indenização da funasa
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ao pagamento de indenização aos autores no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 159-93.2021.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não tendo sido condenada ao pagamento de honorários advocatícios, a Autora não tem interesse na redução do percentual da referida verba. Portanto, ausente o estado de "desfavorabilidade" que justifica e legitima a atuação recursal,...
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Acórdão nº 0028950-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. 1. O agravo de instrumento foi interposto contra decisão em que recebida apelação da FUNASA unicamente no efeito devolutivo, em ação de indenização por danos morais em razão de intoxicação por DDT, julgada nesta data, ficando evidente a perda de objeto deste recurso. 2. Agravo de instrumento prejudicado.
... AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE MOURA ... autarquia unicamente no efeito devolutivo, em ação de indenização por danos morais em razão de intoxicação por DDT (n ... -
Acórdão nº 0028950-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. 1. O agravo de instrumento foi interposto contra decisão em que recebida apelação da FUNASA unicamente no efeito devolutivo, em ação de indenização por danos morais em razão de intoxicação por DDT, julgada nesta data, ficando evidente a perda de objeto deste recurso. 2. Agravo de instrumento prejudicado.
... AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE MOURA ... autarquia unicamente no efeito devolutivo, em ação de indenização por danos morais em razão de intoxicação por DDT (n ... -
Acórdão nº 2003.39.00.010596-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Octubre de 2008
... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ANTONIO ROBERTO BASSO ... APELADO: RAIMUNDO RODRIGUES ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art. 16 da Lei 8.216/91, a partir da primeira ...
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Acórdão nº 2003.39.00.005894-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2005
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: JOSÉ MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA ... APELADOS: OTÁVIO ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art ... 16 da Lei 8.216/91, a partir da primeira ...
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nº 2003.38.00.020962-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Febrero de 2008
Assunto: Indenização - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo ... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: ANTÔNIO ROBERTO BASSO ... APELADOS: ADILSON PERPÉTUO DA ...
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Acórdão nº 2005.33.00.004301-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Marzo de 2009
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADORA: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADOS: OS MESMOS ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art. 16 da Lei 8.216/91, a partir de março de 2000 ...
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nº 2006.33.04.000006-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: PEDRO WANDERLEI VIZU ... APELADO: ANTÔNIO CARLOS DOS ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art. 16 da Lei 8.216/91, no período de julho de ...
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Acórdão nº 2005.38.00.042431-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 2009
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADORA: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: SINDICATO DOS ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art. 16 da Lei 8.216/91, a partir de 26.10.2000 ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023494-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: ANTÔNIO ROBERTO BASSO ... APELADOS: CARLOS PACHECO DE ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art ... 16 da Lei 8.216/91, a partir de outubro de ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023494-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: ANTÔNIO ROBERTO BASSO ... APELADOS: CARLOS PACHECO DE ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art ... 16 da Lei 8.216/91, a partir de outubro de ...
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Acórdão nº 0012552-69.2000.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
Assunto: Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Direito ... APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ...
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Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL.CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO DE INSETICIDA (DDT). DANOSMORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DA FUNASA. CERCEAMENTO DEDEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS ÀORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que negou provimento aoRecurso Especial.2. Na origem, trata-se de Ação...
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Acórdão nº 2004.33.00.004171-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2005
... APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: ANTÔNIO ROBERTO BASSO ... APELADOS: BENEDITA MACHADO ... garantir o direito às diferenças da vantagem denominada "Indenização de Campo", prevista no art. 16 da Lei 8.216/91, a partir de 1º.12.1991 a ...
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nº 2002.39.00.004254-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Octubre de 2007
Assunto: Indenização - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo ... presente ação ordinária contra a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA", objetivando garantir o direito dos servidores substituídos relacionados \xC3" ...