justiça federal do parana
- MPF apresenta duas denúncias contra o publicitário João Santana
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007103220214058000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0800710-32.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA :ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ESTADO MEMBRO DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE ALTA COMPLEXIDADE. QUESTÃO A SER...
... ação ordinária nº 0727599-72.2019.8.02.0001, que tramitou na Justiça Estadual. DIZ que o valor atualizado a ser ressarcido, tendo em conta os ... Remessa dos autos à Justiça Federal do Paraná. 5. Agravo desprovido. (ACO 2983 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal ... - Lula adia entrevista para falar sobre anulação de condenações
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063135720194058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0806313-57.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ZAILIS MUSTELIER MONTES DE OCA ADVOGADO: Josivaldo Da Cruz Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA
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Processos da lava-jato voltam à primeira instância
Teori zavascki manda à justiça federal do paraná ações que envolvem ...
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- Bloqueio de R$ 220 milhões de Cunha não encontrou nada em suas contas no Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087288320214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0808728-83.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES e outros PACIENTE: ANDRE LUIZ GOMES FERREIRA ADVOGADO: Davi Carvalho Meira e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DE FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE...
... ência, já que havia sido decretada a prisão preventiva da Justiça Federal de Curitiba, destinando seus esforços para mostrar que o novo ... foi reduzida para R$ 40.000,00 por decisão da Justiça Federal do Paraná ... Expõe que o paciente não conseguiu obter os ... - MPF apresenta duas denúncias contra o marqueteiro João Santana
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- Ministro da Justiça se encontra com Moro e equipe da Lava-Jato
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Justiça deve ouvir Costa nesta sexta-feira, na condição de testemunha em processo contra Cerveró
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Queiroz galvão tem r$ 163 milhões bloqueados por causa da lava-jato
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Justiça realiza na segunda-feira leilão de Porsche apreendido na Operação Lava-Jato
SÃO PAULO - A Justiça Federal do Paraná realiza na próxima segunda-feira o primeiro leilão de um bem ...
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Cerveró: justiça manda bloquear até r$ 106 milhões
A Justiça Federal" do Paraná mandou bloquear até R$ 106 milhões em ativos de Nestor Cerver\xC3" ...
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Suíça bloqueia R$ 1 milhão de empreiteiros
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Propina era repassada a políticos em posto
... da Silva confirmou, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que a empresa funcionava como ...
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Justiça bloqueia r$ 207 mil de três investigados na lava-jato
... A Justiça Federal do Paraná bloqueou R$ 207.675 em contas de três investigados da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... a) no Distrito Federal: ... I - na Cidade de Brasília, 5 (cinco) Juntas de Conciliação e ... nas cidades abaixo, pertencentes à 9ª Região, no Estado do Paraná: ... I - Curitiba: o respectivo Município e os de Adrianópolis, Agudos ...
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Viúvo que foi sem nunca ter sido
... ele sido divulgadas pelo site oficial da Justiça Federal do Paraná ... As alegações de Cunha ...