jurisprudência agravo retido
- Acórdão nº AgRg no AREsp 87192 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0183748-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 719.104 - RS (2005/0183748-4) ... ou embargos à execução, ficará retido nos autos, sendo processado somente se o reiterar ... 2. A jurisprudência desta Corte Superior tem conferido alguma ...
- Acórdão nº REsp 595188 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0049362-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Agravo retido conhecido preliminarmente, para deferir o ... Jurisprudência desta Corte. Precedentes ... 5. Não deve ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 41782 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0165770-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 712.457 - RJ (2005/0165770-4) ... JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO ... ção anual de rendimentos e o valor retido" pela fonte pagadora, tem início, a partir de ent\xC3" ...
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Acórdão Nº 0312956-67.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... EXERCCIO DO CARGO PBLICO PRETENDIDO."[ ... ] Agravo retido. Ilegitimidade passiva da Acafe ...
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Processo nº 0041817-90.2015.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... JULGADO. Agravo ... , bem como com a jurisprudênciaRJ. ... AGRAVO RETIDO" DA RÉ NÃO CONHECIDO E RECURSO\xC2" ...
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Processo nº 0185757-50.2009.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. DIREITO CIVIL. ... sentença. ... jurisprudência. ...
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Acórdão nº 2006/0273466-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO - COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE COM O VALOR APURADO NA DECLARAÇÃO DE ... 1. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que pode ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2008/0044829-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. EFEITO INFRINGENTE. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO PROVIDA. EXECUÇÃO DO JULGAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INDEVIDAMENTE. AFERIÇÃO DE COMPENSAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALORES APURADOS EM DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. POSSIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA
... EMBARGOS DE DECLARAÃÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO ... PARA O RECEBIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INDEVIDAMENTE. AFERIÃÃO DE ... -
Acórdãos nº 0048080-23.2009.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2013
... decisão: " Não conheceram do agravo retido e deram provimento ao recurso de ... Exame da jurisprudência. Agravo retido não reiterado. APELAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1025479-30.2014.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2019
... STJ e jurisprudência dominante - agravo retido improvido ...
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Processo nº 0212292-74.2013.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... AGRAVO ... JURISPRUDÊNCIA ... PREJUDICIAL ... PRESCRIÇÃO ... preliminar, o agravo retido interposto contra o valor dos honorários ...
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Acórdão nº 2006/0274671-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO SUL IMPETRADO :DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 70014714885 DO TRIBUNAL DE ... ÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. ART. 527, II, DO CPC. DECISÃO QUE CAUSA LESÃO ... 3. A hodierna jurisprudência desta Corte, à luz do entendimento emanado da ...
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Processo nº 0004161-86.2012.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... rejeição do Agravo Retido interposto pelos Autores ... em confronto com a jurisprudência ...
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Acórdãos nº 0005037-48.2004.8.26.0590 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2012
... Precedentes da Jurisprudência. AGRAVO RETIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO ...
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Acórdão nº 2006/0167014-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corpo do voto ora combatido que a jurisprudência desta Corte adotou o entendimento segundo o qual ... para o depósito, deverá permanecer retido até a quitação de todos os débitos referentes ... agravo regimental da embargante ... A ementa do julgado ...
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nº 2007.01.99.018769-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2007
... , por unanimidade, negar provimento ao agravo retido, negar provimento ao recurso adesivo da ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 48026 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 63824 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0038282-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS ... Imposto de Renda Retido na Fonte. Férias não gozadas. Natureza ... de pura e simples aplicação da jurisprudência pacificada e da legislação federal aplicável ...
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Acórdão nº 2008/0003206-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO QUE DETERMINA A CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. INEXISTÊNCIA DE NENHUM ... o julgado à mutação de sua jurisprudência, com a exceção da prolação do acórdão em ...
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Acórdão nº 1.0145.12.081512-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AGRAVO RETIDO - PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO - INEXIGÊNCIA - JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ - PRELIMINAR DE OFÍCIO - PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXISTÊNCIA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - NECESSIDADE FACE TEOR DO ART. 543-C, DO CPC - RECURSO PROVIDO.
... AGRAVO RETIDO - PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO - NCIA - JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ - PRELIMINAR DE OFÍCIO - ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054573-73.2006.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2020
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DESPROVEU O RECURSO, ASSIM EMENTADA: "Apelação Cível. Ação de Cobrança de diferenças relativa à correção monetária com acréscimo de expurgos inflacionários, incidentes sobre conta poupança. Sentença julgando procedentes os pedidos, condenando o réu, quanto ao Planos Verão e Collor, a pagar as diferenças devidas, a serem apuradas em liquidaç
... Décima Primeira Câmara Cível ... Agravo Interno na Apelação Cível nº ... em liquidação de sentença. Agravo retido contra a inversão do ônus da ... prova. mento. Jurisprudência" Pacífica. A presente demanda ... discute a incid\xC3" ...