lado errado victor e leo
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , alegando ter juntado o documento errado no momento em que opôs a exceção, pretendendo ... Antonio Cruz Saback D Oliveira Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:3573100A/BA) Decisão: ... 2. Por outro lado, há os conceitos abstratos, de matemática ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... os Deputados; da mesma forma, se o outro lado escrever “traficantes de drogas não devem ... Todo fato errado tem que ser apurado, sem dúvida, mas o que está ... - JORGE RUBEM BRAGA MALHADO 6156/2019 - VICTOR MENDES DA SILVA 6166/2019 - SEBASTIAO ENGRACIO ...
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Plenário
... , ele participou da Intentona Comunista do lado de mais de dez mil pessoas, comunistas, ... não ter uma CPI, já que não tem nada errado? Qual o problema, Deputados? Por que não ter uma ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR HUGO BARBOSA DE MACEDO. Autor: Deputado LEO ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... como o edital foi publicado com o nome errado do ora Paciente, inexistindo a condição de ... Esclarecem, por outro lado, que o Paciente permaneceu preso no Distrito ... Advogado(s) : LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) ... Comarca: ...
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João dourado - Vara cível
... que não é capaz de discernir o certo do errado ... Informa ainda que possui todos os cuidados ... Cardoso Dourado (OAB:BA42423) Advogado: Victor Cefas Salum Cardoso Dourado (OAB:BA32617) Reu: ... De um lado a autora alega que não solicitou o cartão, e o ...
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Atos do Poder Legislativo
... os Deputados; da mesma forma, se o outro lado escrever “traficantes de drogas não devem ... Todo fato errado tem que ser apurado, sem dúvida, mas o que está ... - JORGE RUBEM BRAGA MALHADO 6156/2019 - VICTOR MENDES DA SILVA 6166/2019 - SEBASTIAO ENGRACIO ...
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Plenário
... Sebastião Victor Gon- çalves, providências necessárias para ... é importado, tem o câmbio, mas, por outro lado, tam- bém, é um combustível, 60 dólares o ... WALDECK CARNEIRO - Eu tinha entendido errado. Então, quer dizer que são necessariamente 24 ...
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Secretaria de Estado da Cultura
... CAPACITA CULTURA 8 ... JOSE VICTOR DA COSTA ... ALECRIM BISNETO HABILITADO ... comprovação CEC com número errado e ... não apresenta outras comprovações (item ... AO LADO DA ESTRADA 02 GRESLIZ ZUALY AGUILERA UZCATEGUI ...
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Acórdão Nº 0004156-68.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-10-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS ROBUSTAS. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INACEITABILIDADE. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS EM DESFAVOR DOS AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM APLICADO NA
... deixar de lado; Que passou a emitir passagens ... para Neguinha; ... achavam muito errado uma facção de outro estado ... mandar aqui do ... Sobre circunstâncias do crime, Victor Eduardo ... Rio Gonçalves leciona5: ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Além de ter sido preso em flagrante ao lado do referido corréu, os ... depoimentos judiciais ... material bélico ... ” (Carlos Victor) ... Diferente do aventado pelo causídico, as ... agoram errado com ele vamos abracar o mlk vlw faz o pg ... -
Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... ão recorda a configuração da casa, mas no lado esquerdo, ach a que era um quarto; que chamou, ... De Morais (OAB:PB6481) Reu: Pedro Victor Figueredo Dutra Dourado Advogado: Mateus Santos ... Morro de Chapéu foi o culpado de tudo, o errado, não tinha maturidade suficiente, não entendia ...