Imposto sobre consumos específicos
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... óvel qie justificassem os supracitados consumos ... Junta documentos. Requer a concessão de ... , tais como cópia da declaração de imposto de renda, de livros contábeis registrado na ... em razão da ausência de poderes específicos a serem conferidos ao patrono; bem como inépcia ... sobre novas provas a produzir, a primeira ré e aparte ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, porém suspendo a exigibilidade ... ; TAC (taxa de abertura de crédito); IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e encargos ... Neste julgamento, os requisitos específicos do incidente foram verificados quanto às ... reais e quarenta centavos) ao mês para consumos de até 6m³ (seis metros cúbicos). Contudo, a ...
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Entre rios - Vara c�vel
... Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: ... érica, sem comprovação de fatos específicos, não serve para obstar a decretação da prisão ... valor devido, a média dos 03 maiores consumos ocorridos em 12 ciclos de medição normal ... ) dias, as duas últimas declarações do imposto ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo ... do fornecedor, desincumbindo-se do ônus imposto pelo art. 373, I do Código de Processo Civil. No ... os valores aferidos pela parte ré nos consumos anteriores à fatura referente ao mês inicial ... apresentar procuração com poderes específicos ...
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Acórdão Nº 5001552-98.2020.8.24.0282 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
... aos seus comparsas de Sango, recaindo sobre os demais a funo de realizar a venda direta dos ... drogas apreendidas eram apenaspara seus consumos prprios;entretanto, a meraalegao de que eram ... de origem decotou dapena-baseo aumento imposto pelo Juzo de primeiro grau em razo daquantidadee ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de ... d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita ... as variações inconsistentes quanto aos consumos registrados pela empresa ré, entende este ... , abrangerá, além dos conhecimentos específicos relacionados às atribuições do cargo, os ...
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Caculé - Vara cível
... , no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e documentos de ID 329779188 ... /2022 e o aparelho começou a registrar consumos reais da parte autora. Informou que o hidrômetro ... judicial para restituições relativas ao imposto de renda e outros tributos, recolhidos por pessoa ... para eventual existência de poderes específicos no instrumento de mandato ... Outrossim, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 16, VIII, da Lei 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à ... Neste julgamento, os requisitos específicos do incidente foram verificados quanto às ... ão dos valores cobrados com base nos consumos anteriores, bem como a revisão da conta ... do programa de milhas, quando foi imposto limite para resgate de passagens aéreas, ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... ; (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita ... não impõe atendimento a índices específicos de acordo com a faixa etária, é inquestionável ... DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMOS, ... CÍVEIS e COMERCIAIS DA COMARCA DE ... DESPACHO ... 1. Sobre o quanto certificado em ID 12949945 , DIGA a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ré, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o valor apontado, a título de multa, no ID ... representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato ... , relativos à ultima declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, deverá, ... , de modo a se comprovar a veracidade dos consumos registrados pelo referido aparelho, conforme ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... baseando-se em referenciais específicos divulgados por entida- ... des especializadas em ... pelo Titular, e deverá informá-lo sobre ... o compartilhamento de seus dados, visando ... adverso cenário imposto ... O INCI se empenhará muito nessa direção e ... águas pluviais, que gerarão parte dos consumos neces- ... sários para o museu, proporcionarão ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... ) dias, a proposta de honorários periciais, sobre a qual as partes devem se manifestar, no prazo ... apresentação da última declaração do imposto de renda; contracheque juntamente com a cópia da ... representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ... cobrar as quantias correspondentes aos consumos registrados dos meses de 29/07/2019 á 09/10/2023 ...
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Buerarema - Vara c�vel
... naturais, qual seja, queda de árvore sobre a rede elétrica. Por fim, pugnou pela ... um ardil para burlar o limite de 30% imposto pela lei, limitação essa que busca salvaguardar ... se a procuração contém poderes específicos para receber e dar quitação, conforme dispõe o ... IV - determinação dos consumos de energia elétrica e das demandas de potências ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID - , no prazo de ... , relativos à ultima declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, deverá, ... representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato ... ça de média com base nos últimos consumos ... Afirma, ainda, a ausência de danos morais ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... Cite-se e intime-se a parte Ré , inclusive sobre a inversão do ônus da prova, fazendo constar no ... as variações inconsistentes quanto aos consumos registrados pela empresa ré, entende este ... realizado o pagamento e logo após, foi imposto um parcelamento de forma unilateral. Desse modo, ... constituído nos autos com poderes específicos para receber e da quitação, como também em ...
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Jaguaquara - Vara cível
... sobre a contestação argumentando que teve o nome ... DESNECESSIDADE DA PERÍCIA EM CASOS ESPECÍFICOS. ARTS. 374, II E III, DO CPC EM VIGOR. FIXAÇÃO ... IV – determinação dos consumos de energia elétrica e das demandas de potências ... d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... previdenciários e referentes ao imposto de renda, incluindo-se no cálculo o décimo ... Portanto, as provas deverão recair sobre os fatos indicados acima, admitindo-se para ... advogado, desde que tenha poderes específicos para tal, dividida em quotas iguais, que se ... consumos, a Requerente maior juntou comprovante de ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... fato descrito na peça vestibular, recaindo sobre a parte demandada o ônus da prova reconstitutiva ... no processo, conforme ônus que lhes é imposto pelo art. 373, II, do Código de Processo Civil ... dias juntar procuração com poderes específicos para levantamento de valores através de ALVARA ... ório, acostando aos autos prova dos consumos dos meses impugnados, entretanto requerendo o ...
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Catu - Vara c�vel
... ou de difícil reparação, ante o risco imposto ao segurado acaso privado da cobertura, o que ... feito, bem como os equipamentos específicos para tanto. Quanto ao perigo da demora do ... de realização de perícia grafotécnica sobre o contrato supostamente firmado entre as partes; ... apurado referente às diferenças de consumos de energia elétrica e de demandas de potências ...
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DECRETO Nº 57617, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Regulamento das Leis 2.308, de 31 de Agosto de 1954, 2.944, de 8 de Novembro de 1956, 4.156, de 28 de Novembro de 1962, 4.364, de 22 de Julho de 1964 e 4.676, de 16 de Junho de 1965.
... nos têrmos das leis e regulamentos específicos, ressalvadas as isenções expressamente ... diferença será exigido o respectivo imposto, que será calculado sôbre a tarifa fiscal mais ... da Fazenda, acompanhada de informações sobre" os antecedentes do contribuinte ... § 2\xC2" ... iluminação pública, quer para outros consumos públicos; ... b) no pagamento de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... , ou a última DIRPJ – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica ... Logo, diante ... Da Vara Dos Feitos De Relações De Consumos, Cíveis, Comerciais, Família, Sucessões, ... Neste julgamento, os requisitos específicos do incidente foram verificados quanto às ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... intimada a parte autora para se manifestar sobre os embargos monitórios , no prazo de 15 (quinze) ... uma finalidade e/ou objetivo específicos. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 06 de junho ... apresentação da última declaração do imposto de renda ou comprovação de não declarante; ... apenas por poucos meses, aferindo consumos absurdos, sem que seja efetuado qualquer ...
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Miguel calmon - Vara c�vel
... má-fé que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa ... INDEFIRO, ... foi do fornecedor, sabedor que os consumos" apresentados eram consideravelmente maior que a m\xC3" ... Assim, considero o valor imposto a título de indenização por danos morais ... da ausência de pressupostos legais específicos da espécie recursal, na forma do artigo 48, da ...