justiça federal sp certidão negativa

Acórdão nº 2010/0120713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS. EXIGÊNCIA. ART ... pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... 4. E, por fim, esclareço que ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2016/0057000-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... certidão ... ínimo legal, diante da valoração negativa dos maus antecedentes, da conduta ...
Acórdão nº 2016/0237062-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ... não acostou aos autos cópia da certidão de ... qual ensejou a valoração negativa ...
Acórdão nº 2016/0044749-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... certidão ... a valoração negativa ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... reincidência, enseja a valoração negativa da ... necessária a apresentação de certidão ...
Acórdão nº 2015/0101970-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE ... art. 105, I, f, da Constituição Federal de 1988 c/c os arts. 13 da Lei ... certidão" de sua publicação, impedindo a \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0390928-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CERTIDÃO ... na expedição de certidão negativa ... pertence ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. ...
Acórdão nº 2011/0123401-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUNAL FEDERAL ... , bem como para a concessão de certidão" ... positiva de débito, com efeito\xC2" de negativa ...
Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... devida anuência da União Federal, à qual deveria ter sido ... de tributos; c) a Certidão Negativa com ...
Acórdão nº 2015/0078203-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO POSITIVA COM ... Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão nº 2011/0041658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 168 DO EXTINTO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS AOS ... , para a concessão de certidão ... com efeito de negativa ...
Acórdão nº 2014/0075010-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... NEGATIVAP. TESE JURÍDICA. ... CERTIDÃO" CARTORÁRIA JUDICIAL PARA COMPROVAR \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0175394-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... ípuo de viabilizar a expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e a oposição ... 8. O Juízo federal de primeiro grau concedeu a liminar, ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2009/0124049-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EXPEDIÃÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÃBITOS - CND OU POSITIVA COM EFEITOS DE ... , pela AdministraÃ§Ã£o FazendÃ¡ria Federal, do fornecimento de CertidÃ£o Positiva com ...
Acórdão nº 2016/0171098-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DO EXPROPRIADO. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM ... negativa ...
Acórdão nº 2011/0144350-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL" DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... : MANOEL\xC2" ... condenação ao tempo da certidão" de ... antecedentes, o que obsta, \xC2" invariavelmente, a valoração negativa dos ...
Acórdão nº 2007/0198841-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... FORNECIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND. POSSIBILIDADE ... ência pacificada e da legislação federal aplicável à espécie ... 6. Agravo regimental ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2014/0056727-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2005/0104204-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... IMPETRADO ... -se válida a valoração negativa" das circunstâncias do ... delito, \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0060462-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DESEMBARAÃO ADUANEIRO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÃBITO (CND). INEXIGIBILIDADE. ARTIGO 60, ... administrados pela Secretaria da Receita Federal fica condicionada Ã comprovaÃ§Ã£o pelo ...
Acórdão nº 2011/0050548-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. ART. 304, C/C O ART. 297 DO CP. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENA-BASE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDUTA SOCIAL. NOTÍCIA DE ENVOLVIMENTO COM ATIVIDADES ILÍCITAS. UTILIZAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA 444/STJ. DOCUMENTOS JUNTADOS. EXCLUS

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
Acórdão nº 2014/0165586-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... apresentação da Certidão ... interpretação da legislação federal não pode conduzir a resultados ...
Acórdão nº 2016/0281761-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO. FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUFICIÊNCIA. PONDERAÇÃO NEGATIVA NA PRIMEIRA E SEGUNDA FASES DA DOSIMETRIA. CONDENAÇÕES DISTINTAS. ...

Superior Tribunal de Justiça ... SUFICIÊNCIA. PONDERAÇÃO NEGATIVA ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ... antecedentes criminais ou certidão do Instituto ...
Acórdão nº 2007/0209459-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM ... APRESENTAÇÃO ... no conceito de "tratado ou lei federal", de que cuida o art. ...
Acórdão nº 2007/0042415-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. PEDIDO NÃO ... , no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tem contornos próprios de processo acessório ... Lei 9.430/96, postulou, perante a Receita Federal, a compensação dos valores a título de PIS, ...