lado a lado b
1831454 resultados para lado a lado b
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... referentes ao número e ao prêmio, saídas da urna, serão colocadas lado a lado no mesmo taboleiro ... ARTIGO 38 ... Durante a ...
-
Proliferação de morcegos, o ‘lado b’ da primavera
Nem tudo são flores com a chegada da primavera. Durante a estação, cresce também o número de morcegos, que, atraídos pela grande quantidade de frutos nas árvores, passam a dar rasantes pelas ruas. Incomodados com os visitantes noturnos, moradores das...
-
Tremendão 'lado b'Memórias da evolução
Alheio à comemoração de 50 anos da jovem guarda, erasmo celebra Seu repertório pouco conhecido Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br Sem saudosismo. "O público da Jovem Guarda ficou na Jovem Guarda" Fabio Seixo Omundo de Erasmo Carlos caiu qu...
-
João Gomes e Danilo ampliam lista de brasileiros atraídos pelo 'lado B' da Premier League; entenda o movimento
Agência O Globo -Olhar para a Premier League hoje é ver, entre várias estrelas internacionais, atletas da seleção brasileira como Richarlison, Gabriel Jesus, Antony, Casemiro e Bruno Guimarães brilhando por equipes que disputam, em sua maioria, a par...
-
João Gomes e Danilo ampliam lista de brasileiros atraídos pelo 'lado B' da Premier League; entenda o movimento
Olhar para a Premier League hoje é ver, entre várias estrelas internacionais, atletas da seleção brasileira como Richarlison, Gabriel Jesus, Antony, Casemiro e Bruno Guimarães brilhando por equipes que disputam, em sua maioria, a parte de cima da tab...
-
João Gomes e Danilo ampliam lista de brasileiros atraídos pelo 'lado B' da Premier League; entenda o movimento
Agência O Globo -Olhar para a Premier League hoje é ver, entre várias estrelas internacionais, atletas da seleção brasileira como Richarlison, Gabriel Jesus, Antony, Casemiro e Bruno Guimarães brilhando por equipes que disputam, em sua maioria, a par...
-
João Gomes e Danilo ampliam lista de brasileiros atraídos pelo 'lado B' da Premier League; entenda o movimento
Olhar para a Premier League hoje é ver, entre várias estrelas internacionais, atletas da seleção brasileira como Richarlison, Gabriel Jesus, Antony, Casemiro e Bruno Guimarães brilhando por equipes que disputam, em sua maioria, a parte de cima da tab...
-
Sérgio sampaioO lado b do 'maldito'
Documentário, show, disco, bloco de carnaval e site procuram iluminar a riqueza do compositor morto em 1994, aos 47 anos, para além da alcunha de 'gênio', 'maluco' ou 'temperamental' Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Carreira claudicante. Sérgi...
-
‘Lado B’ de Brasília: Lago Paranoá vira refúgio no centro do poder, com canoa havaiana, SUP e mergulho em vila submersa
No coração de Brasília, um grande conjunto de lagos artificiais contrasta com as construções padronizadas de concreto da cidade planejada na década de 1950. Pensado para ser um alívio ao clima seco e quente da nova capital federal, o Lago Paranoá pas...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O art. 214 contempla esta obrigatoriedade ... Por outro lado", a Lei nº 9.394, de 1996 , que \"estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\xC3" ...
-
O lado b da democracia
Blog: cronai.wordpress.com E-mail: cora@oglobo.com.br E, mais uma vez, vou votar sem qualquer entusiasmo. Nenhum dos candidatos à presidência me representa sequer minimamente. Suas plataformas são amontoados de lugares-comuns, evasivas de gente covar...
-
música por conta própria Lado b em cena
Série de televisão e documentário mostram a trajetória dos selos independentes no brasil, do vinil à era do streaming Carlos Albuquerque carlos.albuquerque@oglobo.com.br Iniciativas. Acima, Eduardo Fioti, do Laboratório Fantasma em "O outro lado do d...
-
O lado B da Lapa
Além de roubos, frequentadores do bairro boêmio convivem com tráfico e uso de drogas a céu aberto Thiago Jansen thiago.jansen@oglobo.com.br MOVIMENTO INTENSO numa rua da Lapa no fim de semana: a venda e o consumo de drogas acontecem a céu aberto, sem...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. NULIDADE. PLEITO NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ART. 34 DA LEI N. 9.249/1995 E ART. 9º, § 2º, DA LEI N. 10.684/2003. HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO DO PAGAMENTO DO TRIBUTO. CRIME DO ART. 293, § 1º, III, "B", DO CP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO
... lado", quem, por suprimir ou reduzir tributo, incorre em pena prevista\xC2" ... -
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... , ao Poder Judiciário, com um olhar humano e sensível, defender o lado da esperança na sua expressão mais pura, acenando com a real perspectiva ... -
Acórdão nº REsp 1374284 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ACIDENTE AMBIENTAL OCORRIDO, EM JANEIRO DE 2007, NOS MUNICÍPIOS DE MIRAÍ E MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a responsabilidade por dano...
... da vida e às peculiaridades de cada caso, de modo que, de um lado, não haja enriquecimento sem causa de quem recebe a indenização e, de ... -
Acórdão nº 2009/0102767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO DO ART. 543-B DO CPC. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. AJUIZAMENTO DEPOIS DA ENTRADA EM VIGOR DA LC 118/05. APLICAÇÃO DA LEI NOVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 566.621/RS, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJE 11.10.2011, SOB O REGIME DO ART. 543-B DO CPC....
... Por outro lado ... -
Acórdão nº 2016/0142799-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA FOI CONDENADA EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, SEM DEIXAR DELINEADAS CONCRETAMENTE, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS DO § 3&#
... outro lado ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI CONDENADA EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, SEM DEIXAR...
... advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Por outro lado ... -
Acórdão nº 2016/0217834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA FOI CONDENADA EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, SEM DEIXAR DELINEADAS CONCRETAMENTE, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, AS CIRCUNSTÂNCIAS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS DO § 3º...
-
Acórdão nº 2016/0217800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA FOI CONDENADA EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, SEM DEIXAR DELINEADAS CONCRETAMENTE, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, AS CIRCUNSTÂNCIAS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS DO § 3º...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como litisconsortes, o denunciante e o denunciado; ...
-
Acórdão nº 2016/0136874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI CONDENADA EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, SEM DEIXAR DELINEADAS CONCRETAMENTE, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, AS CIRCUNSTÂNCIAS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS DO § 3º DO ART. 20
... econômico discutido nesta ação". Por outro lado ... -
Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § 3º, CPC. RE 573.232/SC. AÇÕES COLETIVAS. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE. REPRESENTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS. NECESSIDADE. BALIZAS SUBJETIVAS DO TÍT
... associados. ... 6. Por outro lado ... -
Acórdão nº 2007/0241589-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO. SIMULAÇÃO. PRESCRIÇÃO (CC/1916, ART. 178, § 9º, V, b). OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ firmou-
... 5. Por outro lado", merece parcial reforma o acórdão recorrido, pois \xC2" ...