inspeção de equipamentos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000626-78.2012.5.06.0172 (00754-2009-014-06-00-6)), 07-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. O arbitramento dos honorários periciais, em que pese inexistirem critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e esclarecimentos em...
... equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspe ç ã o, confec ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002079-27.2012.5.06.0102), 14-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. O arbitramento dos honorários periciais, em que pese inexistam critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observando, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e...
... cnico executado, observando, ainda, a natureza da per í cia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspe ç ã o, confec ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000156-35.2013.5.06.0391), 11-05-2015
EMENTA : HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO CABÍVEL. O arbitramento dos honorários periciais, em que pese inexistir critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e...
... equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspe ç ã o, confec ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001343-09.2012.5.06.0005 (01616-2007-017-06-00-1)), 02-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. O arbitramento dos honorários periciais, em que pese inexistirem critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e esclarecimentos em...
... equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspe ç ã o, confec ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000055-48.2012.5.06.0321 (01676-2008-005-06-00-5)), 07-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. PARÂMETROS. No tocante aos honorários periciais, em que pese inexistam critérios objetivos, devem eles ser fixados tendo como espelho o princípio da equidade, além de guardar proporções com o trabalho técnico executado, observando, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e...
... cnico executado, observando, ainda, a natureza da per í cia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspe ç ã o, confec ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000068-02.2012.5.06.0142), 02-09-2013
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. O arbitramento dos honorários periciais, em que pese inexistirem critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do...
... equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspe ç ã o, confec ç ã o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ção, nos mercados internos ou externos, dos materiais e equipamentos necessários à execução do Plano SALTE ... Parágrafo único. Essas ... 300.000.000 ... 3. Indústria e inspeção sanitária ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANTT. CONCESSÃO DE TRANSPORTEFERROVIÁRIO. REPOSIÇÃO DE BENS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.AUSÊNCIA. MULTA ADMINISTRATIVA. ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSOADMINISTRATIVO. MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO CONTRATUAL.PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 5 E7, AMBAS DO STJ.I -Na origem, trata-se de ação ajuizada por Rumo Malha Sul S.A.contra a Agê
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001010-34.2012.5.06.0142), 26-01-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. PROVIMENTO. Com efeito, o importe dos honorários periciais, em que pese inexistam critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, além de guardar proporções com o trabalho técnico executado. Devem ser observados, para o seu correto arbitramento, a natureza da perícia,...
... para o seu correto arbitramento, a natureza da per í cia, os equipamentos e materiais utilizados, o tempo despendido na inspe ç ã o, a confec ç ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-365-82.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. Na hipótese dos autos, a egrégia Corte ... Consignou, ainda, que os equipamentos de proteção fornecidos pela Reclamada não eram suficiente para elidir a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... equipamentos e dos métodos e práticas de execução das atividades, bem como à ... as áreas de fundeadouro, de fundeio para carga e descarga, de inspeção sanitária e de polícia marítima; ... c) delimitar as áreas destinadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001387-19.2011.5.06.0181 (01132-2009-016-06-00-8)), 15-05-2013
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS E SANITÁRIOS EM EMPRESA DE GRANDE PORTE. A caracterização da insalubridade encontra-se afeta à prova técnica, a teor do art. 195 da CLT. Assim, concluindo o perito que o ex-empregado realizava suas atividades na limpeza e higienização de banheiros e aparelhos sanitários em sociedade empresária de grande...
... empres á ria de grande porte, sem receber, regularmente, os equipamentos de prote ç ã o ou tampouco sofrer a necess á ria inspe ç ã o dos ... -
Acórdão nº 2015/0278756-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inspeção" realizada em 01.08.2012, na presença do Consumidor \xC2" ... funcional, que mês a mês verifica e inspeciona os equipamentos. É seu ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...
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Acórdão nº 0007327-80.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2013
... da ANATEL a realizar, de ofício, busca e apreensão de equipamentos de telecomunicações irregularmente utilizados ... Em função disso, ... ções voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de ...