Julgamento ausência das partes
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Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... JULGAMENTO" ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE\xC2" ... partes" ... nestes autos\", mas, por outro \xC2" ... por ausência ...
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Acórdão nº 2016/0089882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERPOSTA ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS ... DO REEXAME NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ... esses autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DE JULGAMENTO. OUTRA INTIMAÇÃO DO DEFENSOR. ... e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2009/0188697-0 de T6 - SEXTA TURMA
... JUÍZO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DAS PARTES. ... prova por ocasião do julgamento em plenário, bem ...
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Acórdão nº 2011/0308388-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JULGAMENTO ... RESSALVADAS AS VIAS ORDINÁRIAS. ... ção do contraditório pela ausência ... Quanto à prescrição, as partes" estão de acordo que a instauraç\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... DO DEPOIMENTO DO RÉU. AUSÊNCIA DE ... partes" ... 3. No caso dos autos, após \xC2" ... ao julgamento ... -
Acórdão nº 2014/0068668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... JULGAMENTO ... que forem requeridas pelas partes. Nesse sentido: ...
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Acórdão nº 2009/0037665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SANÇÃO APLICADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. JULGAMENTO ADMINISTRATIVO OCORRIDO ANTES DA CF/88. ACÓRDÃO RECORRIDO. COLEGIADO COMPOSTO POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. ALEGATIVA...
... MONETÁRIO ... NACIONAL. ... JULGAMENTO ... ADMINISTRATIVO ... RECORRIDO. ... COMPOSTO POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA ... os autos em que são partes ... -
Acórdão nº 2016/0137403-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DO WRIT. AUSÊNCIA ... ANALISADAS DURANTE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PRISÃO ... os autos em que são partes ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE ATO TURBADOR ... em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 ... contrato firmado entre as partes e a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIARUÇÃO ... JULGAMENTO. ... INQUIRIÇÃO ... os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2016/0160340-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO NACIONAL. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O acolhimento das proposições recursais, em detrimento da conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de sobrejornada e quanto ao recebimento
... de origem quanto à ausência ... esses autos em que são partes as acima indicadas, ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ... -
Acórdão nº 2016/0096960-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. CITAÇÃO VÁLIDA. REVISÃO DAS SANÇÕES ...
... julgamento" da controvérsia ... 3. No caso dos \xC2" ... esses autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2015/0264076-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal Federal, no julgamento do ... 3. A ausência ... os autos em que são partes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ... JULGAMENTO DE ACLARATÓRIOS DA DEFESA. ... e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2013/0225338-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... inconformismo com o resultado do julgamento e a ... os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2009/0149845-0 de T4 - QUARTA TURMA
... E CIVIL. NULIDADE DO JULGAMENTO NA ORIGEM. ... SUBSTITUTOS. ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. AÇÃO ... jurídicos desejados pelas partes. ...
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE PROVAS ... julgamento para os fatos ora ... esses autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2012/0030698-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... JULGAMENTO ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. ... AUSÊNCIA ... provas e alegações das partes ...
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Acórdão nº 2009/0128165-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. 1. Incide o óbice enunciado na Súmula 284/STF se o recurso especial alega de forma genérica viola
... os autos em que são partes as acima ... , 09 de março de 2017 (Data do Julgamento ... -
Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JULGAMENTO ... AUSÊNCIA DE PLEITO RELATIVO À ... esses autos em que são partes ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... improbidade administrativa pelas partes envolvidas no ... agravantes em razão da ausência de apontamentos ... DA ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA . ...
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Acórdão nº 2016/0187984-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROFERIDO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... os autos em que são partes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... JULGAMENTO ... ACLARATÓRIOS ... e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2013/0124428-2 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. AUSÊNCIA". DEVER DE COOPERAÇÃO. ... DECISÃO \xC2" ... julgamento ... triangular entre o juiz e as partes", onde todos devem ... buscar a justa \xC2" ...