juros sobre capital próprio
-
Acórdão nº 2015/0251422-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIONÁRIA. JUROS ... inclusão dos juros sobre" capital próprio no cumprimento de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0125071-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ÁRIA DAS AÇÕES. DIVIDENDOS. JUROS SOBRE CAPITAL ... com juros sobre capital próprio nas demandas objetivando ...
-
Acórdão nº 2014/0245318-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMULAÇÃO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. ...
-
STJ define natureza jurídica de juros sobre capital próprio para fins tributários
STJ define contornos tributários de juros sobre capital próprio
Os juros sobre capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A _blank... -
Acórdão nº 2015/0143999-4 de T4 - QUARTA TURMA
... forma clara e suficiente, sobre a controvérsia estabelecida nos autos ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 141541 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2.JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. JULGAMENTO 'EXTRA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... § 1º No caso de início de atividade no próprio ano-calendário, os limites de que tratam os ... ável, bem assim relativo aos ganhos de capital obtidos na alienação de ativos; ... e) ... de incidência, acrescidos, apenas, de juros de mora quando efetuado antes do início de ...
-
Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... juros constantes dos arts. 18 a 22 desta Lei, nas ... efeito de apuração de ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação do investimento ... do encomendante, de terceiro ou do próprio executor da encomenda. " ... "Art. 58-F. O ...
-
Acórdão nº 2010/0132658-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que ficou consignado que os juros sobre capital próprio ...
-
Acórdão nº 2014/0108786-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVIDENDOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. DEFINIDO NO TÍTULO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GRUPAMENTO DE...
... SÚMULA Nº 284 DO STF. JUROS ... sobre capital próprio no ... -
Vamos aprova pagamento de R$ 266 milhões em juros sobre capital próprio
O conselho de administração da Vamos aprovou o pagamento de R$ 266 milhões em juros sobre capital próprio, o equivalente a R$ 0,26 por ação.Acionistas na base da companhia até a próxima segunda-feira (26) receberão o provento. Os papéis passam a ser ...
-
Panvel aprova pagamento de R$ 17,5 milhões em juros sobre capital próprio
A Panvel aprovou o pagamento de R$ 17,5 milhões em juros sobre capital próprio, o equivalente a R$ 0,11 por ação.Acionistas na base da companhia até a próxima sexta-feira (22) receberão o pagamento. As ações passam a ser negociadas "ex-juros" em 26 ...
-
MP 694 altera de forma significativa cálculo de juros sobre o capital próprio
Eduardo Pesserl:MP 694 muda cálculo de juros sobre capital próprio
A Medida Provisória 694/15 de 30 de setembro de 2015 alterou de forma significativa a metodologia de cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio. Para fins de ilustração, no quadro abaixo evidenciamos uma comparação entre a regra vigente até 31.12.1... -
Cambuci aprova pagamento de R$ 3,39 milhões em juros sobre capital próprio
A Cambuci, fabricante de artigos esportivos dona da marca Penalty, aprovou o pagamento de R$ 3,39 milhões em juros sobre capital próprio, o equivalente a R$ 0,08 por ação.Acionistas na base da companhia até 4 de dezembro receberão o provento. As açõe...
-
Dasa aprova pagamento de R$ 54,1 milhões em juros sobre capital próprio
A Dasa anunciou que seu conselho de administração aprovou o pagamento de R$ 54,1 milhões em juros sobre capital próprio, o equivalente a R$ 0,096 por ação.Acionistas na base da companhia até o dia 26 de dezembro receberão o provento. Os papéis passam...
-
Lula pede ao Congresso retirada da urgência de projeto que acaba com dedução de juros sobre capital próprio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso nesta terça-feira o cancelamento do pedido de urgência para a votação do projeto de Lei que acaba com a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da ...
-
Acórdão nº 2015/0122030-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). QUANTIDADE DE AÇÕES ESTABELECIDA NO TÍTULO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA....
... JUROS ... capital ... -
Acórdão nº 2014/0140638-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUDICIAL. SOBREPOSIÇÃO DE JUROS. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... especial, no tocante aos juros sobre" capital ... próprio, estão dissociadas\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0061173-8 de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS ... ção de dividendos e juros sobre capital nas ...
-
Acórdão nº 2014/0305317-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ível a cumulação de dividendos com juros" sobre capital próprio ... nos títulos \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0236642-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÕES. DIVIDENDOS. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. CUMULAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2015/0140379-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMULAÇÃO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. POSSIBILIDADE. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Segundo precedentes desta Corte, é possível o pagamento cumulado dos juros sobre
... JUROS ... sobre ... -
Acórdão nº 2015/0071477-7 de T4 - QUARTA TURMA
... tange às alegações relativas aos juros sobre capital próprio ...
-
Acórdão nº 2015/0013683-3 de T4 - QUARTA TURMA
... condenação expressa ao pagamento dos juros sobre capital próprio no título ...
-
Acórdão nº 2014/0272397-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUROS SOBRE CAPITAL ... próprio ...