intelectualismo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-187600/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6915/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO - ENUNCIADO Nº 330 DO TST - APLICABILIDADE. É pacífico o entendimento desta Corte, sedimentado no Enunciado nº 330, de que o termo de quitação firmado sem ressalvas abrange não apenas os valores como também as parcelas expressamente consignadas no termo de rescisão. Constitui pressuposto de aplicabilidade do referido verbete sumular, que estejam especificados no acórdã
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-187600/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-951721/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2002
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17474/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5540/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Devem ser rejeitados os embargos de declaração que, a pretexto de sanar omissões, pretendem a reforma do julgado. Embargos de declaração rejeitados.
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-30485/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4947/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4691/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2002
ENUNCIADO Nº 330 DO TST - APLICABILIDADE. É pacífico o entendimento desta Corte, sedimentado no Enunciado nº 330, de que o termo de quitação, sem ressalvas, abrange, não apenas os valores, como também as parcelas expressamente consignadas no termo de rescisão. Constitui pressuposto de aplicabilidade do referido verbete sumular que estejam especificados, no acórdão, os títulos e valores postulados
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26581/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1876/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5757/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivos maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12236/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-32560/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Marzo de 2000
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Marzo de 2000
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35961/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8157/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
CONTRATO NULO EFEITOS. A contratação de trabalhador após 5/10/88, sem prévio concurso público, encontra óbice no artigo 37, II e § 2º, da Carta Constitucional, de forma que, nulo o contrato, é assegurado apenas o pagamento da contraprestação pactuada em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o salário mínimo/hora (Enunciado nº 363 desta Corte). Recurso de revista provido.
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5783/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO E DE LEIS FEDERAIS - IMPRESCINDIBILIDADE. O cabimento do recurso de revista subordina-se à configuração efetiva de divergência jurisprudencial e/ou de afronta à Constituição Federal, ou norma infraconstitucional, de acordo com o artigo 896 da CLT. A não-satisfação de seus requisitos, pelo recorrente,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-13913/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
ENUNCIADO Nº 330 DO TST - APLICABILIDADE. Quando o Regional, ao enfrentar a questão relativa ao alcance da quitação, não registra quais os títulos e valores objeto do pedido que estariam abrangidos no termo de rescisão, limitando-se a adotar a tese de que o comando inserto no artigo 477 consolidado não dispõe de efeito liberatório amplo, estando a quitação gizada aos valores efetivamente...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33766/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1368/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO - ALCANCE - ENUNCIADO Nº 330 DO APLICABILIDADE. É pacífico o entendimento desta Corte, sedimentado no Enunciado nº 330, de que o termo de quitação firmado sem ressalvas abrange não apenas os valores como também as parcelas expressamente consignadas no termo de rescisão. Constitui pressuposto de aplicabilidade do referido verbete sumular que estejam especificados no...
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-187600/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22701/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... Assim procedendo, certamente estará impedindo ou dificultando a conversão de seu intelecto em mero intelectualismo, carente de sentido e objetivo maiores, para ajustá-lo ao pragmatismo jurídico fundado na hierarquia e na disciplina judiciária, providência que, ...