jurisprudência furto qualificado
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Acórdão nº 2016/0253828-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO FEITO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinaç
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO ... QUALIFICADO ... ASSOCIAÇÃO ... NÃO PROVIDO ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA REBUS SIC STANDIBUS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da prisão (periculum libertatis), à
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO ... ORDEM CONCEDIDA ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da...
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE ... jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . FURTO ... com a jurisprudência pacífica deste Sodalício. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. USO DE DOCUMENTO FALSO (RECORRENTE ROBSON). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedente. 2. Todavia, o alegado constrangimento...
... FURTO" QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, \xC2" ... A jurisprudência" desta Corte Superior de Justiça \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS DO INQUÉRITO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PEÇAS EXTRAÍDAS QUE NÃO INTERESSAVAM AO PROCESSO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AFASTAMENTO DO CONCURSO MATERIAL. VERIFICAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. INCIDÊNCIA DA...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO". ... MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM SEDE\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO TENTADO. QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA LICITUDE DA PROVA E EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA...
... FURTO ... -
Acórdão nº 2016/0316488-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO". SUBTRAÇÃO DE OBJETO CUJA AVALIA\xC3" ... que, consoante sedimentada jurisprudência ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO CONCRETAMENTE MOTIVADA. JURISPRUDÊNCIA CONTROVERTIDA. DESCABIMENTO DA REVISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no...
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Acórdão nº 2015/0290632-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0119981-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INSIGNIFICÂNCIA DA CONDUTA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. O preenchimento dos requisitos para o reconhecimento da...
... HABEAS CORPUS. FURTO" QUALIFICADO. TRANCAMENTO ... DA AÇÃO\xC2" ... instância ... 2. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0079858-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ANTECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida quando houver falta de fundamentação concreta ou...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO. ... EXASPERAÇÃO ... a jurisprudência" têm se orientado no sentido de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0267253-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. ... 1. Conforme reiterada jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0119343-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis),
... 1. A jurisprudência ... drogas e furto" qualificado, a caracterizar também o risco\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0094033-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... jurisprudência desta Corte Superior, as ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... QUALIFICADO. ... jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0088981-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE ... jurisprudência desta Corte Superior consolidou ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. REGIME PRISIONAL. PACIENTE...
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... Em relação ao regime, a jurisprudência desta Corte firmou-se ... -
Acórdão nº 2015/0099106-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência majoritária deste Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de que é...
... EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ... ROMPIMENTO ... jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0103575-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção
... jurisprudência ... existência de condenação por furto" qualificado, além de ... responder a\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... 2. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2014/0311107-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NECESSÁRIO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE EVADIDO DO PRESÍDIO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA...
... QUALIFICADO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... 1. Conforme reiterada jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0274969-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO. USO DE CHAVE FALSA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGRAVANTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O princípio da insignificância deixou de ser reconhecido na hipótese ...
... ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO. USO DE ... não destoa da firme jurisprudência ... sedimentada nesta Corte ... -
Acórdão nº 2014/0330773-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONDENAÇÕES CRIMINAIS COM MAIS DE 5 ANOS. CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. REGIME. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PENA INFERIOR A 4 ANOS. FIXAÇÃO DO REGIME INTERMEDIÁRIO. HABEAS CORPUS NÃO
... SUBSTITUTIVO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... - Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, as ...