lagosta
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AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.015/2020
... para Executar Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em João Pessoa (Bairro Seixas: Rua dos Camarões, Rua das Lagosta, Rua dos Mariscos, Rua dos Coqueiros, Rua das Jangadas, Ruas das Estrela do Mar, Rua Travessa das Jangadas; Bairro da Penha: Rua Francisco Lunga, Rua ...
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resultado de JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.015/2020
... para Executar Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em João Pessoa (Bairro Seixas: Rua dos Camarões, Rua das Lagosta, Rua dos Mariscos, Rus dos Coqueiros, Rua das Jangadas, Ruas das Estrela do Mar, Rua Travessa das Jangadas; Bairro da Penha: Rua Francisco Lunga, Rua ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2021
... , por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, para ciência do auto de infração de código 67BKSYRZ, lavrado em 08/12/2020, por pescar lagosta em período de defeso mediante utilização de petrecho não permitido, conforme art. 3º II, IV e art. 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008 ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2020
... e serviços de engenharia, que executará os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Irismar Nolasco, localizada na Rua da Lagosta, Centro, neste Município. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que, fica marcado a Abertura dos Envelopes de Propostas de ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOConcorrência Pública nº 7.015/2020
... para Executar Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em João Pessoa (Bairro Seixas: Rua dos Camarões, Rua das Lagosta, Rua dos Mariscos, Rus dos Coqueiros, Rua das Jangadas, Ruas das Estrela do Mar, Rua Travessa das Jangadas; Bairro da Penha: Rua Francisco Lunga, Rua ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Processo nº 0112315-75.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... (quinhentos e vinte gramas) de queijo, (VIII) 170g (cento e ... setenta gramas) de lagosta, (IX) 960g (novecentos e sessenta ... gramas) de peito de frango, (X) 80g (oitenta gramas) de bacon, ...
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Acórdão nº 0578718-14.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Lagosta Bar e Restaurante Ltda., fatos que, por si, comprovam poder ... aquisitivo suficiente para arcar com as despesas do processo. Alega, ... ainda em ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
- Decisão Monocrática nº 11633 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... 221) E ainda: ... ADMINISTRATIVO. RESTAURANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE LAGOSTA DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. APREENSÃO. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... Interdição abusiva do estabelecimento comercial, tendo em vista ...