indícios de autoria
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Acórdão nº 2015/0135551-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1.
... materialidade do crime e a presença de indícios ... autoria, uma vez que não teria confessado, e as testemunhas não ... -
Acórdão nº 2014/0257988-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGADA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSÃO NA SEARA PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal local, apreciando os elementos probatórios constantes dos autos, manteve a sentença...
... ALEGADA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. ... -
Acórdão nº 2015/0086590-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA E PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ARTS. 129, § 2º, II, C/C O 130, AMBOS DO CP). TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO. ATIPICIDADE, CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE OU AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA ...
... INDÍCIOS" DE ... AUTORIA OU PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO.\xC2" ... - Acórdão nº 2011/0162507-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0313178-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INIMPUTABILIDADE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE INSANIDADE PENDENTE. PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou prova da materialidade do ...
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Acórdão nº 2014/0240645-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência dos tribunais superiores admite o trancamento do
... matéria fático-probatória, a ausência de indícios de ... materialidade e a autoria" delitivas, exige profundo exame do contexto ... probat\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU PRONUNCIADO. MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. SUCESSIVOS REQUERIMENTOS DEFENSIVOS E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO...
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ... INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO ... presença de indícios" suficientes da autoria, bem como a ... ocorrência de\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO DE ARMAS E MUNIÇÕES. APREENSÃO DE 150 CARTUCHOS E 6 ARMAS DE FOGO, ALÉM DE UM CARRO FURTADO/ROUBADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do...
... presença de indícios" suficientes da autoria, bem como a ... ocorrência de\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção da punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de ...
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Acórdão nº 2016/0199738-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTELIONATO, EXTORSÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS. NECESSIDADE DE
... materialidade do crime e a presença de indícios" ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência \xC2" ... -
Acórdão nº 2017/0015236-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETO DEVIDAMENTE MOTIVADO. 3. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO....
... DE ENTORPECENTES. 1. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... IMPROPRIEDADE ... 1. A alegação de ausência de indícios de autoria não pode ser ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios" de autoria ou de prova sobre a materialidade do\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. QUATRO VÍTIMAS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS DEMONSTRADOS NO DECRETO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e
... materialidade do crime e a presença de indícios ... materialidade do delito e fortes indícios de autoria, e ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... indícios de autoria demanda ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, RESISTÊNCIA. VÍTIMA GESTANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. EFETIVO RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal,...
... a presença de indícios" suficientes da autoria. Exige-se, mesmo ... que a decis\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0008629-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INVIABILIDADE. ... autoria", não cabe a esta Corte Superior, em sede de ... recurso ordin\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0234367-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÕES FINAIS. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS ... NECESSIDADE ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREVENTIVA. ... - A tese da ausência de indícios de autoria, por demandar cotejo ...
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Acórdão nº 2015/0296437-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORR
... e indícios ... -
Acórdão nº 2016/0009255-2 de T5 - QUINTA TURMA
... presença de indícios" suficientes da autoria, bem como a ... ocorrência de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0288885-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VI - "A aferição da existência de indícios de autoria e materialidade ...
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Acórdão nº 2016/0012660-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RENITÊNCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO
... instâncias inferiores que existe prova do crime e indícios ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, ...
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Acórdão nº 2015/0049982-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PORTE ILEGAL DE ARMAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUGA. TROCA DE TIROS EM VIA PÚBLICA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. ...
... praticado. ... 3. A alegação de ausência de indícios" de autoria consiste em tese ... de inocência, a qual n\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0165783-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE PROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA AFERÍVEIS COM BASE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. FALECIMENTO DA TESTEMUNHA NO CURSO DA AÇÃO ...
... QUALIFICADO. ... MATERIALIDADE PROVADA. INDÍCIOS" DE AUTORIA ... AFERÍVEIS ... ELEMENTOS ... INFORMAÇÃO DO\xC2" ...