ilha bela
- Sentença Nº 0800158-63.2021.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-03-2022
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Acórdão nº 2005/0101529-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE ILHA BELA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA. RETORNO AO ...
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Acórdãos nº 1001910-96.2015.8.26.0009 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... internacional (Montevideo e Buenos Aires) por Búzios, Ilha Grande e Ilhabela Sentença de parcial ... época, pelo cruzeiro efetivamente realizado (Búzios, Ilha Bela e Ilha Grande), a ser apurado em sede de cumprimento ...
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EDITAL Nº 210/2020
... Antônio de Jesus - Sitio Boa Paz, Martinho Gomes de Souza - Fazenda Ilha Bela, Railton Silva dos Santos, Ismael César Cavalcanti - MC Patrimonial, ...
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EDITAL Nº 210, de 4 de Junho de 2020RETIFICAção do Edital de 13 de novembro de 2017
... Antônio de Jesus - Sitio Boa Paz, Martinho Gomes de Souza - Fazenda Ilha Bela, Railton Silva dos Santos, Ismael César Cavalcanti - MC Patrimonial, ...
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Itaparica - Vara cível
... lotes sob n° 47 a 50, em um Loteamento denominado Jardim Balneário Ilha Bela, houve um reloteamento da área com alteração das dimensões e ...
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Empresas Privadas. EDITAL RESIDENCIAL ZÉLIA NUNES
... e interseccionando a Rua 06 do Solar Park Ilha Bela com azimute de ... 12°32'35" e distância de 281,14 m., até o ...
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Itaparica - Vara cível
... Filho Advogado: Israel Dos Santos Neves (OAB:BA51497) Reu: Posto Ilha Bela Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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SECRETARIAS - EDITAL CCCD PARTE 6 DE 13
... 2168098 ... 7700091000460 ... 133947653 ... ILHA BELA COM. PECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA ... 02/06/2020 ...
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Acórdãos nº 2110470-11.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... ício de atividade econômica de pousada no Município de Ilha Bela, localizada em comunidade tradicional isolada na Mata ...
- Acórdão Nº 0316104-60.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-09-2022
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Acórdãos nº 0001986-73.2013.8.26.0247 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... menores, que lhe havia pedido para conduzir o veículo até a Ilha Bela. Contudo, os policiais responsáveis pelo flagrante ...
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Acórdãos nº 0000289-71.2000.8.26.0247 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... º 0000289-71.2000.8.26.0247 Comarca de São Sebastião Foro de Ilha Bela / Vara Única Juiz (a) : Carlos Eduardo Mendes Apelante (s) : ...
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Acórdãos nº 0004329-29.2009.8.26.0038 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... alegando que intermed iou a venda da “ Fazenda Siriúba ”, em Ilha Bela, neste Estado, de propriedade d a Empresa r é, ora apel ada, ...
- Acórdão Nº 0007581-53.2007.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0301815-57.2018.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... por Leandro Francisco Laras em relação ao Edifício Residencial Ilha Bela por descumprimento de avença - Autos n.º 0302635- ...
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Acórdão nº 8010292-30.2016.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO (CRUZEIRO) – IMPEDIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DE VIAGEM INTERNACIONAL POR MENOR ACOMPANHADO DA TIA – APRESENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PELA MÃE – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PELO PAI – TESE DE AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO CONJUNTA – PLEITO DE DANO MATERIAL E MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA –
... culpa exclusiva da reclamada, ficando à mercê da própria sorte na Ilha Bela-RJ, o que lhe causou sofrimento, dor, desconforto, revolta, ... -
Acórdãos nº 0020874-21.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... 0020874-21.2014.8.26.0000 Foro Distrital de Ilha Bela / Comarca de São Sebastião Vara Única Processo ...