Juntada por linha
-
Acórdãos nº 0174477-51.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... de documentos que instruem a apelação (e a “juntada por linha”) e o recebimento do recurso (desde que ...
-
Acórdão nº 1058235-88.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA PELA RECLAMADA DE TELAS SISTÊMICAS E FATURAS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE À LINHA TELEFÔNICA DO AUTOR INFORMADA EM OUTRO PROCESSO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – inexistência DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA PELA RECLAMADA DE TELAS SISTÊMICAS E FATURAS DE UTILIZAÇÃO DE , REFERENTE À LINHA TELEFÔNICA DO AUTOR INFORMADA EM OUTRO PROCESSO – AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 1005859-49.2016.8.26.0024 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... DEFESA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - JUNTADA DE DOCUMENTO COM ABERTURA DE VISTA ÀS PARTES - QUESTÃO PREJUDICIAL - PERDA DO OBJETO. AUTORA - LINHA MÓVEL - TITULARIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - PLANO - ...
-
Acórdão nº 71010458917 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. ADESÃO A SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SOB PROMESSA, POR AGENTE VENDEDOR TERCEIRIZADO, DE ISENÇÃO DE CUSTOS SOBRE A LINHA. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO REALIZADA ATRAVÉS DE SEGUNDO CONTATO TELEFÔNICO, POR PREPOSTA DA RÉ. GRAVAÇÃO JUNTADA PELA REQUERIDA. VALIDADE DO CONTRATO DIANTE DAS...
... , POR AGENTE VENDEDOR TERCEIRIZADO, DE ISENÇÃO DE CUSTOS SOBRE A LINHA. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO REALIZADA ATRAVÉS DE SEGUNDO CONTATO ICO, POR PREPOSTA DA RÉ. GRAVAÇÃO JUNTADA PELA REQUERIDA. VALIDADE DO CONTRATO DIANTE DAS PRECISAS INFORMAÇÕES À ... -
Relatório e Voto com número 5089915-59.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-03-2023
... no aditamento à contestação “para que fosse autorizado a juntada de ... dados de titularidade da linha (62) 99329-9220, que consta com ...
-
Acórdão nº 2006/0268863-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Embora a jurisprudência deste Sodalício seja na linha defendida pelo recorrente de ser intempestivo recurso apresentado antes da ... Logo após o advogado da recorrida ter tido vista dos autos, foi juntada a petição de embargos de declaração opostos pela recorrente; o que ...
-
Acórdão Nº 0303427-98.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
... SUSPENSODE LINHA TELEFNICA. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. INSURGNCIA DA R. AUSNCIA DE ...
-
Acórdãos nº 2159200-53.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Decisão que determinou a juntada do contrato para comprovar a aquisição da linha ...
-
Acórdão Nº 0035918-70.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... RECLAMANTE QUE NÃO CONSEGUIU UTILIZAR A LINHA ... TELEFÔNICA APÓS VENDA REALIZADA PELA RECLAMADA ... À TERCEIRO ADOR - JUNTADA DE NÚMERO DE ... PROTOCOLOS E ATENDIMENTO EM LOJA FÍSICA DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243500-04.1999.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Ao analisar a insurgência da parte embargante, o Tribunal Regional relatou que lhe incumbia juntar, -oportunamente, todas as provas de que o imóvel sobre o qual recaiu a penhora fosse o único de sua propriedade. Ao revés, a declaração do imposto de renda, exercício de 2007, juntada às fls. 383/385, revela...
... Ao revés, a declaração do imposto de renda, exercício de 2007, juntada às fls. 383/385, revela a existência de um outro imóvel em Taubaté" ... Nessa linha, verifica-se que a pretensão da parte demandada, ao arguir que o bem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164900-16.2009.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA N° 422 DO TST ... Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 422 do ... APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL ... A juntada da guia de depósito das custas processuais, quando exaurido o prazo ...
-
Acórdãos nº 0002840-55.2015.8.26.0390 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... Decisão que determinou a juntada do contrato para comprovar a aquisição da linha ...
-
Acórdão nº 1036633-07.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
RECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. JUNTADA DE ÁUDIO DE LIGAÇÃO EM DEFESA. GRAVAÇÃO DE ÁUDIO SOLICITANDO A LINHA TELEFÔNICA COM CONFIRMAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. IMPUGNAÇÃO DA VOZ CONSTANTE NA GRAVAÇÃO. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE VOZ (ESPECTOGRAMA). PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA ACOLHIDA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. EXTINÇÃO
... INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. JUNTADA DE ÁUDIO DE LIGAÇÃO EM DEFESA. GRAVAÇÃO DE ÁUDIO SOLICITANDO A LINHA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002691-60.2020.8.19.0008 (Fazendária), 15-10-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº: 0002691-60.2020.8.19.0008 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO: ISABELA DA SILVA ROCHA V O T O A autora alegou que teve seu nome indevidamente negativado pela ré, pois nunca teve relação contratual com ela, motivo pelo qual requereu a exclusão da negativação, a desconstituição do...
-
Acórdãos nº 1000831-37.2015.8.26.0218 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... édito rotativo em conta-corrente', mas abertura de linha de crédito 'fechado', ou seja, disponibilização ... incentivo à inadimplência generalizada Não juntada das cláusulas gerais da linha de crédito 'CDC' para ...
- Processo nº 0155664-31.2014.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Septiembre de 2017
-
Acórdão Nº 0701702-86.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2018
... deixou de proceder à juntada do contrato ... 03- Na linha dos precedentes do Superior Tribunal de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801626-73.2021.8.19.0036 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801626-73.2021.8.19.0036 Recorrente: PAULO HENIRQUE DE MELO LINS- autor Recorrido: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de Nilópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Acórdãos nº 2156938-33.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... de documentos - Despacho que determina a emenda para juntada do contrato referente à aquisição da linha de telefone - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00055211920178060120), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0005521-19.2017.8.06.0120 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PEDRO JONAS FONTELES DIAS ADVOGADO: Guy Neves Osterno REPRESENTANTE(PAIS): MARIA ADRIANA FONTELES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA...
... c) em tese subsidiária, que a DIB seja reconhecida a partir da juntada do Laudo socioenconômico, pois só a partir daí que ficou constatado o ... 20 da LOAS (Lei nº 8.742/93). Nessa linha, caberia aos Juízes e Tribunais estabelecer valores superiores àquele ... -
Acordao N° 1322956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Obrigação de fazer c/c danos morais. Cartão de crédito. Débito inscrito em cadastro restritivo de crédito. Inadimplemento. Não comprovação. Juntada de documentos em sede recursal. Inviabilidade. Dano moral. Inscrições preexistentes em nome do consumidor. Incidência da súmula nº 385, do stj. Recurso do réu provido. Sentença reformada. Recurso da autora,...
... CRÉDITO. INADIMPLEMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ... EM SEDE RECURSAL. INVIABILIDADE. DANO MORAL ... momento posterior, acompanhados de linha argumentativa capaz de explicar sua exposição ... tardia, sendo ... -
Acórdãos nº 2025219-30.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... após a concessão da liminar e antes da juntada do mandado citatório cumprido. Contagem do prazo para a ... que a acompanharam e juntada por linha. Agravo desprovido. 1. Trata-se de agravo de ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029203-12.2018.8.19.0021 (Criminal), 04-04-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0029203-12.2018.8.19.0021 Recorrente (s): MARIA DO CARMÉLIO CAMPOS DA SILVA Recorrido (s): OI MOVEL S/A e outro Sessão: 27.03.19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (fls. 267/269), em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos, sob o...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004164-63.2020.8.19.0208 (Cível), 25-08-2021
PROCESSO: 0004164-63.2020.8.19.0208 RECORRENTE/1º RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. RECORRIDO/RÉU: RENATO VALENTINI PINTO VOTO Trata-se de Ação de Conhecimento na qual a parte autora relata, em síntese, que os réus estão efetuando cobranças através de telefonemas para seu local de trabalho, referentes aos débitos vinculados a uma linha de telefonia que não contratou. . Assim,...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-214700-41.2004.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, soberano na análise de provas, concluiu que as provas do autos, inclusive a testemunhal, confirmam a utilização fraudulenta do sistema de cooperative, bem como o vínculo de emprego, pelo que, entendimento diverso, demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, procedimento vedado em...
... 477 DA CLT. Após o cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1, a atual linha de entendimento adotada nesta Corte Superior é a de que o cabimento da ... -se válida a cópia de convenção coletiva sem autenticação, juntada aos autos, porquanto se trata de documento comum às partes. Ademais, há ...