Impressora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU Processo Nº: 002/2019 Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 002/2019 – FMS. Nat: aquisição de conjunto de digitalização decorrente dos procedimentos e diagnósticos radiológicos denominados CR 10 X + IMPRESSORA DS 5302, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE, conforme disposições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, constante do ANEXO I, do Edital. Loca...
- Espécie: Contrato nº 032/2020. Assinatura: 24.08.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa VP Impressos Laser Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bobinas térmicas para impressora de leitura simu... (21875)
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 O Pregoeiro da Câmara Municipal do Ipojuca, designado pela Portaria nº 002/2020, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, objetivando a Aquisição de material de expediente e cartucho de toner para impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipoj...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019-FMS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-FMS – Objetivo: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos permanentes (suporte para soro, aparelho de raio x e impressora para impressão de filmes radiológicos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Floresta. DATA: 09/05/201...
- I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001/2020 Contratante: IGERES/SES. Contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: Aluguel de COPIADORA/IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA de MESA. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, de 11/11/2021 à 10/11/2022. Pregoeira: Sandra Adriane....
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA AO CT N° 013/2021– SJDH. CONTRATADO. SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021-SJDH, por um período de 12 meses, para continuação da prestação do serviço de locação de equipamentos de informática-impressora multifuncional, departamental, impressão e suporte, com manutenção preventiva e...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA AVISO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2019, prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de 01/05/2020 a 30/04/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquinas copiadora/impressora/scanner a laser e duplicadora dig ital com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva, incluindo...
- I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001/2020 Contratante: IGERES/SES. Contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: Aluguel de COPIADORA/IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA de MESA. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, de 11/11/2022 à 10/11/2023. Pregoeira: Sandra Adriane Tenório de Santana...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº106/2023-GAB/SDS - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) impressora a laser; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; VALOR TOTAL: R$ 18.966,00 (dezoito mil novecentos e sessenta e seis reais); CONTRATADA: A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS, CNPJ nº 43.709.199/0001-34; EMPENHO: nº 2023NE000159, DE 13/09/2023; ORIGEM: PE nº 0043.DA...
- Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de bobinas térmicas para impressora de leitura simultânea, para as agências da COSAMA. CNPJ: 05.368.898/0001-79. Item: lote I. Vigência: 12 (doze) me... (21729)
- A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº19/2020 CPL/COSAMA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bobinas térmicas para impressora de leitura simultânea, para agências da COSAMA, conforme processo nº 1385/2020. Ven... (19188)
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Decreto nº 6.842 de 07/05/2009. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALIQUOTA ZERO, ATE 30 DE ABRIL DE 2012 OU ATE QUE A PRODUÇÃO NACIONAL ATENDA A OITENTA POR CENTO DO CONSUMO INTERNO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA DECORRENTE DA VENDA NO MERCADO INTERNO E SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PAPEL.
... I - empresa jornalística, editora que explore a indústria de jornal ou gráfica impressora de jornais, na hipótese do inciso I do caput; ... II - empresas que explorem a impressão de periódicos utilizando papéis classificados nos ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS E ISS. LC 116/2003.RECONDICIONAMENTO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO.SÚMULA 182/STJ. AFASTAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NOVAANALISE. SÚMULAS 280/STF, 7 E 83/STJ. INCIDÊNCIA. ART. 1.029, § 1º,DO CPC. APLICAÇÃO. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1268/1996-038-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MANUSEIO DE INFLAMÁVEIS. ANEXO 2 DA NR-16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO. 1. A teor da letra e do Anexo 2 da NR-16 do Ministério do Trabalho, constitui atividade de risco o manuseio de quaisquer vasilhames com substâncias consideradas inflamáveis, desde que perigosas. 2. Desse modo, não viola os arts. 193 e 200 da CLT decisão regional no sentido de deferir...
... ão regional no sentido de deferir adicional de periculosidade ao reclamante, por envasilhar líquido inflamável para utilização em impressora, diretamente dos tambores de 200 litros, em sua atividade laboral ... 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE NÃO DECLINARAMOBJETIVA E CONCRETAMENTE A ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA PARA A PRÁTICADA NARCOTRAFICÂNCIA. ÔNUS QUE SE IMPÕE NO SISTEMAACUSATÓRIO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Tribunal local, após examinar o acervo probatório e proferirjuízo condenatório, nã
- Joseane brito, 37 anos, comerciante de joão pessoa que viu o seu faturamento cair nos últimos anos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018784720204050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0801878-47.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COOPNATURAL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL, AFINS DO ALGODAO DO ESTADO DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801679-94.2019.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... nego u provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão que , em execução fiscal, indeferiu o pedido de penhora de máquina impressora" jato de tinta para camisetas e de liberação dos valores bloqueados, con siderando a recusa da exequente ... COOPNATURAL - COOPERATIVA DE PRODU\xC3" ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1877, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Concede Isenção de Impostos e Taxas para a Importação de Estampas e Maquina Impressora Destinada a Associação das Obras Pavonianas de Assistencia, Com Sede em Vitoria, Estado do Espirito Santo
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... a) o autor do escrito, se nêle indicado; ou ... b) a pessoa natural ou jurídica que explora a oficina impressora, se do impresso não consta o nome do autor ... Art. 50. A emprêsa que explora o meio de informação ou divulgação terá ação regressiva para ...
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Realizado pelo coletivo Espaço Biohacker de...
... Realizado pelo coletivo Espaço Biohacker de Londres, o projeto JuicyPrint visa à construção de uma impressora 3D movida a bactérias alteradas geneticamente para produzirem celulose (foto) sob a presença de luz. Se aprimorada, acredita-se que a iniciativa ...
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Acórdão Nº 0039098-15.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. DEFEITO DO PRODUTO (TINTA PARA IMPRESSORA). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... AGRAVOS RETIDOS INTERPOSTOS PELA RÉ. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DOS ...
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Acórdão nº 1.0000.22.090658-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - IMPRESSORA COM DEFEITO - IMPRÓPRIA PARA USO - CONDENAÇÃO DO FABRICANTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS - ESCOLHA DO CREDOR - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Se a pessoa jurídica não é consumidora final dos produtos adquiridos, nem comprova a...
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Acórdão nº 1.0000.22.090658-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - IMPRESSORA COM DEFEITO - IMPRÓPRIA PARA USO - CONDENAÇÃO DO FABRICANTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS - ESCOLHA DO CREDOR - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Se a pessoa jurídica não é consumidora final dos produtos adquiridos, nem comprova a...
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... 2.4 Veículos automotivos em geral ... 2.5 Microcomputador de mesa ou portátil (``notebook ``), monitor de vídeo e impressora ... SERVIÇO COMUNS ... 1. Serviços de Apoio administrativo ... 2.Serviço de Apoio a Atividade de informática ... 2.1 digitação ... 2.2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1062-98.2017.5.05.0492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EXTENSÃO AOS EMPREGADOS SUBSTITUÍDOS PROCESSUALMENTE (OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE CAIXAS, TESOUREIROS E ATENDENTES) DO INTERVALO PRÓPRIO DO DIGITADOR. INEXISTÊNCIA DE
... que, de acordo com o depoimento do preposto, tais empregados se valem de ... "impressora, leitor de código de barra, pistola para ler códigos de barra, leitor ... externo de cartões de débito, de modo que o serviço [de ...