juizados especiais federais do ceará
-
Decisão da Presidência nº 918413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2015
...PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ... dos Juizados Especiais Federais do Ceará: Trata-se de recurso interposto pela parte ré em ...
-
Decisão da Presidência nº 960337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... acórdão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, assim ementado: ...
-
Decisão da Presidência nº 963175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... julgado da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: RECURSO INOMINADO. ...
-
Decisão da Presidência nº 925950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2016
... contra acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, cuja ementa se ...
-
Decisão da Presidência nº 944498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2016
...ão realizada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará em 11.9. É o ...
-
Decisão da Presidência nº 1065919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... face de acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, ementado nos ...
-
Decisão da Presidência nº 963640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... julgado da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: Trata-se de recurso ...
-
Decisões Monocráticas nº 835005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2014
... acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, mantendo a ...
-
Decisão da Presidência nº 914840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2015
... julgado da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: ADMINISTRATIVO ...
-
Decisão monocrática Nº 1424218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... o seguinte julgado da Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais do Ceará:. “Assiste raz\xC3"...
-
Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. REMOÇÃO A PEDIDO. INCABÃVEL PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei formulado contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária Federal do Estado do Paraná que deferiu o
...Tribunais Regionais Federais,. como das Turmas Recursais dos Juizados ... da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, trata-se de. decisão ... -
Decisão da Presidência nº 918425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2015
... de acórdão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, assim fundamentado: ...
-
Decisão da Presidência nº 946907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
... julgado da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: PREVIDENCIÁRIO E ...
-
Decisão da Presidência nº 947393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... acórdão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, assim ementado: ...
-
Decisões Monocráticas nº 33522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, a qual teria ...
-
Decisões Monocráticas nº 685048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, em que consta o ...
-
Decisão da Presidência nº 685048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, em que consta o ...
-
Decisão da Presidência nº 959017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... julgado da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: RECURSO INOMINADO. ...
-
Decisão da Presidência nº 861382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... julgado da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: ADMINISTRATIVO. ...
-
Decisões Monocráticas nº 835686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
... acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, que manteve ...
-
Decisões Monocráticas nº 861382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... julgado da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará: ADMINISTRATIVO. ...
-
Decisão da Presidência nº 834691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2014
...2. A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará decidiu: PROCESSUAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 834691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2014
...2. A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará decidiu: PROCESSUAL ...
-
Suspensa decisão que equiparou diárias de juiz às de membros do MPU
Suspensa decisão que igualou diárias de juiz às de membros do MPU
... efeitos de decisão da Justiça Federal do Ceará que equiparou diárias de juiz do Trabalho aos de ... em questão, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará reconheceu o direito ... -
Decisão da Presidência nº 1091873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... acórdão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Ceará que, em ...