jurisprudencia anatocismo
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acordao N° 1725498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de revisão contratual. Contrato bancário. Gratuidade de justiça. Impugnação. Ônus da prova. Tabela price. Anatocismo. Inexistência. Capitalização. Possibilidade. Juros remuneratórios. Tarifas. Abusividade não demonstrada. Seguro prestamista. Venda casada. Ausência de provas. 1. De acordo com a interpretação dos artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do
... IMPUGNAÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO ... POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...
... cumulação dos juros moratórios e remuneratórios e multa, o anatocismo, os juros capitalizados sem previsão contratual e, ainda, o excesso de ... -
nº 2005.38.00.008834-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Abril de 2008
... mês posterior sobre os juros não pagos, o que caracteriza o anatocismo ... Em relação à capitalização dos juros, no caso particular de ...
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Decisão Monocrática N° 07103593220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO.
... , o uso da tabela price por si s no caracteriza a prtica de anatocismo, inexistindo vedao legal ao uso da aludida forma de incidncia de encargos, ... -
Acórdão, Processo nº 0003010-52.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... REVISÃO CONTRATUAL. ANATOCISMO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... 1. O art. 28 da Lei nº 10.931/04, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1394/1989-002-13.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... 422. Não conhecido ... JUROS SOBRE JUROS (ANATOCISMO) - O Regional consignou que quanto a questão de juros sobre juros ...
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nº 1998.35.00.014700-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2008
DIREITO CIVIL. SFH. LEGITIMIDADE DA CEF - CONTRATO COM COBERTURA DO FCVS. LAUDO. REVISÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGUROS. SFH - TR, SISTEMA E FORMA DE AMORTIZAÇÃO, PLANOS ECONÔMICOS, ANATOCISMO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. 1. A jurisprudência deste Tribunal posicionou-se no sentido do indeferimento de pedidos de suspensão da execução extrajudicial, quando não comprovado pelo...
... b) exclusão do anatocismo; ... c) aplicação da Tabela Price; ... d) substituição da TR pelo ...