Instalações Nucleares
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Irã indica que aceitará visitas sem aviso prévio a instalações nucleares
O Globo Com agências internacionais GENEBRA - O Irã sugeriu que está pronto para dar aos inspetores da ONU amplos poderes de inspeção, como parte das propostas de Teerã para resolver a disputa nuclear há dez anos com o Ocidente. As declarações do vic...
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Acórdão Nº 6907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Art. 167 da Constituição do Estado de Roraima. 3. Vedação da utilização do território estadual para fins de estabelecimento de depósito de rejeitos nucleares e para fins de implantação de instalações industriais de enriquecimento de minerais radioativos tendo em vista a geração de energia nuclear. 4. Inconstitucionalidade formal. Violação do art. 22, XXVI...
... fins de estabelecimento de depósito de rejeitos nucleares e para fins de ... implantação de instalações industriais de ... -
Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
O Globo Com agências PYONGYANG - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta terça-feira que a crise na Península Coreana foi "longe demais". Em entrevista em Andorra, o chefe das Nações Unidas disse que a única maneira de resolver a crise en...
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Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
O Globo Com agências PYONGYANG - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta terça-feira que a crise na Península Coreana foi "longe demais". Em entrevista em Andorra, o chefe das Nações Unidas disse que a única maneira de resolver a crise en...
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Rússia paralisa inspeções ligadas a acordo nuclear
... a suspenso do acesso de representantes dos EUA a instalaes nucleares sujeitas a inspees como parte do tratado Novo Start, que trata do controle ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , localizados em áreas contíguas a porto organizado ou instalações portuárias, ligados a estes por tubulações, esteiras rolantes ou ... A importação e a exportação de materiais nucleares dependerá de autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear ...
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Irã indica que aceitará visitas sem aviso prévio a instalações nucleares
O Globo Com agências internacionais GENEBRA - O Irã sugeriu que está pronto para dar aos inspetores da ONU amplos poderes de inspeção, como parte das propostas de Teerã para resolver a disputa nuclear há dez anos com o Ocidente. As declarações do vic...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... , quando se tratar de disposição de rejeitos de minérios nucleares ... § 1º Os órgãos fiscalizadores referidos no caput deste artigo ... – identificação e dados técnicos das estruturas, das instalações e dos equipamentos de monitoramento da barragem ...
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Gás natural dispara na Europa e atinge níveis recordes depois de ataque a usina nuclear
... sexta-feira (4) na Europa depois do ataque russo s instalaes nucleares na Ucrnia, a maior usina da Europa ... O preo do gs TTF negociado na ...
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... , gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; ... , hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações" públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instala\xC3" ...
- Acórdão nº REsp 1180888 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
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Embaixador dos EUA no Japão elogia qualidade do peixe de Fukushima
... usina nuclear acidentada era mais segura do que a das instalaes nucleares chinesas. O diplomata americano comeu linguado, atum e robalo crus em um ...
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Embaixador dos EUA no Japão elogia qualidade do peixe de Fukushima
... usina nuclear acidentada era mais segura do que a das instalaes nucleares chinesas. O diplomata americano comeu linguado, atum e robalo crus em um ...
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Embaixador dos EUA no Japão elogia qualidade do peixe de Fukushima
... usina nuclear acidentada era mais segura do que a das instalaes nucleares chinesas. O diplomata americano comeu linguado, atum e robalo crus em um ...
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Embaixador dos EUA no Japão elogia qualidade do peixe de Fukushima
... usina nuclear acidentada era mais segura do que a das instalaes nucleares chinesas. O diplomata americano comeu linguado, atum e robalo crus em um ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares ... Art. 86. A Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, passa a vigorar com ... , sobrestadia e outros relativos ao uso de serviços de instalações portuárias; ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... , quando se tratar de disposição de rejeitos de minérios nucleares ... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ... § 1º Os ... VI - indicação da área do entorno das instalações e seus respectivos acessos, a serem resguardados de quaisquer usos ou ...
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Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações" nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... finalidade orientar o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas no País, em observância à soberania nacional, com vistas ... a) evitar atos de sabotagem contra materiais, equipamentos e instalações; ... b) impedir a remoção não autorizada de material, em especial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, nucleares, químicos e outros potencialmente causadores de desastres; ... IX - ... para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais; ... IV - definição de parâmetros de ...
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... II – construir e operar: ... a) instalações de tratamento, concentração e beneficiamento de minérios nucleares e de seus concentrados, associados e derivados; ... b) instalações de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ções limitantes das famílias trabalhadoras, monoparentais, nucleares, das de renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o ... b) instalações sanitárias e para a higiene pessoal das crianças; ... c) ...
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Acórdão Nº 330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMAS INSCRITAS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE IMPÕEM RESTRIÇÕES À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS PRODUZIDOS POR OUTROS ESTADOS OU POR...
... DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO ... DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ... LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES DE QUALQUER ... NATUREZA (CF, ART. 22, XXVI) – USURPAÇÃO, PELO ... -
Acórdão Nº 4973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMA INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE QUE IMPÕE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS – TEMA QUE SE INCLUI NA ESFERA DE COMPETÊNCIA...
... TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE ... INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ... ENERGIA NUCLEAR E QUE ... SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES DE QUALQUER NATUREZA ... (CF, ART. 22, XXVI) – USURPAÇÃO, PELO ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... , Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas ... 2206 20UW 0001 ... Segurança Nuclear, ...