jurisprudência sub rogação
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Acórdão Nº 0001173-38.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... RELATIVOS AO IMÓVEL. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. SUB-ROGAÇÃO ... DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO PREÇO DA ARREMATAÇÃO. POSSIBILIDADE ... DÍVIDA QUE NÃO POSSUI NATUREZA TRIBUTÁRIA ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM ... VISTOS, relatados e ...
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Acórdãos nº 2200649-54.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... PROCESSO PENDENTE. NOTÍCIA DE SUB-ROGAÇÃO, EM VIRTUDE DA AQUISIÇÃO DERIVADA DA UNIDADE ... ORIENTAÇÃO PACIFICADA NA JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO IMPROVIDO ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO DE SEGURO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO ÂNUA CONTADA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. JULGADO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não nenhuma omissão ou mesmo contradição a ser sanada no julgamento da...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 ... matéria, na sua integralidade, não traz como conseqüência ab-rogação implícita da lei especial relativa a ela, quando se não apresenta ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 ... matéria, na sua integralidade, não traz como conseqüência ab-rogação implícita da lei especial relativa a ela, quando se não apresenta ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 ... matéria, na sua integralidade, não traz como conseqüência ab-rogação implícita da lei especial relativa a ela, quando se não apresenta ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 ... matéria, na sua integralidade, não traz como conseqüência ab-rogação implícita da lei especial relativa a ela, quando se não apresenta ...
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Acórdão nº 2007/0142703-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GARANTIA PARA POSTERIOR EXECUÇÃO FISCAL ... I - A jurisprudência dominante deste Tribunal tem admitido a nomeação à penhora de crédito, ... ao regime próprio da penhora de crédito, que indica a sub-rogação do credor no direito penhorado (AgRg no REsp nº 826.260/RS, Rel. p/Ac ...
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Acórdão nº 2005/0120535-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ ... 1. A jurisprudência dominante desta Corte se firmou no sentido da imprescindibilidade da ... Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo (precedentes: AgRg no ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... 5. Imóvel localizado em Berlim, Alemanha. Jurisprudência do Superior Tribunal de ... Justiça no sentido de que o valor dos bens ... rogação. Bem que não integra o acervo. Diferença entre o valor do bem particular ... -
Acórdão nº 2006/0119305-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. In casu, a despeito de a jurisprudência dominante desta Corte entender pela imprescindibilidade da anuência da ... Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo.Precedentes do STJ: AgRg ...
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO COMPROVAÇÃO. INVESTIMENTO DE ... RECURSO ... da existência de posicionamento diverso na doutrina e jurisprudência" pátrias, para efeitos ... de aplicação de pena por litigância de má-f\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-55.1999.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... Nos termos da jurisprudência" dominante desta Corte, as ações meramente declaratórias são imprescrit\xC3" ... cisão, em face da prestação ininterrupta de serviços e a sub-rogação do contrato do reclamante, não há falar em responsabilização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9090100-23.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... -se a sucessão de empregadores, em face de contrato de sub-rogação. Assim sendo, os direitos do empregado permanecem íntegros e passíveis ... Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12106-06.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Marzo de 2013
... A jurisprudência desta c. Subseção, porém, a partir de uma interpretação sistemática ... de recomposição futura entre elas por meio de eventual sub-rogação; por outro lado, para a Ré Débora Camila Andreótti Cardoso, há ...
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Acórdão nº 18449 de Primeira Turma, 21 de Junio de 1951
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MOTIVO DE EXTRAVIO DE MERCADORIAS EMBARCADAS; PRESCRIÇÃO COMUM DE VINTE ANOS; DIREITO DO SEGURADOR POR EFEITO DE SUB-ROGAÇÃO; INVALIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA; JURISPRUDÊNCIA HOJE PACIFICA, EMBORA SE APONTEM JULGADOS DIVERGENTES; EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO PELA LETRA D DO PRECEITO CONSTITUCIONAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29700-42.1999.5.04.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... évia da empregada devem ser devolvidos, se harmoniza com a jurisprudência desta Corte, sedimentada na citada súmula, inviabilizando a ... CEEE. CONTRATO DE TRABALHO. SUB-ROGAÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ...
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Decisão Monocrática Nº 0301921-72.2014.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 12-09-2019
... Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO SPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO. SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMITENTE ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... PARTILHÁVEIS ... BENS PARTICULARES EMSUB-ROGAÇÃO. EXCLUSÃO DA PARTILHA. RECURSO DA ... RÉ CONHECIDO.RECURSOS NÃO ... 5.1. A doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento de que a intenção de constituir família, ... - Acórdão nº 93947 de 2ª Turma, 16 de Octubre de 1981
- Acórdão nº 93947 de 2ª Turma, 16 de Octubre de 1981
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Acórdão nº 1.0000.21.107592-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. APRECIAÇÃO DA PROVA. ARTS. 370 A 372 DO CPC/15. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. REJEIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE ASCENDENTE A ASCENDENTE. OUTORGA UXÓRIA. COMPANHEIRA. ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA. REGISTRO DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA COMPETENTE....
- nº 1999.01.00.086955-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 1999
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-990/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2002
1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica
... Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de ... em Dissídios Individuais desta Corte uniformizou a jurisprudência em torno da matéria em questão, emitindo a Orientação ... -
Acórdão nº 1.0024.06.989989-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2010
... ário se dá pelo valor atualizado da causa, consoante jurisprudência recente, do STJ. Reexame necessário não conhecido. II - Ultimada ... 1º do Decreto nº. 39.835/98, que estabeleceu, ainda, a sub-rogação do Estado de Minas Gerais nos direitos e obrigações daquela autarquia, ...