclodir, na busca por identidade, no surgimento do fundamentalismo religioso ... Palavras-chave : Globalismo localizado; Localismo Globalizado; Choque cultural; Dominação; ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... VI - a valorização da diversidade cultural e da educação para a cidadania ativa; ... VII - a promoção e a defesa ... , com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119720-94.2016.8.19.0001 (Criminal), 10-08-2020
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória por Danos Materiais e Morais. Direito Civil. Demandante que objetiva o recebimento de aluguel social até sua realocação em moradia compatível com a identidade cultural indígena, bem como a indenização por danos materiais e morais, aduzindo ter sido um dos ocupantes da comunidade indígena "Aldeia Maracanã", que foi objeto de remoção pelo
... compatível com a identidade cultural indígena, bem como a ... indenização por danos materiais e ... -
Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural ... § 3º Para a medição e demarcação das terras, serão levados em ... de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como para ...
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Domingos Oliveira
... indispensáveis, que contribuem para a formação da nossa identidade cultural. Ao poder público cabe oferecer os meios e os instrumentos ...
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Acordao N° 1433888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Direito civil - registros públicos - nome - alteração - princípio da imutabilidade - relativização - identidade cultural - tradição familiar - cultura japonesa - prejuízo de terceiros - ausência - certidões negativas - anuência da família - recurso provido. 1. O nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, constitui um direito da personalidade dotado de imutabilidade, salvo justificadas exceç
... IDENTIDADE CULTURAL – TRADIÇÃO ... FAMILIAR – CULTURA JAPONESA - PREJUÍZO DE ... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... I - caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área; ... II - identificação dos recursos ambientais, ... seu número de inscrição no CPF, o número de sua carteira de identidade e a sua a filiação ... Parágrafo único. A CRF, na hipótese de Reurb ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ... V - preservação da identidade e da imagem do protegido e manutenção do sigilo dos seus dados e das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Na área da cultura ... afirmação da identidade cultural de modo a preservar e valorizar o dinamismo, a riqueza e a ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade profissional; ... XIV - autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou ... aprovadas pelo Conselho Federal, as realizações de natureza cultural visando ao profissional e à classe ... ARTIGO 22 ... Os ...
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Acórdão nº 0041683-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... ça Federal ante o suposto interesse do INCRA e da Fundação Cultural Palmares - e, portanto, ante o interesse da própria União -, uma vez ...
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Acórdão nº 0041683-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... ça Federal ante o suposto interesse do INCRA e da Fundação Cultural Palmares – e, portanto, ante o interesse da própria União –, uma vez ...
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Acórdão nº 0041683-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... ça Federal ante o suposto interesse do INCRA e da Fundação Cultural Palmares – e, portanto, ante o interesse da própria União –, uma vez ...
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Acórdão nº 0041683-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... ça Federal ante o suposto interesse do INCRA e da Fundação Cultural Palmares – e, portanto, ante o interesse da própria União –, uma vez ...
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Acórdão nº 0041683-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... ça Federal ante o suposto interesse do INCRA e da Fundação Cultural Palmares - e, portanto, ante o interesse da própria União -, uma vez ...
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Acórdão nº 0041683-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... ça Federal ante o suposto interesse do INCRA e da Fundação Cultural Palmares – e, portanto, ante o interesse da própria União –, uma vez ...