Investimento regional
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Acórdão Nº 0020242-62.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-09-2019
EMENTA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. Demonstrada a realização preponderante de atividades ligadas ao mercado financeiro de crédito, financiamento e investimento pela empregada, afigura-se correto o reconhecimento da condição de financiária e do direito às verbas previstas nas normas coletivas da categoria.
... : SIMONE ROSANA DA SILVA SCHONARDIE, LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... RECORRIDO: SIMONE ROSANA DA SILVA SCHONARDIE, LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E ... -
Acórdão Nº 0020023-43.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LEME INVESTIMENTOS LTDA. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. I - A reclamada Leme Investimentos Ltda. era gestora de fundo de investimento e de ativos financeiros, devidamente habilitada e autorizada pela CVM para o exercício profissional desta atividade. II - Na condição de gestora do fundo de investimento "Leme Multisetorial IPCA", a reclamada celebrou com as...
... LEME INVESTIMENTOS LTDA. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. I - A reclamada Leme Investimentos Ltda. era gestora de fundo de investimento e de ativos financeiros, devidamente habilitada e autorizada pela CVM para o exercício profissional desta atividade. II - Na condição de gestora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1369/2001-018-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADOS DE FINANCEIRAS. EQUIPARAÇÃO AOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. ARTIGO 224 DA CLT. JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS. Decisão regional em harmonia com a orientação contida na Súmula nº 55, na qual se preconiza: -As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos
... ARTIGO 224 DA CLT. JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS. Decisão regional em harmonia com a orientação contida na Súmula nº 55, na qual se niza: -As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos ... -
Acórdão Nº 0020277-13.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2021
... vendedora nada recebeu pela venda da empresa vendida ao grupo Mobius Health S.A., pertencente ao grupo Verti Capital Partners Fundo de Investimento" em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado, permanecendo como titular das ações da Drogaria Mais Econômica S.A. Além disso, o controle acion\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0300047-65.2014.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-11-2019
... Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Advogados : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) e ... A. contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí que, nos autos da ação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4044/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Noviembre de 2003
EMBARGOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO Examinadas no bojo da decisão as questões articuladas pelo Recorrente e declinadas no julgado as premissas que serviram de suporte ao posicionamento adotado, preenchida está a exigência contida no artigo 832 da CLT, não havendo que se falar em vício de manifestação. Incólume o art. 896 da CLT. Embargos não conhecidos. INSTITUIÇÃO
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Examinadas no bojo da decisão as ... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1598-86.2017.5.10.0002)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - ADPF 324 E RE 958.252 - ALEGAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO DIRETA - DESPROVIMENTO. 1. A decisão agravada deu provimento ao recurso de revista do "Itaú Unibanco Holding S.A. e Outro", para afastar a ilicitude da terceirização e, por conseguinte, o reconhecimento do...
... Investimento", bem como os benefícios legais e convencionais concedidos ... 3. Verifica-se que, conquanto haja registro no acórdão regional de que a Reclamante tenha ... laborado na atividade-fim e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29727/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Febrero de 2003
HORAS EXTRAS FINEP NATUREZA JURÍDICA EMPREGADO - BANCÁRIO ENUNCIADO Nº 55 DO TST. Definido pelo Regional FINEP Financiadora de Estudos e Projetos, é uma instituição financiadora de crédito, seus empregados devem ser equiparados aos bancários, por força do Enunciado nº 55 desta Corte, in verbis: As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos
... ENUNCIADO Nº 55 DO TST. Definido pelo Regional FINEP Financiadora de ... Estudos e Projetos, é uma instituição ... Corte, in verbis : As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos ... -
Decisão Monocrática Nº 4029054-36.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-10-2019
... Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S,A. ... Advogados : Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC) e outros ... da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense da comarca de Meleiro, ...
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Decisão Monocrática Nº 4034235-18.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Advogado : Paulo Eduardo Melillo (OAB: 36681/SC) ... da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, que, nos autos da ...
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Acórdão Nº 0021356-19.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-07-2020
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA ... RELATOR: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121400-16.2003.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Septiembre de 2010
... a que se dedicam as empresas de crédito, financiamento ou investimento, é o elemento que as identifica com os estabelecimentos bancários, de ... Precedentes. 3. Hipótese em que o Tribunal Regional, analisando o quadro fático dos autos, fixou -que a reclamada executava ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-311/2001-006-19.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO EQUIPARAÇÃO DE EMPRESA A FINANCEIRA PARA EFEITO DO ART. 224 DA CLT - ENUNCIADO Nº 55/TST O acórdão regional está conforme ao Enunciado nº 55 desta Corte, que equipara empresa de crédito, financiamento ou investimento a estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT. O Recurso de Revista não comporta processamento, nos termos do § 4º do art. 896...
... 224 DA CLT - ENU N CI A DO Nº 55/TST ... O acórdão regional está conforme ao Enunciado nº 55 desta Corte, que equ i para empresa de crédito, financiamento ou investimento a estabelecimentos ba n cários para os efeitos do art. 224 da CLT. O ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003739-93.2021.8.19.0210 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003739-93.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS Recorrido (réu): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ÉRI
... RECORRENTE ... : CLAUDIO DOS SANTOS LIMA ... : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ... : LUCIANO DA SILVA BURATTO ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029651-13.2021.8.19.0204 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0029651-13.2021.8.19.0204 Recorrente: MIDWAY S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: MAURICIO MAIA DA SILVA Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... : MIDWAY S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... RECORRENTE ... : RODRIGO PAPAZIAN PINHO ... : MAURICIO MAIA DA SILVA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014048-88.2021.8.19.0206 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0014048-88.2021.8.19.0206 Recorrente: ANA CRISTINA DA SILVA - autora Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85500-82.2007.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Súmula 55 do TST, as empresas de crédito, financiamento ou investimento", também denominadas \"financeiras\", equiparam-se aos estabelecimentos banc\xC3"ários para efeitos do art. 224 da CLT ... No caso, o Tribunal Regional registrou que a prova colacionada nos autos demonstrou que as atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... regional evidencia que a 1ª Reclamada (VIANNA PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.), ... planos de saúde da 2ª Reclamada (AIS- Associação para Investimento Social, nova denominação da GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... regional evidencia que a 1ª Reclamada (VIANNA PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.), ... planos de saúde da 2ª Reclamada (AIS- Associação para Investimento Social, nova denominação da GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2825/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... regional evidencia que a 1ª Reclamada (VIANNA PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.), ... planos de saúde da 2ª Reclamada (AIS- Associação para Investimento Social, nova denominação da GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Mayo de 2003
... acórdão regional evidencia que a 1ª Reclamada (VIANNA PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.), ... planos de saúde da 2ª Reclamada (AIS- Associação para Investimento Social, nova denominação da GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047632-92.2020.8.19.0203 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0047632-92.2020.8.19.0203 Recorrente: LUCIANO SILVA ALEXANDRE AVINCO (a) Recorridos: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE DITORIOS NAO PADRONIZADOS (r1) e CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (r2) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro...
... : CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ... : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE DITORIOS NAO ... : DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ... -
Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... personalidade jurídica, tais como fundos ou clubes de investimento; e ... V - sem demora: imediatamente ou dentro de algumas horas ... Art ... Nacional de Trânsito do Ministério do Desenvolvimento Regional; ... IV - às Capitanias dos Portos; ... V - à Agência Nacional de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20160-33.2016.5.04.0104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO - ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 896, § 1º, I, II E III, DA CLT - TRANSCRIÇÃO DOS TRECHOS DA DECISÃO RECORRIDA APARTADA DAS RAZÕES RECURSAIS - AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. Nos termos do
... CRÉDITO, ... FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO – ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIA – HONORÁRIOS ... ário, diante do quadro fático-probatório delineado no acórdão regional, ... insuscetível de reexame nesta fase recursal ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0400-0000536-8 Nome: Gabriela de Marchi Capeletto I
... formadores de política e líderes do setor regional para discutir perspectivas de investimento e oportunidades, aproximando os ...