justiça federal rs
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Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.478.735 - SE (2014/0221225-8) ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... RECORRIDO ... : MARIO MARQUES DA PAIXÃO ...
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Acórdão nº 2009/0167886-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.004 - RS (2009/0167886-3) ... : ROGÉRIO VIOLA COELHO E OUTRO(S) ... : UNIVERSIDADE FEDERAL" DO RIO GRANDE DO SUL - ... PROCURADOR ... : MARIANA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0279424-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.902 - SP (2014/0279424-2) ... modificação do Supremo Tribunal Federal" - STF no sentido de não ... mais admitir habeas\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1473-18.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão nº 2016/0155149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE EMBASOU A EXECUÇÃO. REQUISITOS DA CDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA A ENUNCIADO SUMULAR. DESCABIMENTO DE APRECIAÇÃO EM RESP. DISSÍDIO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 934.693 - RS ... na expressão "lei federal", constante da alínea "a" do inciso III do artigo 105 ... -
Acórdão nº 2014/0233699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.480.950 - RS (2014/0233699-5) ... LEGISLAÇÃO FEDERAL. SÚMULA 284/STF. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-716-55.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão nº 2006/0259475-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é sessenta (60) salários mínimos, quando devedora for a União Federal (Lei 10.259/2001, art. 17 § 1º); (b) até quarenta (40) salários ... 4º da Resolução 373, de 25.05.2004, do Conselho da Justiça Federal). Precedente: REsp. nº 728.163/RS, 1ª Turma, Re. Min. Teori ...
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Justiça Federal do RS proíbe Brasil Telecom de cobrar taxa
Brasil Telecom não pode cobrar de clientes gaúchos taxa de manutenção
A 4ª Vara Federal Federal de Porto Alegre determinou que a Brasil Telecom deixe de exigir de clientes gaúchos o pagamento da taxa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1471-33.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão nº 2006/0208722-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , com base no direito à educação assegurado pela Constituição Federal, que o Município de Pareci Novo/RS, por ter disponibilizado o ensino ... , é alheia à competência atribuída ao Superior Tribunal de Justiça, definida no art. 105 da Constituição Federal ... 3. Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2015/0072972-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RAQUEL BORGES LOCH ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... SUL - UFRGS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1646-27.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1465-66.2011.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-282-80.2010.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1145-13.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40-66.2012.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão nº 2009/0014670-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO RODOVIA FEDERAL PEDÁGIO CONTRATO DE CONCESSÃO UNIÃO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT LEGITIMIDADE PASSIVA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO STJ. 1. O acórdão recorrido abriga fundamentos de índole constitucional e infraconstitucional. A ora agravante, porém, não cuidou de interpor o devido recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, de modo a incidir a jurisprudênci
... ADMINISTRATIVO - RODOVIA FEDERAL - PEDÁGIO - CONTRATO DE CONCESSÃO - UNIÃO - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ... -
Acórdão nº 2015/0314004-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL. NATUREZA JURÍDICA. AUTARQUIA FEDERAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. 1. O STJ tem entendimento consolidado de que os Conselhos de Fiscalização Profissionais possuem natureza jurídica de autarquia, sujeitando-se, portanto, ao regime jurídico de direito púb
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.574.059 - RS (2015/0314004-2) ... FEDERAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4782-61.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1249-07.2011.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38-57.2012.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDIN\xC3"ÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos ...
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Acórdão nº CC 113434 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA ...
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Acórdão nº 2015/0020614-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.968 - RS (2015/0020614-3) ... FEDERAL FARROUPILHA - IFF ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1371959 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 do CPC. RECURSO PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EXTINGUINDO O PROCESSO PRINCIPAL 1.- O agravo visa à subida de Recurso Especial indeferido na origem, no qual se discute a aplicação da sanção por litigância de má fé (CPC, art. 601) em cumprimento de sentença de processo julgado extinto dada a litispendênc