julgamento de capitu
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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Processo nº 0014447-81.2011.8.19.0008 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Execução Fiscal. Estado Do Rio de Janeiro. Decisão que Reconheceu a Decadência de Parte Do Crédito Tributário Cobrado. Prosseguimento Com Relação Ao Crédito Remanescente. Provimento que Tem Natureza de Decisão Interlocutória, Eis que Não Pôe Fim Ao Feito. Razões Recursais Dissociadas Da Fundamentação Do Julgado. Declaração de Decadência Parcial Do Crédito Tributário que Não
... Apelados: BAZAR CAPITU DE SANTA MARIA LTDA ME e OUTROS ... Ementa - DES. MALDONADO DE CARVALHO - ... Julgamento: 19/12/2008 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL ... -
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... DP-3/321/19, até o julgamento do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–210/312/21 ... A Diretora de ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
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... nº DP-3/321/19, até o julgamento do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–277/312/23 ... O Diretor de ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... nº DP-2/321/21, até o julgamento do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–1126/312/22 ... O Diretor de ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... nº DP-3/321/19, até o julgamento do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–633/312/21 ... A Diretora de ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
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... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
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