informática conceito
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Acórdão nº 0068587-94.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Mayo de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO. MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS. SERVIÇO COMUM. POSSIBILIDADE. 1. A Lei do Pregão não mais remete a rol de serviços específicos, pois contém em seu bojo a definição genérica de serviços comuns. Não se cuida agora somente de digitação e manutenção de aparelhos eletrônicos de informática; tudo quanto possa...
... AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DISTRITO FEDERAL ... ADVOGADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E ... se trata de serviços de informática, que não se subsumem ao conceito de serviço comum.” ... Colaciona precedentes favoráveis à tese do ... -
Acórdão nº 0068587-94.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Mayo de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO. MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS. SERVIÇO COMUM. POSSIBILIDADE. 1. A Lei do Pregão não mais remete a rol de serviços específicos, pois contém em seu bojo a definição genérica de serviços comuns. Não se cuida agora somente de digitação e manutenção de aparelhos eletrônicos de informática; tudo quanto possa...
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Acórdão nº 0068587-94.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 0068587-94.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 0068587-94.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Mayo de 2012
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, ... ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática ... Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos ...
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
... 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as ... 10. Com o desenvolvimento da tecnologia, passa a existir um novo conceito de privacidade, sendo o consentimento do interessado o ponto de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0445191-10.2014.8.19.0001 (Cível), 11-06-2019
Apelação Cível. Constitucional. Consumidor. Ação Civil Pública. Pretensão de compelir as empresas rés a destacar o preço à vista sempre em tamanho superior ao valor da parcela em seus anúncios publicitários, bem como ao pagamento de danos materiais e morais. Procedência parcial. Irresignação das partes. Ilegitimidade passiva da ré DELL. Comercialização de equipamentos de informática através de
... Comercialização de ... equipamentos de informática através de loja virtual ... Enquadramento desta recorrente no conceito ...