Julgamento ausência das partes

3626792 resultados para Julgamento ausência das partes

  • Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  CERCEAMENTO  DE\xC2" ... partes"  ... nestes  autos\",  mas,  por  outro \xC2" ... por  ausência ...
  • Acórdão nº 2016/0089882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTERPOSTA  ANTERIORMENTE  AO  JULGAMENTO  DOS  EMBARGOS  ... DO  REEXAME  NECESSÁRIO.  AUSÊNCIA  DE  INTERESSE  RECURSAL.  ...   esses  autos  em  que  são  partes  as  acima  indicadas,  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... DE  JULGAMENTO.  OUTRA  INTIMAÇÃO  DO  DEFENSOR.  ...  e discutidos os autos em que são partes ...
  • Acórdão nº 2009/0188697-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... JUÍZO.  AUSÊNCIA  DE  REQUERIMENTO  DAS  PARTES.   ...   prova  por  ocasião  do  julgamento  em  plenário,  bem  ...
  • Acórdão nº 2011/0308388-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... JULGAMENTO  ... RESSALVADAS AS VIAS ORDINÁRIAS.  ... ção  do  contraditório  pela  ausência ...   Quanto  à  prescrição,  as  partes"  estão  de  acordo  que a  instauraç\xC3" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

    ...   DO  DEPOIMENTO  DO  RÉU.  AUSÊNCIA  DE  ... partes" ... 3.  No  caso  dos  autos,  após \xC2" ... ao  julgamento ...
  • Acórdão nº 2014/0068668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... JULGAMENTO  ...   que  forem  requeridas  pelas  partes.  Nesse  sentido:  ...
  • Acórdão nº 2009/0037665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SANÇÃO APLICADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. JULGAMENTO ADMINISTRATIVO OCORRIDO ANTES DA CF/88. ACÓRDÃO RECORRIDO. COLEGIADO COMPOSTO POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. ALEGATIVA...

    ... MONETÁRIO  ... NACIONAL.  ... JULGAMENTO  ... ADMINISTRATIVO  ... RECORRIDO.  ...  COMPOSTO POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA  ...   os  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão nº 2016/0137403-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DO  WRIT.   AUSÊNCIA ... ANALISADAS  DURANTE  O  JULGAMENTO  DA  APELAÇÃO.  PRISÃO  ...   os  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...

    ... EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE ATO TURBADOR ... em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 ...   contrato  firmado  entre  as  partes  e  a  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... AUSÊNCIARUÇÃO  ... JULGAMENTO.  ... INQUIRIÇÃO  ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2016/0160340-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO NACIONAL. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O acolhimento das proposições recursais, em detrimento da conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de sobrejornada e quanto ao recebimento

    ...   de  origem  quanto  à  ausência ...   esses  autos  em  que  são  partes  as  acima  indicadas,  ... áficas, o seguinte resultado de julgamento:   ...
  • Acórdão nº 2016/0096960-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. CITAÇÃO VÁLIDA. REVISÃO DAS SANÇÕES ...

    ... julgamento" da controvérsia ... 3.  No  caso  dos \xC2" ...   esses  autos  em  que  são  partes  as  acima  indicadas,  ...
  • Acórdão nº 2015/0264076-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   Tribunal  Federal,  no  julgamento  do  ... 3.  A  ausência ...   os  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUSÊNCIA DE  ... JULGAMENTO  DE  ACLARATÓRIOS  DA  DEFESA.  ...  e discutidos os autos em que são partes ...
  • Acórdão nº 2013/0225338-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ...  inconformismo com o resultado do julgamento e a  ...   os  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão nº 2009/0149845-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   E  CIVIL.  NULIDADE  DO  JULGAMENTO  NA  ORIGEM.  ... SUBSTITUTOS.  ... PREQUESTIONAMENTO.  AUSÊNCIA.  SÚMULA  211/STJ.  AÇÃO  ... jurídicos desejados pelas partes.  ...
  • Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... AUSÊNCIA  DE  PROVAS  ... julgamento  para  os  fatos  ora  ...   esses  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão nº 2012/0030698-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... JULGAMENTO  ... REGIMENTAL  ... EXTRAORDINÁRIO.  ... AUSÊNCIA ... provas  e  alegações  das  partes ...
  • Acórdão nº 2009/0128165-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. 1. Incide o óbice enunciado na Súmula 284/STF se o recurso especial alega de forma genérica viola&#

    ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ... , 09 de março de 2017 (Data do Julgamento ...
  • Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... JULGAMENTO ... AUSÊNCIA  DE  PLEITO  RELATIVO  À  ...   esses  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  improbidade  administrativa  pelas  partes  envolvidas  no  ...   agravantes  em  razão  da  ausência  de  apontamentos  ... DA ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA  PETITA .  ...
  • Acórdão nº 2016/0187984-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROFERIDO  NO  JULGAMENTO  DA  APELAÇÃO.  AUSÊNCIA  DE  ...   os  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUSÊNCIA  DE  FUNDAMENTAÇÃO  IDÔNEA.  ... JULGAMENTO  ... ACLARATÓRIOS  ...  e discutidos os autos em que são partes ...
  • Acórdão nº 2013/0124428-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NULIDADE.  AUSÊNCIA".  DEVER  DE  COOPERAÇÃO.  ... DECISÃO \xC2" ... julgamento ...  triangular entre o juiz e as partes", onde todos devem  ... buscar  a  justa \xC2" ...

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