Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, Títulos ou Valores
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Acórdão nº 0005481-63.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... na cobrança de taxas como abertura de crédito e ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... 14/12/2007 que regula o Imposto Sobre Operações de ... Crédito, Câmbio e ro ou relativos a Títulos ou ... Valores Mobiliários - IOF, prevê em seu ... MINORADO NO VALOR TOTAL. 6. SEGURO DE VIDA ... GARANTIA DO GRUPO CONSORTIL. 6.1 ...
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DECRETO Nº 8231, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Câmbio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os art ...
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DECRETO Nº 1612, DE 28 DE AGOSTO DE 1995. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof, Nas Operações de Credito que Menciona.
DECRETO Nº 1.612, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 ... Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações de crédito que menciona ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...
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Acórdão nº 2000.34.00.004799-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 1 de Junio de 2011
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... 1- valores destinados ao PIN e ao PROTERRA; ... 2- as uições do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus servidores e de ... 894, todas de 1994, até um limite de 5,6% sobre" o total do montante do imposto arrecadado, no per\xC3" ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ... édito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e não apenas sobre o ...