ilegitimidade ativa e passiva
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-667-71.2011.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, §6º, DA CLT. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A agravante não renova as matérias arguidas no recurso de revista, sequer ataca os fundamentos do despacho denegatório, de modo que tem-se por desfundamentado o agravo de instrumento, por evidente ausência de dialeticidade recursal. Pertinência da...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVANÇO DE NÍVEL CONCEDIDO APENAS AOS MPREGADOS DA ATIVA. PCAC DE 2007. OJ TRANSITÓRIA 62 DA SBDI-1 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116800-97.2009.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE ... 896, § 4.º, DA CLT). ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116800-97.2009.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE ... 896, § 4.º, DA CLT). ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-827-13.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO TOTAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência...
... PRESCRIÇÃO TOTAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. impossibilidade jurídica do pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4366-84.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO TOTAL. ABONO. APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 297, item I, 327 e 333 e da Orientação...
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD ... -
Acórdão nº 2009/0113029-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE" PASSIVA AD CAUSAM - CARÊNCIA DA AÇÃO - EXTINÇ\xC3" ... - RECURSO QUE NÃO DEMONSTRA A LEGITIMIDADE ATIVA DO IMPETRADO - INSURGÊNCIA APENAS CONTRA O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147200-78.2006.5.01.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67641-65.2008.5.01.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - LEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO TOTAL. ABONO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não...
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - LEGITIMIDADE ... PASSIVA AD CAUSAM - LEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72040-09.2007.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - LEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO TOTAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - LEGITIMIDADE ... PASSIVA AD CAUSAM - LEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91941-55.2008.5.01.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. LEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO TOTAL. ABONO. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. LEGITIMIDADE ATIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91040-18.2006.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA. CARÊNCIA DA AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS E EX-DIRETORES DA PRIMEIRA EXECUTADA - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - VÍCIO FORMAL - AUSÊNCIA DA FORMA DE CÁLCULO DOS JUROS. MULTA - JUROS DE MORA - EXCESSO NO VALOR...
... CARÊNCIA DA AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS E EX-DIRETORES DA PRIMEIRA ECUTADA - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - NULIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-925-58.2010.5.01.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (SÚMULA ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... permaneceu a omisso sobre a alegada ilegitimidade ativa do IPSEMG; b) - a certido de casamento goza ... e Autarquias (i), de ilegitimidade passiva do esplio (ii) e da impossibilidade de cumulao do ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... permaneceu a omisso sobre a alegada ilegitimidade ativa do IPSEMG; b) - a certido de casamento goza ... e Autarquias (i), de ilegitimidade passiva do esplio (ii) e da impossibilidade de cumulao do ... -
Acórdão nº 2008/0262524-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CDA - ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES ... , a substituição da Certidão de Dívida Ativa só é possível em se tratando de erro material ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-69.2010.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA SANEPAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. A titularidade ativa ou passiva de um direito depende da verificação de circunstâncias materiais da relação discutida em Juízo e deve ser resolvida com a demonstração ou não da aptidão da parte para responder pela relação jurídica. Incide, no caso, a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação...
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO ... A titularidade ativa ou passiva de um direito depende da verificação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159200-61.2008.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, que, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e de suas Turmas, tem reiteradamente decidido ser a Justiça do Trabalho competente para julgar a ação que tenha, por objeto, benefício decorrente de contribuição feita
... 896, § 4º, da CLT ... ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA "AD CAUSAM". Ao contrário do que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111100-85.2006.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Mayo de 2012
... JURÍDICA DO PEDIDO E ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. Dado o caráter abstrato do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165700-98.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS. LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES. SOLIDARIEDADE. A insurgência de ... envolve tema relativo a (a) ilegitimidade passiva e (b) solidariedade. O recurso interposto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172300-32.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS. LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES. SOLIDARIEDADE. A insurgência de ... envolve tema relativo a (a) ilegitimidade passiva e (b) solidariedade. O recurso interposto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141700-68.2006.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS. LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES. SOLIDARIEDADE. A insurgência de ... envolve tema relativo A (a) ilegitimidade passiva e (b) solidariedade. O recurso interposto ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56641-25.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A SBDI-1 desta Corte tem posicionamento reiterado de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. 2. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD...
... 2. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7441-89.2008.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PRESCRIÇÃO TOTAL - APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 62 DA SBDI-1 A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT, 557, caput, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-34.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS. LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES. GRUPO ECONÔMICO. A insurgência de ... envolve tema relativo a (a) ilegitimidade passiva e (b) grupo econômico. O recurso ...