jurisprudência dano material
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Acórdão nº 2006/0055568-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Segundo a firme jurisprudência ... ção monetária, tratando-se de dano material, ...
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Acórdão nº 2012/0224213-8 de T6 - SEXTA TURMA
... jurisprudência ... material ... naturalístico consistente no efetivo dano à Previdência. ...
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Acórdão nº 2015/0044504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANO ... I. Na forma da jurisprudência ... a quo, soberano na análise do material" cognitivo produzido nos autos, ... entendeu\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0203157-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. De acordo com a jurisprudência ... "intensidade e da repercussão do dano ... ário o revolvimento do material" probatório, o que encontra óbice\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0329947-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. REVISÃO
... NEXO CAUSAL E DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. ... de ressarcimento moral e material. Revisar tal ... 4. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0130661-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL E MATERIAL. REDUÇÃO NO VALOR DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. IMPROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. ACÓRD
... interpretações ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 224082 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... UTILIZAÇÃO DE MATERIAL NO PROCESSO PRODUTIVO (PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS) ... 542, § 3º, do CPC, a jurisprudência desta Corte entende que se admite ... do direito alegado e o risco de dano irreparável ... 3. Esta Corte já se ...
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Acórdão nº 2014/0222078-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... autor e a inexistência de dano ... 3. De acordo com a jurisprudência ... , necessário o revolvimento do material probatório, o que encontra óbice no ...
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Acórdão nº 2010/0183260-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E DE CHINELOS. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA RELATIVA AO ACIDENTE QUE EXCLUI A CONCORRÊNCIA DE...
... DANO" MATERIAL. NÃO LIMITAÇÃO DAS CIRURGIAS. VIOLAÇ\xC3" ... ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. A ausência de decisão acerca ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130458320214058000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813045-83.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEX SANDRO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: MARCIA SANTOS MAES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A
... fixados em casos similares pela jurisprudência, sob pena de burla à competência absoluta ... ência também tem considerado o valor do dano material conexo como parâmetro aferidor da ... -
Decisão Monocrática Nº 0105683-88.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA. JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA DO STJ. ATRASO NA ENTREGA. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO INTERNO. INADIMISSIBILIDADE. MORA CONFIGURADA. DANO MATERIAL. PAGAMENTO DE ALUGUEL. CABIMENTO. ARBITRAMENTO EM 0,5% DO VALOR DO IMÓVEL ATÉ ENTREGA EFETIVA. MANUTENÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
... CONSTRUTORA ... INCORPORADORA. JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA DO STJ. ATRASO NA ... ENTREGA ... INADIMISSIBILIDADE ... MORA CONFIGURADA. DANO MATERIAL. PAGAMENTO DE ALUGUEL ... CABIMENTO ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTEQUALIFICADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS.UMA INDICA O TIPO E AS DEMAIS INCIDEM COMO AGRAVANTES DA SEGUNDAFASE DA DOSIMETRIA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. EXISTÊNCIA DEQUATRO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS CONCRETAMENTEFUNDAMENTADAS. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. QUANTUM DE AUMENTO.DISCRICIONARIEDADE...
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Acórdão nº 2014/0270619-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... material e ... agente apenas em ressarcir o dano" ... causado ao Erário ... III. O art. 12\xC2" ... IV. Nos termos da jurisprudência ...
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Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência" do STJ, quanto ao ... resultado do\xC2" ... ocorrência de dano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-74.2009.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL/PENSIONAMENTO. O Regional, no acórdão ... º/2/2003. Assim, de acordo com a jurisprudência desta Corte, e tendo em vista que não houve ...
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Acórdão nº 1.0317.03.029356-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO AMBIENTAL - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL - CONFIGURADAO - DANO MORAL - IN RE IPSA - CABIMENTO - CONCORRÊNCIA DE CULPA - IMPROCEDENTE. Conforme jurisprudência do STJ, nos termos do art. 14, § 1°, da Lei 6.938/1981, o degradador, em decorrência do princípio do poluidor-pagador, previsto no art. 4°, VII (primeira parte), do
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Acórdão nº 1.0317.03.029356-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO AMBIENTAL - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL - CONFIGURADAO - DANO MORAL - IN RE IPSA - CABIMENTO - CONCORRÊNCIA DE CULPA - IMPROCEDENTE. Conforme jurisprudência do STJ, nos termos do art. 14, § 1°, da Lei 6.938/1981, o degradador, em decorrência do princípio do poluidor-pagador, previsto no art. 4°, VII (primeira parte), do
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Acórdão nº 2015/0030684-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE DANO ... do decisum ... III. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0223787-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Súmula 7/STJ; c) a jurisprudência" do STJ, ... quanto ao resultado do \xC2" ... dano ou lesão ao Erário ...
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Acórdão nº 2014/0143877-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e reafirmou a jurisprudência" de que não se exige o exame\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0159666-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENDIDO FALECIDO. LEGITIMIDADE DOS ... , após seu falecimento, a jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça possui orientaç\xC3" ... a reparação de dano, tanto de ordem material como moral, foi assegurado pelo Código Civil aos ...
- Acórdão Nº 0302559-24.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20297-87.2014.5.04.0232) 16-05-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ... 4 ... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ... A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a fixação da ...
- Acórdão nº 2013/0275499-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0301181-83.2016.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... Com efeito, é assente perante a jurisprudência do e. TJSC que "sobre o capital segurado deve ... valor da cobertura for em muito superior ao dano experimentado pelo segurado, acredita-se ser ... o pagamento de pensão, como dano material" (STJ, AgRg no AREsp 833.057/SC, Rel. Ministro ...