índices correção do fgts
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3064/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... Recurso não conhecido. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Os índices da Caixa Econômica Federal, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... Recurso não conhecido. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Os índices da Caixa Econômica Federal, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14308/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Refoi enfático ao afirmar que a reclamante, no exercício da função de secretária, não possuía cargo de confiça, exercendo função meramente buroática, sendo que suas atividades conem atender ao telefone, cuidar do arquivo e da agenda do chefe, ou, ainda, conforme testemunha do próprio banco, exercia serviços administratiRessaltou que houve prova suficida inexistê
... Recurso não conhecido. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Os índices da Caixa ... Econômica ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Não há ofensa aos arts. 832 da CLT e 93, inciso IX, da CF quando o recurso da parte denuncia apenas seu inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Se cabível fosse essa arguição em sede extraordinária esbarraria na sua falta de fundamento. Assim incabível a menção
... Aplicação no E. 297. 5. FGTS/ ATUALIZAÇÃO/ AFRONTA AO ART. 5 ... , II DA CF. NÃO CONFIGURADA. A correção do FGTS é feita, na esfera do processo do ho, pelos índices de atualização dos débitos trabalhistas. A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Não há ofensa aos arts. 832 da CLT e 93, inciso IX, da CF quando o recurso da parte denuncia apenas seu inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Se cabível fosse essa arguição em sede extraordinária esbarraria na sua falta de fundamento. Assim incabível a menção
... Aplicação no E. 297. 5. FGTS/ ATUALIZAÇÃO/ AFRONTA AO ART. 5°, II DA CF. correção do FGTS é feita, na esfera do processo do ho, pelos índices de atualização dos débitos trabalhistas. A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Não há ofensa aos arts. 832 da CLT e 93, inciso IX, da CF quando o recurso da parte denuncia apenas seu inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Se cabível fosse essa arguição em sede extraordinária esbarraria na sua falta de fundamento. Assim incabível a menção
... Aplicação no E. 297. 5. FGTS/ ATUALIZAÇÃO/ AFRONTA AO ART. 5 ... , II DA CF. NÃO CONFIGURADA. A correção do FGTS é feita, na esfera do processo do ho, pelos índices de atualização dos débitos trabalhistas. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12917/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... CORREÇÃO DO FGTS. INAPLICABILIDADE DOS ÍNDICES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1158/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes da jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O ... FGTS deve ser atualizado pelos mos índices dos débitos trabalhistas ... Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2524/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão apoiada no laudo do perito técnico. Inexistência de violação aos artigos 189 e 190 da Consolidação das Leis do Trabalho. Os arestos esbarram no óbice da alínea -a- do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho e na Súmula/TST nº 296, item I. Recurso de revista não conhecido. REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A questão acerca dos...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ao FGTS, ... índices" aplicáveis aos débitos trabalhistas- (Orientaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83600-62.2005.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ao FGTS, ... judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas- ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... I - deverá tomar por base índices" nacionais, setoriais ou regionais de custo ou pre\xC3" ... º As partes poderão, ainda, pactuar a correção monetária de cada prestação, no período ... de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mantida a periodicidade trimestral; ... II - os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12824/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... ÍNDICE DE CORREÇÃO" DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mesmos \xC3"índices dos débitos trabalhistas. EXPEDIÇÃO ... DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21213/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes da jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO" DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mesmos \xC3"índices dos débitos trabalhistas. Orientação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21244/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O ... FGTS deve ser atualizado pelos mos índices dos débitos trabalhistas ... Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21517/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal a quo, ao decidir a matéria, baseou-se no conjunto probatório. Desta forma, inviável a admissibilidade da revista, já que as questões são de cunho fático-probatório, insuscetíveis de reexame na atual fase recursal, ante o disposto no Enunciado nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A iterativa,...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO ... DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mos índices dos débitos trabalhistas ... Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7398/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO" DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mesmos \xC3"índices dos débitos trabalhistas. Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21360/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE ... DE CORREÇÃO" DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mesmos \xC3"índices dos débitos trabalhistas. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2013/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO" DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mesmos \xC3"índices dos débitos trabalhistas. Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16166/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE ... CORREÇÃO" DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado pelos mesmos \xC3"índices dos débitos trabalhistas. Orientação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-87300/2002-0113-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Não há ofensa aos arts. 832 da CLT e 93, inciso IX, da CF quando o recurso da parte denuncia apenas seu inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Se cabível fosse essa arguição em sede extraordinária esbarraria na sua falta de fundamento. Assim incabível a menção
... Aplicação no E. 297. 5. FGTS/ ATUALIZAÇÃO/ AFRONTA AO ART. 5°, II DA CF. correção do FGTS é feita, na esfera do processo do ho, pelos índices de atualização dos débitos trabalhistas. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-873/2002-113-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Não há ofensa aos arts. 832 da CLT e 93, inciso IX, da CF quando o recurso da parte denuncia apenas seu inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Se cabível fosse essa arguição em sede extraordinária esbarraria na sua falta de fundamento. Assim incabível a menção
... Aplicação no E. 297. 5. FGTS/ ATUALIZAÇÃO/ AFRONTA AO ART. 5 ... , II DA CF. NÃO CONFIGURADA. A correção do FGTS é feita, na esfera do processo do ho, pelos índices de atualização dos débitos trabalhistas. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-46300/2000-0027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... ÍNDICES DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS ... "Os créditos referentes ao FGTS, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... ÍNDICES DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ao FGTS, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... ÍNDICES DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ao FGTS, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... ÍNDICES DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS ... "Os créditos referentes ao FGTS, ...