insalubridade 2008

Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-16.2007.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. CONTROVÉRSIAS. INAPLICABILIDADE DE PISO SALARIAL OU SALÁRIO NORMATIVO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte...

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46700-67.2007.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Pac/nc/rk RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-231000-21.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Jcj/rv/mg RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156600-45.2007.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Al/gr/mg RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Febrero de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a...

... DMC/Eo/rd/ep ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36900-12.2008.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... A C R D O ... 8 Turma DMC/Jcj/gr/mg RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CLCULO. SMULA N 228 DO TST. Em face da controvrsia existente acerca da base de clculo do adicional de insalubridade, bem como diante da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-34.2007.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Ar/nc/rk RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79000-80.2006.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Ar/nc/ep RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-78500/2008-0101-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. No dia 15 de julho de 2008, o Exmº Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu a liminar em ação de reclamação interposta pela CNI, suspendendo a aplicação da Súmula nº 228 do TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. A síntese da decisão em...

... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/pe/llb/jl RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" - BASE DE CÁLCULO. No dia 15 de julho de 2008, o Exmº Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu a liminar em ação de reclamaç\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40900-87.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO (PGU). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. CONTROVÉRSIAS. INAPLICABILIDADE DE PISO SALARIAL OU SALÁRIO NORMATIVO. Ante a possibilidade de contrariedade à Súmula n° 228 desta Corte, o agravo de instrumento merece provimento para melhor exame do recurso de revista. Agravo de...

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da súmula vinculante supramencionada, o adicional ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130500-14.2007.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Esr/dr/mm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56100-75.2007.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008,...

... GMDMC/Jgm/gr/rk RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". BASE DE CÁLCULO. Em face da controvérsia existente acerca da base de c\xC3" ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8600-60.2005.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228,...

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40800-23.2008.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. SEXTA-PARTE. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. A interpretação do acórdão regional relativamente ao artigo 129 da Constituição Estadual de São Paulo encontra-se em consonância com os precedentes desta Corte, no sentido de que a parcela sexta-parte é devida aos empregados públicos celetistas da administração direta, porque é espécie do...

... Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30400-88.2003.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Fr/rv/sm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula nº 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18100-34.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MÉDICO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova

... 8a Turma DMC/Gs/nc/mm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MÉDICO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NAS NORMAS ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142900-35.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM (por contrariedade à Súmula nº 331 desta Corte e divergência jurisprudencial). A legitimidade é conferida àqueles sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se caracteriza pelo exato enquadramento entre as partes integrantes do processo e os participantes da...

... a caracterização e classificação da periculosidade e da insalubridade, de forma que, em regra, não é permitido ao juiz dispensar a prova ... - BASE DE CÁLCULO. No dia 15 de julho de 2008, o Exmº Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57800-19.2007.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Pac/gr/sm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77200-11.2003.5.15.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
A) RECURSO DE REVISTA PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163900-18.2004.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Eas/nc/rk RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-91.2006.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/Eas/nc/mm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104200-62.2005.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... 8ª Turma DMC/rv/rk RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-335700-34.2006.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a...

... GMDMC/Jgm/rv/mg RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14700-49.2004.5.02.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO. Mesmo com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial n° 351 da SBDI-1 do TST, permanece o entendimento desta Turma no sentido de que não cabe a condenação à multa de que trata o artigo 477 da CLT se o reconhecimento e o deferimento das verbas rescisórias ocorreram judicialmente. Recurso de revista...

... B) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia ... Pleno desta Corte Superior Trabalhista, na sessão realizada em 26/6/2008, aprovou a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-412500-65.2006.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. CONTROVÉRSIAS. INAPLICABILIDADE DE PISO SALARIAL OU SALÁRIO NORMATIVO. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante n° 4, o Pleno desta...

... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... a nova redação da Súmula n° 228, segundo a qual, a partir de 9/5/2008, data da publicação da Súmula Vinculante supramencionada, o adicional ...