insalubridade 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185700-37.2006.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... 2ª Turma GMRLP/re/mme/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... tempestivo (acórdão dos embargos de declaração publicado em 10/07/2008, conforme certidão de fls. 406, e recurso de revista protocolizado às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33800-67.2007.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... Recurso tempestivo (acórdão publicado em 13/06/2008, conforme certidão de fls. 441, e recurso de revista protocolizado às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-600-75.2009.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-445500-76.2008.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/sh/cm/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-441200-78.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225000-61.2005.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 2ª Turma GMRLP/sh/cm/cl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... , com a redação alterada na sessão do Tribunal Pleno em 26/06/2008, dispõe que -A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61400-15.2002.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... 2ª Turma GMRLP/sh/cm/msg RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... TST referida pela recorrente (Resolução 148/2008), de sorte que o entendimento pretendido pelo recorrente não pode mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-88.2005.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... 2ª Turma GMRLP/re/llb/cl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... , com a redação alterada na sessão do Tribunal Pleno em 26/06/2008, dispõe que -A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-54500/2003-0017-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... , com a redação alterada na sessão do Tribunal Pleno em 26/06/2008, dispõe que "A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74200-77.2008.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/re/llb/cl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55900-59.2006.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Recurso de revista conhecido e provido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... Recurso tempestivo (acórdão publicado em 25/03/2008, conforme certidão de fls. 285, e recurso de revista protocolizado às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2009
... DMC/Tf/gr/mm ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24740-10.2006.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de ... 02, eis que cancelada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2008 - Res. 148/2008 ... A Súmula/TST nº 228 e as decisões de fls. 91, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22700/2006-0004-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-274200-97.2003.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5100-41.2007.5.02.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 2ª Turma GMRLP/sh/cm/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84840-04.2007.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando ... O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9400-95.2005.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... , a tutela jurisdicional quanto ao pagamento do adicional de insalubridade, incumbe ao julgador estabelecer o critério a ser aplicado, no cálculo ... O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação ...
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Acórdão Nº 0020065-69.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
... a condenação ao pagamento das férias do período aquisitivo de 2008/2009 a dobra da remuneração das férias ... ADICIONAL DE ... para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123200-77.2007.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL NÃO REALIZADO NO LOCAL DE TRABALHO DO RECLAMANTE ... Na ... ção nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei que disponha sobre a base do adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2009
... DMC/Tf/dr/sm ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da súmula vinculante supramencionada, o adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-993/2000-081-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Agosto de 2009
... DMC/Npf/dr/mm ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da súmula vinculante supramencionada, o adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128300-41.2005.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-163200-90.2008.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. Embora a proibição expressa contida na Súmula Vinculante nº 04/STF, de ser o salário mínimo utilizado como fonte diretiva de indexação da base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, deve, na ausência de edição de lei que regule a base de cálculo da parcela em debate,
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/me/ef RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. Embora a proibição expressa contida na Súmula Vinculante nº 04/STF, de ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138500-63.2006.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. Embora a proibição expressa contida na Súmula Vinculante nº 04/STF, de ser o salário mínimo utilizado como fonte diretiva de indexação da base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, deve, na ausência de edição de lei que regule a base de cálculo da parcela em debate,
... GMMGD/me/ef RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF ... do adicional de insalubridade, foi cancelada pela Resolução nº 148/2008, porque considerada contrária à referida súmula vinculante nº 4/STF ...