justiça do trabalho bahia
-
Decisão monocrática Nº 1362020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... PENSÕES EM RAZÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE OVO ACORDO HOMOLOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. RENÚNCIA A QUALQUER OUTRA PARCELA ... Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Bahia, do Nordeste, do Ceará, de São Paulo, de ...
-
Sobre os autores
... | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... Mestrando em Segurança ... em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBA ... Especialista em Direitos Humanos e ...
-
Acórdão Nº 41403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... SEGUNDA TURMA ... RECLAMAÇÃO 41.403 BAHIA ... RECLTE.(S) ... RECLDO.(A/S) ... BENEF.(A/S) ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA ANALISAR QUESTÕES ...
-
Decisão monocrática Nº 64469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2023
... de medida liminar, ajuizada pelo Estado da Bahia, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª a do Trabalho da Comarca de Salvador/BA, do Tribunal Regional ... , torna insubsistente a competência da Justiça do Trabalho pela própria limitação do título ...
-
Acórdão nº 0410142-29.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Procurador : Selma Cristina de Andrade Villa - Chan ... Relator: Manuel Carneiro Bahia de Araujo ... Assunto: Acidente de Trabalho ... Trata-se de Apelação em AÇÃO DE ... RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ... ACIDENTÁRIO (B:91) CUMULADA COM CONVERSÃO EM ...
-
Acórdão nº 0011647-74.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... A parte autora, na exordial às fls. 03/06, aduziu ter sido ... acometida de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, tendo ... recebido benefício por um determinado período, com suspensão administrativa ... Requer o restabelecimento do auxílio-doença e a sua ...
-
Acórdão nº 0001570-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE ... SAÚDE – AMS. ACORDO COLETIVO ENTABULADO ... JUNTO À PETROBRÁS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO PARA APRECIAR DEMANDAS QUE ... DISCUTAM CLÁUSULAS DE ACORDOS/CONVENÇÕES ... COLETIVAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... ENTENDIMENTO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 379-17.2016.5.05.0033)
... da realização do VI Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, conforme Ato TRT5 259/2017 ... Regular a ...
-
Decisão monocrática Nº 8202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... Pública de Itabuna do Tribunal de Justiça da Bahia em face do Tribunal Superior do ... A demanda foi ajuizada na Justiça do Trabalho, por ex-empregada do Município de Itabuna/BA, ...
-
Acórdão Nº 41355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.355 BAHIA ... REDATOR DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AGRAVO ... A Justiça do ... Trabalho acabou por generalizar a ...
-
Acórdão Nº 41353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.353 BAHIA ... :MIN. ROSA WEBER ... REDATOR DO ... :MIN ... INTDO.(A/S) ... :TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Justiça do Trabalho acabou por ... generalizar a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31600-87.2004.5.05.0631)
... da realização do VI Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, que suspendeu os prazos de 14 a 18 de agosto, sendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-122600-13.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... em 24/05/2011 (decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27/05/2011, fls. 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu ... DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA ... - SINDVIGILANTES PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ...
-
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ...
-
Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, ...
-
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
... , com a precarização da relação de trabalho, a Justiça do Trabalho da Bahia condenou uma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...