Indústria da informação
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Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... c) governo aberto, transparência e acesso à informação pública; e ... d) integridades pública e privada; ... II – monitorar e ... c) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... d) Ministério dos Direitos Humanos e da ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as atividades de inteligência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em ... estabelecidos em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, observada a legislação vigente ... § 8o As ...
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Decisão monocrática Nº 0009566-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-07-2022
... CESAR SENS DE OLIVEIRA sócio da falida TMT MEMORY INDÚSTRIA E COMERCIO DE ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, tendo por objeto de ...
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII- ... ção administrativa, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação" e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relaç\xC3" ... - Finep, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao ...
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... previstos no caput, o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo ... V - coordenar, planejar, dirigir e executar as atividades de informação tecnológica e de apoio à difusão da informação em metrologia, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação" e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relaç\xC3" ... - FINEP, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de que trata o inciso VII deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas respectivas metas, existentes em ... e o BNDES, promoção do desenvolvimento da infraestrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ...
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Acórdão nº 2010/0069624-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... novos consumidores - limitam-se eles à caracterização e à informação sobre o produto adquirido; e (a.5) o insert, na espécie, seria o único ecurso disponível para a indústria de tabaco transmitir informações necessárias e relevantes ao consumidor ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... informação; ... VI - coordenar as ações e atividades governamentais referentes à indústria cinematográfica e videofonográfica, ressalvadas as ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. Contrato nº 011/2023 - ATI e a COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUAS LTDA EPP. CNPJ: 15.597.988/0001-95. Objeto: Fornecimento de água mineral. Vigência: 12 meses a partir de 11/12/2023. Valor Global: R$ 5.840,00; Contrato n° 012/2023 – ATI e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.045.317/0001.68. Ob...
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Lei nº 13.674 de 11/06/2018. Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
... ou produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento ... , com base em proposta conjunta dos Ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XV - política nacional: ... a) de indústria de defesa, abrangendo a produção; ... b) de compra, contratação e ... 4. Departamento de Tecnologia da Informação; ... b) Secretaria de Produtos de Defesa: ... 1. Departamento de Produtos ...
- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000902/2018 - ADITIVO 01 - EMPRESA: IBM BRASIL INDUSTRIA, MAQUINAS
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Decreto nº 11.544 de 01/06/2023. Dispõe sobre a produção e a divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.
... de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é responsável pela produção e pela divulgação ... Art. 7º As principais fontes de informação para a produção das estatísticas oficiais de comércio exterior serão ...
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, peças e suporte físico ... portaria conjunta dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia ... CAPÍTULO III ... DOS ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... naturais ou jurídicas responsáveis pela exploração da indústria de livro ou de jornal, ou de outra publicação periódica que não ... e) por deixar de prestar informação sobre veículo ou carga nele transportada, ou sobre as operações que ...
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Acórdãos nº 1009698-58.2015.8.26.0011 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... negativação indevida junto a órgãos de informação econômico-financeira ao comércio, indústria e serviços ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 3º Termo Aditivo nº 018/2019 ao Contrato nº 013/2017 firmado entre a ATI e a IBM BRASIL – INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0062- 78. OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste no percentual de 4,658360% ao valor global do contrato. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2020. Valor global: R$ 302.932,32; Mensal: R$ 25.244,37. Te...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 4º Termo Aditivo nº 018/2020 ao Contrato nº 013/2017 - ATI e IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0062-78. OBJETO: Prorrogação da vigência de 24/10/2020 a 23/10/2021. Valor global: R$ 302.932,32. Valor mensal: R$ 25.244,37. Recife, 23/10/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora- Presidente....
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... Art. 7º Até 31 de dezembro de 2014, a contribuição devida pelas empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), referidos no § 4º do art. 14 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, incidirá ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo nº 023/2022 ao CT nº 011/2021 - ATI e IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0062-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 24/10/2022 a 23/10/2023, e reajuste de 7,1686% ao valor do contrato. Valor Reajustado Global: R$ 425.462,90 e Mensal: R$ 35.455,24; 5º Ter...
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Decreto nº 10.052 de 09/10/2019. Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
... VII - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação; ... VIII - Associação Brasileira de Engenharia a; ... IX - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; ... X - Associação Brasileira da Indústria de ...