insalubridade grau máximo uti
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000634-35.2017.5.06.0413), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico. Recurso da reclamada improvido, no particular.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconhe\xC3" ... ção do adicional de insalubridade para o grau máximo sejam calculadas sobre o salário ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21354-86.2017.5.04.0701)
... diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo, calculado sobre o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20534-24.2016.5.04.0371)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. Na hipótese dos autos, em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como ao acúmulo de funções, evidencia-se que os temas foram...
... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – ACÚMULO DE FUNÇÕES ... grau máximo, independentemente da existência de sala ... -
Acórdão Nº 0020824-02.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Caso em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001683-35.2017.5.06.0018), 03-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito, a teor do disposto no art. 479 do CPC/2015. Tendo os autores se desincumbido desse ônus, hão de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A ... de que estão submetidos a insalubridade em grau máximo. Alegam que os laudos periciais juntados ... -
Acórdão Nº 0020858-37.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PORTADORES DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000110-53.2021.5.17.0005)
... ) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação da CF, artigo ... pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. No intuito de demonstrar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000281-64.2018.5.06.0411), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA PÚBLICA NÃO EQUIPARADA À FAZENDA PÚBLICA. - As prerrogativas inerentes à Fazenda Pública não se aplicam à demandada, porquanto se trata de pessoa jurídica de direito privado. Não há que se falar em tratamento diferenciado, estando a reclamada submetida ao regramento previsto no art. 173, §1º, II, da CF/88, que prevê a incidência do regime jurídico das empresas privadas...
... deferiu pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo. Aduz que nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000382-04.2018.5.06.0411), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do desenvolvimento de labor insalubre, é de ser valorizado o arremate...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR ... que ensejem o pagamento do adicional em grau máximo. Sustenta que somente os profissionais em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000023-20.2019.5.06.0411), 01-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. PROVA PERICIAL PRESTIGIADA. DIFERENÇAS DEVIDAS. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000245-82.2019.5.06.0412), 19-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE X EVENTUAL. Tendo em vista que, indistintamente, pacientes com e sem doenças infectocontagiosas eram submetidos a procedimentos cirúrgicos e que o setor onde atuou a reclamante, por sua própria natureza, possui uma alta rotatividade, não é possível reputar-se meramente
... PETROLINA (PE) EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES EM ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20480-18.2018.5.04.0103)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUÍDA DE OFÍCIO. ACÓRDÃO IRRECORRÍVEL. São incabíveis embargos de declaração contra acórdão desta Turma por meio do qual não se reconheceu...
... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... PRELIMINAR DE ... omissão no julgado, no que diz respeito ao grau do adicional de ... insalubridade ... grau máximo. Invoca os arts. 189 e 190 da CLT. Afirma que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000279-94.2018.5.06.0411), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.467/2017. A nova redação do § 3º do art. 790 da CLT, conferida pela Lei nº 13.467/2017, não atribui qualquer ônus financeiro àqueles que são pobres, na forma da lei, mas apenas fixa critério objetivo para aferição dos trabalhadores que devem, presumidamente, ser reconhecidos nesta condição. Ademais, consoante inteligên
... a majoração do adicional de insalubridade pago pela reclamada, porém, " reconheceu ... na remuneração da obreira do percentual de grau máximo de insalubridade somente após o transito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001055-07.2016.5.06.0010), 02-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito e mbora seja ... o pagamento da adicional de insalubridade em grau médio. Recurso Ordinário da reclamada ... á de 10%, 20% ou 40% (grau mínimo/médio/máximo, respectivamente) ... No caso dos autos, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 14-26.2018.5.10.0009)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável não rende ensejo à configuração da negativa de prestação...
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. BASE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001284-25.2016.5.06.0411), 09-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. NÃO ATENDIMENTO AO PREVISTO NA NR-15, Anexo 14, da Portaria 3.214/78 do MTE.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. NÃO ATENDIMENTO AO ... atividades em condição de insalubridade de grau máximo (40%), de acordo com a NR-15, Anexo 14, ...