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- Decreto Legislativo nº 59 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga concessão à TV OESTE PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Marília, Estado de São Paulo.
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Polícia Militar paulista cederá ao TJ-SP imagens de ações policiais
Polícia paulista vai ceder ao TJ-SP imagens de ações policiais
O comando da Polícia Militar de São Paulo e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, chegaram a um acordo para que sejam cedidas ao Tribunal de Justiça paulista as imagens gravadas pelas bodycams, as câmeras utiliz... - Decreto nº 9.627 de 20/12/2018. Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
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Operação bloqueia R$ 12 milhões em carros de luxo de facção criminosa paulista; veja imagens
A Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira carros de luxo que pertenciam a membros da maior facção criminosa de São Paulo. Os veículos avaliados em mais de R$ 12 milhões estavam em nome de pessoas ligadas a João Aparecido Ferraz Neto, conhecido co...
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Acórdão nº MS 18413 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO. RECURSO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PELA AUTORIDADE COATORA. APRECIAÇÃO. PERDA DO OBJETO. 1. Busca-se no presente mandado de segurança seja determinado à autoridade coatora a apreciação imediata de recurso administrativo interposto contra decisão...
... a concessão de serviços públicos de radiodifusão em sons e imagens para as localidades de Bragança Paulista, Pindamonhagaba e São José dos ... - DECRETO Nº 0, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão a Tv Oeste Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Marilia, Estado de São Paulo.
- Decreto de 28/08/2013. OUTORGA CONCESSÃO A TV OESTE PAULISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE MARILIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 77295, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Outorga Concessão a Empresa Paulista de Televisão Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Outorga Concessão a Empresa Paulista de Televisão Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora de Sons e Imagens, (televisão), Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tv Aliança Paulista S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 551, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Cientista político analisa falhas na articulação do último ato contra Bolsonaro
- Cientista político analisa falhas na articulação do último ato contra Bolsonaro
- 'Protestos vazios cobram preço político', diz cientista político Carlos Melo
- Decreto Legislativo nº 37 de 26/05/2022. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 20 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV ALIANÇA PAULISTA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Tv Aliança Paulista S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 884, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 27/11/2008 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 524 de 13/12/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO BRAGANTINA DE RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BRAGANTINA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE JULHO DE 1998. Decreto - Outorga Concessão a Fundação João Paulo Ii, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.