ilha bela
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Secretarias de Estado - Fazenda
... Boa Viagem, 2110 – Edf Ilha Bela – B. Viagem, Recife, em R$ ... 2.300.000,00.e 100% das Quotas da ...
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Extrato de Registro de Preços
... Ata de Registro de Preços 433/2023. COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 12.758,48. Ata de Registro de ...
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... UBERABA LTDA35.501.943/0001-8248610.008110/2020-10PR/BA0205799ILHA BELA 2 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS
... Ata de Registro de Precos n 176/GAP-SP/2024, COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.322.621/0001-73, R$16.265,5600. Ata de ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... a serem executadas na comunidade da vila real, especialmente na Rua Ilha Bela, para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, a ser ...
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Processo nº 0015577-56.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... ILHA ...
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Acórdão nº 0214750-64.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... Ilha Bela, que o embarque da forma ocorrida pelos Autores se mostrava ... que ...
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Acordao N° 1316581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminar. Reunião de processos. Impossibilidade. Pleito absolutório. Materialidade e autoria demonstradas. Princípio da insignificância. Não caracterização. Dosimetria. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva entre todas as condutas. Inviabilidade. Rejeitada a preliminar. Negado provimento ao recurso. 1. Não há como se atender pedido quanto à...
... pegar um cheque referente ao pagamento da mensalidade do Condomínio Ilha ... Bela, naquela localidade. Disse que achou este fato estranho, pois a ... -
Acórdão Nº 0008818-08.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... próximo do endereço constante como rua Ney Braga, n.687, bairro Ilha ... Bela, neste Município e Comarca de Campo Mourão-Pr, os denunciados ...
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Decisao Nº 0506651-17.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, C/C O ART. 7º DA LEI N. 11340/2006 ) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. DESCABIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO CONCLUDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA ASSOCIADA A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTE COMPROVADAS. RECONCILIAÇÃO DO CASAL - IRRELEVÂNCIA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I ...
... 803, Edf. Ilha Bela, Jardim Armação, nesta capital, o Acusado agrediu fisicamente a sua ... -
Decisão da Presidência nº 363839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ilha Bela ... O acórdão recorrido está assim ementado: AÇÃO DIRETA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-472300-48.2008.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. SÚMULA 219/TST. A teor da Súmula 219/TST, que encerra regra específica acerca dos honorários advocatícios nesta Justiça Especializada, a condenação da referida verba não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do...
... -RR-472300-48.2008.5.12.0035, em que é Recorrente POSTO DE SERVIÇOS ILHA BELA LTDA. e Recorrido JÚLIO CÉSAR CRISTÃO ... O Regional deu ... -
Decisão da Presidência nº 363839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ilha Bela ... O acórdão recorrido está assim ementado: AÇÃO DIRETA DE ...
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Processo Nº 1864/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Octubre de 1998
... Dos Autos Do Tc 1775/026/98, Que Cuidam Das Contas Da Prefeitura De Ilha Bela, Relativas Ao Exercicio De 1997 ... Tc 800192/495/97 - Apartado $$ ...
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Processo Nº 13614/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junio de 2014
Objeto: EXEC DE OBRAS E SERVS DE REFORMA, TRANSLADO E DOCAGEM DO FERRY-BOAT VALDA II, QUE OPERA NA TRAVESSIA DE VEICULOS E PASSAGEIROS DE SAO SEBASTIAO/ILHABELA (LITORAL NORTE).Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... na travessia de veículos e passageiros de São Sebastião/Ilha Bela (Litoral Norte). ... -
Processo Nº 1854/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 19 de Diciembre de 2007
... Tc001854/026/04 Municipio: ... Estancia Balnearia De Ilha Bela Prefeitos: ... Manoel Marcos De Jesus Ferreira E Jose Donizette Silva ...
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Decisao Nº 0015096-08.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-03-2022
... autora que em fevereiro de 2019 adquiriu lotes no Loteamento Terra Bela, situado na Ilha de Itaparica/BA, contudo, não foi informado de que o ...
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Decisao Nº 0001376-54.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-05-2022
... Aduz a parte autora que adquiriu lote no Loteamento Terra Bela, situado na Ilha de Itaparica/BA, que segundo o autor não foi informado ...
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Decisao Nº 0049736-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 09-07-2022
... no desígnio de atrair compradores para os lotes no Loteamento Terra Bela, situado na Ilha de Itaparica/BA. Nesse diapasão, no momento da ...
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Decisao Nº 0042407-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-05-2022
... Aduzem os autores que adquiriram lotes no Loteamento Terra Bela, situado na Ilha de Itaparica/BA, contudo, não foram informados de que o ...
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Decisao Nº 0086756-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-05-2022
... Aduzem os autores que adquiriram lotes no Loteamento Terra Bela, situado na Ilha de Itaparica/BA, contudo, não foram informados de que o ...
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Decisao Nº 0114156-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... teria adquirido o Lote nº 18, Quadra 48, situado no Loteamento Terra Bela, no Município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, Bahia, pagando pelo mesmo ...