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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.365.883 - RS (2013/0026000-2) ... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECORRIDO ...
Acórdão nº 2007/0001863-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO IMPETRADO :DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-51400-05.2008.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

... MODULAÇÃO ... Ao apreciar com repercussão geral os Recursos Extraordinários nº 586.453/SE e 583.050/RS, o Supremo Tribunal Federal decidiu que compete à Justiça Comum julgar ação mediante a qual se deduz pedido de complementação de aposentadoria. Todavia, modulou os efeitos ...
Justiça Federal indefere instalação de Defensoria em município do RS
- Consultor Jurídico
Justiça nega pedido para instalar DPU em município gaúcho

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) indeferiu pedido para criação de uma unidade da Defensoria Pública da União no município. A decisão foi proferida pela juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal havia ajuizado Ação C...
Acórdão nº 2004/0122567-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. “A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do ... , acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
Acórdão nº 2005/0189241-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ERECHIM - RS SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES ... JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. INTERESSE DA UNIÃO. ATRAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. CONFLITO CONHECIDO PARA ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-146700-39.2008.5.15.0157 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013

... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
Acórdão nº 2010/0183792-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESÍDUO DE 3,17%. LIMITAÇÃO. REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2010/0147872-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR EXECUTADO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou em que for vencida a Fazenda Pública, o juiz não está adstrito aos limites estabelecidos pelo art. 20,

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL SOBRE O ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2008/0220325-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ROCHA ADVOGADO:DORACI PEDRO MARQUETTO E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - SJ/RS SUSCITADO :JUÍZO ... , decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Juízo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal no âmbito do recurso extraordinário ...
Acórdão nº 2010/0136897-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REAJUSTE DE 28,86%. INCIDÊNCIA SOBRE A RAV ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2007/0193640-5 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE. 28,86%. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. LEGITIMIDADE PARA EXECUTAR ... PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu no sentido de reconhecer a legitimidade do ente sindical para ...
Acórdão nº 2006/0204042-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 5.º, inciso LXVI, da Constituição Federal, que somente assegurou aos presos em flagrante delito a indigitada benesse ... Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ... 5. Recurso especial conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2015/0156709-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.941 - RS (2015/0156709-8) ... : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM ...
Acórdão nº 2007/0135085-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DESNECESSIDADE DA PRESENÇA DA ANATEL NA LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA" ESTADUAL. DISCRIMINAÇÃO DE PULSOS EXCEDENTES. NÃO-OBRIGATORIEDADE. RELA\xC3" ... federal" e usuário, não há interesse na lide do poder concedente, no caso, a Uni\xC3" ...
Acórdão nº 2005/0190139-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 146, III, a, da Constituição Federal -, foi recepcionado com status de lei complementar. Ocorre que eventual ... , razão pela qual a sua análise pelo Superior Tribunal de Justiça configura usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão nº 2015/0296501-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ASSÉDIO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. S&

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.654 - RS (2015/0296501-8) ...
Acórdão nº 2015/0218981-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.728 - RS (2015/0218981-1) ...
Acórdão nº 2007/0266766-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ÇÃO PROCESSUAL - REJEIÇÃO - VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREQUESTIONAMENTO E SÚMULAS NS. 05 E 07 DESTA CORTE - OMISSÃO - ... , acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, ...
Acórdão nº 2015/0311662-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.573.343 - RS (2015/0311662-1) ... ESPECIAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. REAJUSTE DE 3,17%. ...
Acórdão nº 2016/0136971-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.838 - RS (2016/0136971-7) ...
Acórdão nº 2010/0199422-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2007/0035078-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CANTALÍCIO JOÃO BECKER E OUTRO(S) IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : ALEX SZULCZEWSKI (PRESO) PACIENTE : CARLOS ... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA INDÍGENA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 140/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ...
Acórdão nº 2008/0104576-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO. ENQUADRAMENTO DECORRENTE DE TRANSFORMAÇÃO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...