jurisprudência homicídio culposo
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Acórdão nº 2014/0305622-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. 1. O art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil franqueia ao relator a possibilidade de...
... MANIFESTO ... CONFRONTO ... JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. PENAL. ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE ... - Acórdão nº 2011/0197855-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0277051-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DA AÇÃO PENAL. HOMICÍDIO ... 1. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0140885-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI QUE ICOU A CONDUTA PARA HOMICÍDIO CULPOSO. PENA APLICADA DE 1 ANO DE DETENÇÃO, ... ENUNCIADO 191 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
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Acórdão Nº 200057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO ... PROCESSO. NULIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A orientação ...
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Acórdão Nº 228099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR ... DOSIMETRIA DA ... PENA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A orientação ...
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Acórdão nº 2016/0049170-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE DOLO. NOVO JULGAMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA S&
... ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. DECISÃO ... CONTRÁRIA ... ELEMENTOS ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0237596-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... crimes de homicídio culposo e de lesões corporais culposas foi ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA ... SODALÍCIO. ... -
Acórdão nº 2015/0291690-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. COLISÃO NO TRÂNSITO. RECLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 302 DO CTB. DESPRONÚNCIA. ACÓRDÃO MANTIDO POR SEUS FUNDAMENTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Para a...
... LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... CULPOSO". ART. 302 DO CTB. DESPRONÚNCIA. \xC2" ... 1. Para a jurisprudência deste Superior Tribunal, se a ... -
Acórdão nº 2015/0115999-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO PODE SER EXAMINADA NA VIA ESTREITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDADO RECEIO DE FUGA. EVIDENTE TEMOR DAS TESTEMUNHAS. SEGREGAÇ&
... OUTRAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO ... REITERAÇÃO ... linha perfilhada pela jurisprudência ... homicídio culposo ... -
Acórdão nº 2016/0241633-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE QUE DEVE SER SUBMETIDA AO TRIBUNAL DO JÚRI. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que
... EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO" TENTADO. ... DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA \xC2" ... CULPOSO ... DESPROVIDO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2015/0089345-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO E OFERECIMENTO DE SUBORNO PARA TESTEMUNHO FALSO. AUSÊNCIA DE ATAQUE DE UMA DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Verifica-se que não houve insurgência sobre a questão do art. 343, parágrafo único, do Código Penal, situação que...
... ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO E OFERECIMENTO DE ... HOMICÍDIO ... DOLOSO PARA CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... JURISPRUDÊNCIA DESTE ... SODALÍCIO. ... -
Acórdão nº 2014/0336028-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE. ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 568/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS ATENDIDOS. 1. A teor do disposto no art. 255, § 4º, inciso III, do...
... jurisprudência" dominante sobre o tema, justamente\xC2" ... HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE EM PARQUE DE ... -
Acórdão nº 2015/0276678-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... DESPROVIDO. ... 1.A jurisprudência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO ... AUTOMOTOR. ... INDEFERIMENTO ... 1. A jurisprudência" desta Corte firmou-se no sentido \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO RECORRENTE. FALTA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO. 1. Em sede de habeas corpus e de recurso ordinário em habeas corpus somente deve ser obstada a ação penal se restar demonstrada,...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO" ... CULPOSO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM\xC2" ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA ... SODALÍCIO. ... -
Acórdão nº 2014/0012047-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPOSIÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. MOTORISTA PROFISSIONAL CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o fato de o agravante...
... HOMICÍDIO" CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO \xC2" ... 1. Nos termos da jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... DESPROVIDO. ... I - A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0109087-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. REEXAME DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO. NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. INOCORRÊNC
... HOMICÍDIO CULPOSO E ... AUTOMOTOR. ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0021664-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. REPRIMENDA AUMENTADA EM ... 1. Nos termos da jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal de Justiça, é ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 155 E 156 DO CPP. REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 112 E 564, INCISO I, DO CPP. DESCUMPRIMENTO DE REGRA DE IMPEDIMENTO....
... HOMICÍDIO" ... TRÂNSITO. ... VIOLAÇÃO DO ART. \xC2" ... preconizado pela doutrina e jurisprudência" ... II - Na hipótese, é patente\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0365305-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO. APLICAÇÃO DA MAJORANTE PREVISTA NO § 4º DO ART. 121 DO CP. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CUIDADO OBJETIVO DEVIDAMENTE INDICADA. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetraç
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO. ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0301108-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 413, CAPUT, E § 1º, DO CPP. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA QUE NÃO FIRMOU JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTAÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. VIOLAÇ
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Acórdão nº 2014/0318497-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 2011/0261087-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO" ... TRÂNSITO. ... VIOLAÇÃO DO ART. \xC2" ... jurisprudência ...