inovação social
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Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INOVAÇÃO. ... OPERANDI. ... operandi ), ... reveladora ... periculosidade social do agente; bem como na necessidade de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ça - CTNBio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; ... V - de registro de produtos da Agência Nacional de Vigilância ... nacional de informações sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e ... VIII - de informações sobre patrimônio ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... cadeias produtivas nacionais e da capacidade tecnológica e de inovação do setor produtivo brasileiro; ... V – apreciar propostas para o fomento ... Social - BNDES; e ... III – por vinte e um conselheiros representantes da ...
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Acórdão nº 2016/0193631-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. INOVAÇÃO ... RECURSAL. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIAS. ... periculosidade social do agente e justifica a necessidade de ...
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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